Bancadas de PDT e PTB na Câmara se declaram independentes

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O líderes de PDT e PTB na Câmara anunciaram nesta quarta-feira (5) que as bancadas dos dois partidos passarão a adotar uma posição de independência nas votações.

O deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT, disse que a decisão foi tomada por unanimidade pela bancada do partido, em reunião à tarde, e acrescentou que não participará mais das reuniões da base aliada. A bancada pedetista tem 19 dos 513 deputados da Câmara.

O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também anunciou no plenário que o partido votará as propostas em tramitação na Câmara de “forma independente”. O partido tem 25 deputados.

A justificativa dos deputados pedetistas é que a bancada discorda do governo em diversos temas e se sente desrespeitada ao ser acusada de infiel por tomar posições contrárias.

“Fomos frontalmente contra as medidas provisórias 665 e 664, que reduziam direitos ao seguro-desemprego e à pensão por morte. Temos tomado uma postura claramente a favor dos servidores públicos”, declarou.

Figueiredo afirmou que a bancada era frequentemente desrespeitada e o partido, taxado de “infiel”. “Tomamos uma decisão porque estamos sendo, de forma recorrente, desrespeitados. O PDT está sendo chamado de infiel, traiçoeiro, quando o PDT é o único partido da base que se manifesta previamente sobre como vai se portar nas votações”, declarou Figueiredo após deixar o plenário. Depois do PDT, o líder do PTB, Jovair Arantes, disse que a bancada do partido vai discutir as posições que adotará em cada votação.

“Hoje chegamos a uma conclusão de que a bancada declara independência em relação às votações e reserva o direito de estar votando da maneira que a bancada vai discutir. No caso do PTB, nós temos sempre pedido que a bancada acompanhe o líder do bloco, que é o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que tem sido muito correto conosco”, afirmou o parlamentar.

Na prática, desde o início do ano, quando defendeu a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara e passou a integrar o bloco do PMDB, o PTB já vem aderindo às posições defendidas pelos peemedebistas, inclusive em matérias que contrariam o governo. No entanto, a bancada decidiu, após reunião, oficializar a posição de independência em relação ao governo.

Ministério
André Figueiredo esclareceu que, apesar da decisão da bancada da Câmara, o partido não foi para a oposição. No entanto, quando questionado por jornalistas se a sigla poderia entregar o ministério que detém, o do Trabalho, Figueiredo não descartou.

“Os próximos passos serão naturalmente dados. Não se afasta [a possibilidade de deixar ministério]”, afirmou, acrescentando que a bancada tomou a decisão de ter uma posição de
independência na Câmara dos Deputados e que “os próximos passos serão definidos pelo partido como um todo”.

Segundo ele, o novo posicionamento foi informado ao ministro Manoel Dias e ao presidente da sigla, Carlos Lupi.

“O Lupi deu total liberdade. Ele compreende inclusive que a nossa permanência na base tem prazo de validade. E o ministro Manoel Dias respeitou. Lógico que ele fica numa posição incômoda por ser ministro, mas ele mesmo colocou que tem que, a partir dessa decisão da gente, começar a discutir quando se dará o próximo passo”, afirmou o líder na Câmara. Fonte Do G1, em Brasília


Obras atrasadas na Bahia podem chegar a custo de R$ 2 bilhões

      Fotos: Divulgação

Obras Wagareza

Não somente 193 obras estão paralisadas no estado da Bahia. Em uma planilha obtida com exclusividade pela reportagem doBocão News, a partir de dados do Diário Oficial, mostra que 341 intervenções estão paralisadas ou atrasadas no Estado. O valor delas pode chegar a R$ 2 bilhões. Todas foram iniciadas no governo Wagner e serão investigadas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, após instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apelidada de “CPI da Wagareza”.

Das 341, 262 são obras de restauração e pavimentação de rodovias, implantação de adutoras, construção de quadras esportivas, drenagem de ruas, intervenções ambientais, construção de frigoríficos, construção de maternidade, de Serviço de Atendimento ao Cidadão, sistemas de abastecimento de água, construção de pontes, ciclovias, atracadouros e de cisternas.

Dentre elas, chamam a atenção as intervenções mais caras, como a da maternidade de Camaçari, no valor de R$ 23 milhõe; a construção do aeroporto de Vitória da Conquista, em R$ 65 milhões; do sistema de esgotamento sanitário em Lauro de Freitas, no valor de R$ 99 milhões; construção da Unidade de Oncologia do Hospital Regional de Juazeiro em R$ 14 milhões; e unidades prisionais em Salvador, Itabuna, Conquista, Barreiras, Irecê, Brumado, Juazeiro e Paulo Afonso no valor de R$ 150 milhões. Todas somam R$ 2,9 bilhões para 110 municípios. Porém, algumas obras em Salvador estão em andamento, o que corresponde a R$ 1,2 bilhão desse valor.

A condução das obras são de responsabilidade da Embasa, Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional,(CAR), Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), Derba e Sucab. Esses dois últimos órgãos foram extintos e as obras direcionadas a outras companhias.

Ainda no levantamento, outras 28 obras são de responsabilidade direta da Conder e somam R$ 126 milhões. São recuperação asfáltica, pavimentação em logradouros públicos, serviços de engenharia. Ao todo são 47 municípios que deveriam ser beneficiados, mas de acordo com deputados da oposição, apenas placas estão no local.

Ainda correspondem ao valor total, obras em escolas do estado. Conforme informações do documento, ao todo, são 157 escolas com obras inconclusas. A administração estadual informa, no entanto, ter repassado os recursos às prestadoras de serviço, que alegam não terem recebido os valores devidos.

Capital baiana

Em Salvador, a maioria das obras de maior impacto não está paralisada, apesar de todas estarem atrasadas. As duplicações das Avenidas Gal Costa e Orlando Gomes foram licitadas em março de 2014 e custam R$ 647 milhões. A licitação para A Via Barradão foi publicada em junho do ano passado com prazo de execução de um ano e quatro meses, contudo, ainda está em processo licitatório. As obras de intervenção no rio Joanes, que corta Salvador e Lauro de Freitas, é outro projeto já licitado, desde agosto de 2014, mas que não há vestígios de início de obras. O valor é de R$ 188 milhões.

O que a bancada de oposição quer investigar é o motivo dos atrasos e se houve superfaturamento nas obras. “De forma irresponsável, o ex-governador Jaques Wagner contratou de diversas obras de interesse público. Deixou de realizar os pagamentos de empenhos para fazer um caixa em uma verdadeira pedalada fiscal”, disse o autor da CPI, Luciano Simões Filho. O líder do governo, Zé Neto (PT), defende que a paralisação é por conta da extinção dos órgãos e que muitas precisaram ser reavaliadas a pedido do Tribunal de Contas do Estado.


Ao entregar plano inclinado, ACM Neto alfineta João Henrique

Fotos: Gilberto Júnior / Bocão News – 

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De prefeito para ex-prefeito. O atual gestor da capital baiana, ACM Neto teceu críticas à gestão que o antecedeu sob as mãos de João Henrique Carneiro. Na semana em que JH se filiou ao PR com a intenção de disputar algum cargo eletivo no ano que vem, o democrata o ataca destacando ingerência da administração do seu antecessor. Durante a reinauguração do Plano Inclinado Pilar, em Santo Antônio Além do Carmo, Neto fez questão de lembrar as condições em que os ascensores da capital se encontravam.
“Em um passado recente, na administração anterior, falou-se na privatização dos ascensores porque a prefeitura não tinha capacidade de colocá-los para funcionar e mantê-los funcionando. Hoje, investimos e eles estão funcionando com segurança, a Guarda Municipal presente em todos eles, com equipamentos modernos”, cutucou.
Neto também anunciou a próxima etapa das intervenções nos equipamentos de transporte entre as cidades Baixa e a Alta.  “A última fase agora vai ser mudar a motorização do Plano Inclinado Gonçalves que acontece já nesse ano”, disse o gestor, anunciando o investimento de R$ 1,5 milhão na modernização do equipamento.

Vereadores pró-ACM Neto enaltecem obras do governo do estado em Salvador

Engana-se quem pensa que as obras do governo do estado tem incomodado a base aliada do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara de Vereadores. O governador Rui Costa (PT) tem intensificado suas intervenções em bairros periféricos da capital, locais onde os petistas apontam como carentes de ações do poder público municipal. Recentemente, Rui autorizou obras e inauguroucontenções de encostas na cidade, setor que se agravou no início do ano com deslizamentos de terra e gerou mortes na capital baiana em decorrência das chuvas.

As intervenções na periferia de Salvador pela gestão petista tem sido uma estratégia de popularizar a imagem do governador Rui Costa, que terá a missão de fortalecer um candidato do seu grupo de aliados para enfrentar o prefeito ACM Neto no pleito municipal de 2016.

No entanto, tal operação petista não tem sido encarada por aliados do democrata como um início de rivalidade. A vereadora Kátia Alves (DEM), por exemplo, chega a parabenizar a gestão de Rui Costa pelas intervenções na cidade. Fotos: Gilberto Júnior / Bocão News

“Eu vejo com muito otimismo, porque Salvador faz parte da Bahia. Nós temos o melhor prefeito do Brasil e isso não significa que exima o governo do estado da sua responsabilidade para com a nossa cidade. Até porque o governador Rui Costa foi muito bem votado em Salvador. Como vereadora, eu fico muito otimista pela iniciativa, parabenizo o governo do estado e não vejo a questão como rivalidade. Vejo como responsabilidade para com a nossa cidade. O fato de o governo ser de um partido diferente do da prefeitura não significa que os soteropolitanos tenham que ser penalizados por isso. Os soteropolitanos são responsáveis pela eleição do governador Rui Costa. É uma responsabilidade, um dever, que ele tem com a cidade”, argumentou a vereadora carlista.Fotos: Gilberto Júnior / Bocão News

O vice-líder do PSC na Câmara de Salvador, Paulo Magalhães Júnior, também reforça a ideia de parceira entre as instituições estadual e a municipal. “Acho ótimo. Essa é a sintonia que a cidade precisa, o governo do estado fazendo obras, a prefeitura sem parar de trabalhar o tempo todo. A cidade está voltando a sua normalidade, tendo a autoestima das pessoas resgatada”, apontou o aliado do prefeito.


Banco Central lança novo conjunto de moedas comemorativas da Olimpíada

Foto: Divulgação – Quarta, 05 de Agosto de 2015 – 02:54 por Csenna  – MOEDA

O Banco Central (BC) lançará nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, o terceiro conjunto de nove moedas comemorativas do programa numismático dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Serão uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. A moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor e a luta olímpica, um dos esportes que representa o lema olímpico Citius, Altius, Fortius (mais rápido, mais alto, mais forte). As moedas de prata apresentam paisagens onde o carioca pratica esportes como o remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia. Os reversos contêm imagens da cultura e da natureza do país: mico-leão-dourado, orquídea, sambódromo e forró. Os esportes olímpicos e paralímpicos são os destaques das moedas de R$1 de circulação comum. Neste lançamento, futebol, voleibol, judô e atletismo paralímpico representam alguns dos esportes em que o Brasil conquistou mais medalhas nos jogos. As moedas de R$ 1 entrarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção. Também será iniciada a comercialização de cartelas com conjuntos de quatro moedas de circulação comum. São três cartelas diferentes, contendo as moedas de cada um dos três lançamentos realizados. Após o lançamento, as moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil por meio de boleto bancário ou, no caso de correntistas do banco, por débito em conta. Segundo a Agência Brasil, as moedas também estarão à venda em agências do Banco do Brasil, onde o pagamento deve ser feito em dinheiro.


Ao STF, Janot diz que Fernando Collor recebeu R$ 26 milhões de propina

Foto: Divulgação – Quarta, 05 de Agosto de 2015 – 02:45 por Csenna Ao STF, Janot diz que Fernando Collor recebeu R$ 26 milhões de propina

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal para que os carros de luxo do senador Fernando Collor (PTB-AL), apreendidos na Operação Lava Jato, não sejam devolvidos ao parlamentar. No documento, o procurador-geral narra que os veículos são possivelmente produto de crime e que as investigações apontam que Collor recebeu R$ 26 milhões em propina, entre os anos de 2010 e 2014, por meio de um “sofisticado esquema de lavagem de dinheiro”. Entre 2011 e 2013, Collor teria recebido cerca de R$ 800 mil em depósitos “fracionados”, o que levantou suspeita do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O relatório das investigações enviado ao STF menciona ainda pagamentos de altos valores em espécie para o parlamentar, como depósito de R$ 249 mil feito pela TV Gazeta da Alagoas, da qual o senador é sócio. Além da TV, outras duas empresas de Collor aparecem nas investigações da PGR: a Água Branca Participações e a Gazeta de Alagoas. Há depósitos feitos em nome de uma empresa em favor de outra, com operação realizada por um assessor de Collor no Senado desde 2007. A suspeita dos investigadores é de que a Água Branca é uma empresa de fachada – não tem empregados, sede e nem participação em outras empresas. “Mas estranhamente tem a propriedade de três carros de luxo”, escreve o procurador-geral. Os investigadores relatam transferências para pagamento de um dos veículos feitas por empresa que já recebeu mais de R$ 900 mil, no mesmo ano da aquisição do carro, de negócios vinculados ao doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato. Janot sustenta que a maior parte dos veículos – Lamborghini, Ferrari, Bentley e Land Rover – está registrada em nome da empresa Água Branca Participações. Já o Porsche está em nome da GM Comércio de Combustíveis. Para o procurador-geral, as empresas é que deveriam solicitar a devolução e não Collor, a menos que fosse apresentada uma justificativa que apontasse o motivo de o senador se considerar proprietário dos automóveis. Além disso, o procurador-geral afirma que não cabe restituição de produto de crime, pedindo que o STF negue a solicitação do senador. A compra da Lamborghini, explica Janot, foi feita com entrega de um veículo no valor de R$ 400 mil, mais financiamento de R$ 1,6 milhão, além de pagamento de parcelas em dinheiro no total de R$ 1,2 milhão. Na peça enviada ao STF, Janot revela que o financiamento da Lamborghini está “inadimplente”, provavelmente em razão do “fim do fluxo de propina” pela deflagração da Lava Jato. No documento, Janot aponta indícios de que os veículos foram usados para lavagem de dinheiro. O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. A reportagem não conseguiu contato com Collor.

Oposição obtém assinaturas para CPI, mas investigação de obras deve ser natimorta

Foto: Divulgação – Quarta, 05 de Agosto de 2015 – 00:40 por Csenna oposição ba                                                   Minoria protocolou pedido de CPI com 21 assinaturas

Enquanto na Câmara Federal pululam informações sobre a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a oposição tenta, timidamente, abrir espaço para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras. Nesta terça-feira (4), protocolou um pedido de CPI com 21 assinaturas para apurar a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação. Conforme o pedido, batizado numa transposição pouco coerente de “pedaladas fiscais”, a oposição argumenta que houve problemas na execução de obras com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como minoria, cumpre o papel de tentar fazer barulho. Porém, diante do contexto em que o governo possui significante maioria na AL-BA, dificilmente vai passar disso. A linha para que a CPI morra antes mesmo de começar é muito tênue. Basta o governista Robinho (PP) retirar a assinatura – ou qualquer outro endossador. E o governo não dará trégua para conseguir transformar a CPI em um natimorto. Ainda que a oposição consiga manter o projeto de instalar uma CPI, o caminho para conseguir a reverberação das xarás da Câmara Federal é mais longo do que os deputados gostariam.


Empresários temem demissões em massa de terceirizados na Bahia após Lei Anticalote

Foto: Foto – Arquivo pessoal G1 Quarta, 05 de Agosto de 2015 – 00:34 por Csenna

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Após a Procuradoria Geral do Estado emitir parecer para que todos os contratos de terceirização do governo sejam adequados à Lei Anticalote até 30 de setembro, micro e pequenos empresários temem uma série de demissões em massa. De acordo com denúncia feita ao Bahia Notícias nesta terça-feira (4), não existe um procedimento estabelecido sobre a transição dos contratos e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) teria determinado o encerramento de todos até o fim do mês de setembro. “As empresas aceitaram a adequação dos contratos, mas a Saeb preferiu encerrar todos eles”, acusam os empresários. De acordo com a Saeb, “as novas contratações, realizadas a partir de abril deste ano, deverão conter esta previsão e os contratos vigentes que não contemplem as regras precisarão ser adequados até o final do mês de setembro”. “Se não for possível promover tal adequação, seja por recusa da empresa contratada, seja por inviabilidade de prorrogação ou aditamento desses contratos, deverão ser realizadas novas licitações para garantir a aplicação das regras no prazo estabelecido pela própria Lei”, afirmou o órgão por meio de nota.

                            Área de limpeza é uma das áreas que podem ser afetadas com encerramento de contratos

Micro e pequenos empreendedores reclamam ainda de que há um afunilamento dos processos licitatórios após mudanças nos requisitos para participar de concorrências. Segundo a denúncia, com o patrimônio líquido comprometido com os contratos vigentes até setembro, empresas menores não podem participar das licitações que acontecem durante o mês de agosto para substituição dos contratos encerrados. Para a secretaria, essa “afirmação não procede”, pois a limitação não é uma restrição, mas “uma adoção de medida preventiva visando evitar a descontinuidade dos serviços por inadimplência da contratada”. A Saeb aponta ainda que 314 servidores foram capacitados para dar suporte à execução dos novos contratos.Fonte BNoticias


Itaberaba – Construção do IF Baiano em pleno abandono !

Foto e redação: Csenna, terça 05 de Agosto de 2015 as 12:40

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Foto Csenna, Blogcafenobule.com.br

Descaso e abandono resume a atual situação do  IF Baiano (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), do Campus Itaberaba. A obra no valor de R$ 7.523 milhões e que deveria ter sido concluída no inicio de 2014 virou um “elefante branco” no portal da chapada. O campus que deveria ter uma área construída de 2,119 mil metros quadrados, composta por 28 salas de aula, laboratórios, oficinas, refeitório para 400 pessoas, almoxarifado e alojamentos, deveria esta em pleno funcionamento com uma arquitetura mais moderna, com um projeto arquitetônico de primeiro mundo servido como referência”, a nível bahia, está se deteriorando com o passar do tempo.

A população esta revoltada com esse absurdo, que deveria esta acolhendo jovens estudantes de Itaberaba e de toda a Bahia. Apos uma denúncia grave, que foi feita a redação desse blog por um leitor de itaberaba- bahia, nesta terça feira (04/07/2015) ao constatar de perto o andamento das obras, ficou comprovado  o total abandono da mesma, onde o Campus Itaberaba serria uma das novas unidades que estão sendo implantadas na Bahia, com área de 50 mil metros, em terreno doado pela Prefeitura no início da rodovia Itaberaba/Ipirá.

           Foto Reprodução: Itab/Infocoif

As obras de construção do Campus Itaberaba do Instituto Federal de Educação (IFBA), esta paralisada a quase 01 anos, visto que na época, o Reitor substituto Nilton de Santana dos Santos e o professor José Carlos de Carvalho, diretor de Planejamento e Políticas do Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) anunciaram, oficialmente, o início das obras de construção do Campus Itaberaba, a cargo da empresa Lessa Engenharia e Consultoria, em 2013.

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Foto Csenna, Blogcafenobule.com.br

O projeto contempla, ainda, biblioteca, auditório, ginásio de esportes, e guaritas de controle de acesso ao Campus, além de grande área destinada ao estacionamento de veículos. Segundo ele, o prazo para a entrega da obra, que seria de 12 meses, hj já chega a 01 ano. Na época o Reitor disse que:.“É um grande avanço. Pela nossa experiência constatamos que cresce bastante a economia de uma cidade que recebe um campus. Ocorre um maior desenvolvimento no comércio, com a geração de empregos e renda, já que cada campus tem em média 1.000 alunos”, salienta Nilton.O campus Itaberaba do IF Baiano teria cursos tanto para atividades urbanas como para a formação de técnicos aptos para trabalharem em profissões voltadas ao trabalho na zona rural.

Foto Reprodução: Itab/InfocoIMG-20150520-WA0008

“Os cursos que seria implantados deveriam serem escolhidos, após consulta com os representantes de associações e entidades urbanas e rurais. Onde daria exatamente o que a população do município deseja, para que os cursos não sofram descontinuidade”, informou na época o Sr: José Carlos de Carvalho, diretor de Planejamento e Políticas do Ensino do IF Baiano

O IF Baiano já tem campus instalados em 10 municípios baianos: Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Uruçuca, e Valença. Com a implantação das novas unidades de Itaberaba, Serrinha, Xique-Xique, e Alagoinhas, totalizará 14 unidades em toda a Bahia.


PF desarticula quadrilha que aplicava golpes em Salvador, Jacobina e Ourolândia

Terça, 04 de Agosto de 2015 – 14:25 pm , por Csenna
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social deflagraram nesta terça-feira (4) a operação “Walking Dead II”, para desarticular uma quadrilha criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários em Salvador, Jacobina e Ourolândia. A operação conta com 25 policiais federais e oito servidores do Ministério da Previdência, que estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva nas três cidades onde ocorrem a fraude. De acordo com as investigações da Polícia Federal, os membros da quadrilha apresentavam diversos documentos falsos (certidões de óbito, certidões de casamento, carteiras de trabalho com vínculos empregatícios falsos, entre outros) perante Agências da Previdência Social e, com isso, conseguiam obter os benefícios de forma fraudulenta. Entre os benefícios fraudulentos obtidos, se destacavam as pensões por morte em que os instituidores dos benefícios, que supostamente estariam falecidos, na realidade se encontram vivos. Leia na íntegra