Senadores dão aval a projeto defendido por Sérgio Moro que antecipa prisão

                                                       Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Senadores dão aval a projeto defendido por Sérgio Moro que antecipa prisão                                                                                Juiz Sérgio Moro

Um grupo de senadores encampou o projeto de lei que permite a execução de penas de prisão em caso de crimes graves, incluindo corrupção, quando o réu for condenado na segunda instância ou por tribunal do júri. A mudança é defendida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da Operação Lava Jato no Paraná, e abre a possibilidade de o réu não aguardar em liberdade que processo transite em julgado, ou seja, se encerre só após todos os recursos. A proposta, idealizada por Moro e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), foi protocolada no Senado na quinta-feira (25). A ideia original era apresentar um texto que permitisse a prisão já após condenações na primeira instância, mas críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) provocaram revisão. O texto foi apresentado pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Se aprovado, ele será aplicado para crimes hediondos, de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, corrupção ativa ou passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além dos ligados a organizações criminosas. Nesses casos, o tribunal decidirá sobre a manutenção ou imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar. Mas a proposta ainda gera críticas. “Pesquisas mostram que a reversão de recursos por tribunais superiores é alta”, afirma Joaquim Pedro Rodrigues, secretário-geral da Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF.


Desafio de Dilma é sobreviver, diz editorial do Washington Post

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Desafio de Dilma é sobreviver, diz editorial do Washington Post

DILMA ROUSSEFF
A presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta o desafio de “sobreviver” no Planalto, segundo editorial do jornal americano The Washington Post sobre sua visita aos Estados Unidos publicado neste domingo (28) com o título “Um retrocesso no Brasil”. Segundo a publicação, muitos dos problemas que a presidente enfrenta são resultado de políticas equivocadas de seu governo. “Não será fácil: ela viu muito de seu poder efetivamente esvaziado por líderes congressistas, que diluíram algumas de suas medidas de austeridade”, diz o texto. O Post ressalta que o próprio PT se opõe às “correções econômicas” em curso. O editorial afirma que a corrupção em meio à uma recessão na economia provocaram uma crise na opinião pública. “A bolha parece ter explodido”. Para reverter esse cenário, o jornal defende a necessidade de medidas liberalizantes que resgatem a confiança dos investidores privados. De acordo com o Post, a correção de rumo deve levar à revisão das “políticas estatizantes” adotas por Dilma em seu primeiro mandato. “Sem isso, o futuro do Brasil permanecerá em suspenso”, conclui

Ida de ACM Neto para PMDB estaria certa, mas Aécio Neves seria contra acordo

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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve trocar de partido em breve e seu destino estaria selado. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ele selou sua filiação ao PMDB, o que deve acontecer em agosto. Ainda segundo a publicação, a única amarra que ainda prende ACM Neto ao DEM é a objeção do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que temeria que a perda de um prefeito de capital importante passe a impressão de “raquitismo” da oposição em cenário nacional.


Crise faz governo federal reduzir investimentos na Bahia

Foto Arquivo Secom Ba

RUY E NETO

Gov. Ruy Costa e Prefeito, Acm Neto

As transferências do governo federal para Salvador e para a Bahia foram significativamente reduzidas em 2015. Segundo a coluna Tempo Presente, somente dos royalties do petróleo, foram repassados ao Estado cerca de R$ 260 milhões em 2014. Até quase a metade deste ano, foram apenas R$ 58 milhões. No total das transferências, foram R$ 10,512 bilhões no ano passado, contra R$ 3,679 até o início de junho. A capital também foi afetada. De acordo com dados do Portal da Transparência, Salvador recebeu R$ 1,670 bilhão de Brasília em 2014. Mas, nos cinco primeiros meses deste ano, foram apenas R$ 621 milhões repassados. Além disso, as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Bolsa Família também foram reduzidas.


ASSIM DISSE GEDDEL ‘Ou PMDB se afasta ou vai para o volume morto’

O estilhaçamento da imagem de Dilma Rousseff leva apreensão à cúpula do PMDB. Neste início de semana, caciques do partido analisarão a conjuntura em conversas com o vice-presidente Michel Temer, hoje no exercício da Presidência. Ainda é majoritária na legenda a ala que reage à crise com presença de espírito. Mas a dissidência, que prefere a ausência de corpo, decidiu elevar o timbre.

“Ou o PMDB se afasta desse governo ou vai para o volume morto junto com a Dilma”, diz o ex-ministro Geddel Vieira Lima. “O PMDB fala que vai para uma candidatura própria em 2018. Para fazer isso, precisa se afastar do governo agora e explicar as razões. É preciso apresentar alternativas. Do contrário, é melhor parar com essa hipocrisia de candidatura própria. Vamos para o volume morto.”

Presidente do PMDB na Bahia, membro do diretório e da Executiva nacional da legenda, Geddel irá a Brasília para expor seus pontos de vista. “Está todo mundo muito preocupado no partido. As conversas são intensas. Não há mais espaço para ambiguidades. Os blocos estão se solidificando. Se queremos ser alternativa, os dissidentes tem de ser ouvidos.”


ACM Neto sanciona Outorga Onerosa e envia projeto do ITIV à Câmara nesta segunda

Foto Aquivo

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O prefeito ACM Neto anuncia nesta segunda-feira (29) duas medidas que ele considera importante para aquecer o setor da construção civil e o mercado imobiliário na cidade: a sanção da lei que altera os cálculos da outorga onerosa e o envio à Câmara de Vereadores do projeto que concede benefícios no pagamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), tributo pago no ato na transmissão de propriedade de um imóvel. A solenidade para os dois atos será realizada no Palácio Thomé de Souza, às 10h30. De acordo com a prefeitura, a Outorga Onerosa do Direito de Construir é uma importante ferramenta da política urbana para o ordenamento territorial, e é o instrumento pelo qual o poder público municipal define o pagamento de contrapartida financeira a ser prestada por instituições que desejam realizar construções na cidade. Trata-se, portanto, da concessão emitida pela Prefeitura para essas construções, entendendo que qualquer empreendimento da cidade precisa oferecer contrapartidas ao município. Quando foram estabelecidos limitadores ao valor do IPTU, não houve a mesma previsão no cálculo da contrapartida financeira pela outorga onerosa do direito de construir. Isso fez surgir distorções no valor apurado da outorga. Em algumas situações, o valor exigido pelo poder público pela utilização da outorga onerosa do direito de construir poderia exceder, em muito, o do terreno, podendo inviabilizar economicamente empreendimentos. O prefeito também encaminhará à Câmara proposta que facilita o pagamento do ITIV, tributo pago no ato da compra de um imóvel ou na transmissão de titularidade do proprietário. O projeto prevê o parcelamento em até 12 vezes do tributo, com a primeira parcela vencendo em até 30 dias a contar da assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, além de desconto de 10% no pagamento à vista. Atualmente, o imposto corresponde a 3% do valor do imóvel e é pago em apenas uma única parcela. O projeto propõe ainda isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para imóveis destinados à construção de empreendimentos vinculados a programas habitacionais de interesse social, para família com renda mensal de até três salários mínimos, assim como aqueles utilizados pelos Povos e Comunidades de Terreiros Reconhecidos e registrados no banco de dados do município.


Correria: Rui inaugura unidade habitacional, amplia cadeia e assina BRT nesta segunda

RUY COSTA                                                                                       Gov Ruy Costa PT

O governador Rui Costa entrega, às 14h desta segunda-feira (29), na cidade de Paulo Afonso, 200 unidades habitacionais do Residencial Celidone de Deus, localizado no bairro Tancredo Neves. O empreendimento vai beneficiar diretamente cerca de 800 pessoas. Na ocasião, o governador também vai inaugurar a ampliação do Complexo Penal do município, que possibilitará a inclusão de mais 228 novas vagas ao sistema. Antes das duas inaugurações, às 13h, Rui visita o Colégio Estadual Wilson Pereira, também localizado no bairro de Tancredo Neves. Após as duas inaugurações, às 15h30, o governador irá ao Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso (CEMPA), localizado na Rua Wilson Pereira, bairro BTN2. Ainda nesta segunda, o governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinam ordem de serviço, às 10h desta segunda-feira (29), em Feira de Santana, para dar início às obras do BRT (Bus Rapid Transit), ou Transporte Rápido por Ônibus, naquele município. O BRT é um sistema de transporte coletivo de passageiros que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável, segura e eficiente por meio de infraestrutura segregada com prioridade de ultrapassagem, operação rápida e frequente. A cerimônia de assinatura da ordem de serviço será realizada no bairro Sítio Novo.Fonte BN


Dilma ‘exclui’ Wagner de decisões políticas e Lula reclama, diz coluna

 

Foto Reprodução BN

WAGNER DILMA E LULA

Dilma, Lula e Wagner e tripé do Lava Jato

Além de estar descontente com a condução política do país, o ex-presidente Lula tem se queixado do “isolamento” imposto ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Radar On Line, da Veja, Lula tem dito a interlocutores nas últimas semanas que ela só ouve Aloísio Mercadante e José Eduardo Cardozo – e exclui Wagner.  Recentemente, o ex-presidente afirmou que “Dilma está no volume morto e o PT abaixo do volume morto” entre outras críticas. Segundo a Folha, Wagner teria perdido influênciadentro da cúpula da presidente por conta do temor que havia de que seu nome aparecesse na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessôa. Fonte folha sp


PML: TESE PRÓ-IMPEACHMENT DA OPOSIÇÃO NÃO FICA DE PÉ

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“Ao envolver tucanos e socialistas no recebimento de recursos da UTC, empreiteiro mostra – mais uma vez – a presença de todos partidos do universo cinzento das campanhas financeiras”, diz Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, ao comentar a delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, que envolveu personagens como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG); “A dificuldade política da oposição consiste numa questão essencial: manter o discurso da moralidade, que implica em rejeitar como mentira toda explicação apresentada pelos adversários e, ao mesmo tempo, tentar nos convencer que, no caso de seus aliados, a história é outra, ainda que os argumentos sejam os mesmos e a situação real seja igual”; ele diz ainda que, no Brasil de hoje, o bom combate é lutar contra o financiamento empresarial de campanhas.


Senha: Tulipa? Contrassenha: Caneco!

Foto Reprodução

lula-petrobras                                                          Ex Presidente Lula na Mira do Lavo Ato

Pessoal                                                                 Empreiteiro Ricardo Pessoa, a UTC

Em 2006, Lula conquistou um novo mandato ao derrotar, em segundo turno, o tucano Geraldo Alckmin. Com a vitória, ele adotou como prática zombar dos efeitos eleitorais do mensalão, descoberto um ano antes e até então o maior esquema de corrupção política da história do país. As denúncias de compra de apoio parlamentar, dizia o líder petista, não haviam sido capazes de conter o projeto de poder do partido. Também pudera. Sem que ninguém soubesse, na campanha à reeleição, Lula contou com a ajuda do petrolão e recebeu uma bolada desviada dos cofres da Petrobras. Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, a UTC contribuiu com 2,4 milhões de reais em dinheiro vivo para a campanha à reeleição de Lula, numa operação combinada diretamente com José de Filippi Júnior, que era o tesoureiro da campanha e hoje trabalha como secretário de Saúde da cidade de São Paulo. Para viabilizar a entrega do dinheiro e manter a ilegalidade em segredo, o empreiteiro amigo de Lula e o tesoureiro do presidente-can­didato montaram uma operação clandestina digna dos enredos rocambolescos de filmes sobre a máfia. Pessoa contou aos procuradores que ele, o executivo da UTC Walmir Pinheiro e um emissário da confiança de ambos levavam pessoalmente os pacotes de dinheiro ao comitê da campanha presidencial de Lula. Para não chamar a atenção de outros petistas que trabalhavam no local, a entrega da encomenda era precedida de uma troca de senhas entre o pagador e o beneficiário. Ao chegar com a grana, Pessoa dizia “tulipa”. Se ele ouvia como resposta a palavra “caneco”, seguia até a sala de Fi­lip­pi Júnior. A escolha da senha e da contrassenha foi feita por Pessoa com emissários do tesoureiro da campanha de Lula numa choperia da Zona Sul de São Paulo. Antes de chegar ao comitê eleitoral, a verba desviada da Petrobras percorria um longo caminho. Os valores saíam de uma conta na Suíça do consórcio Quip, formado pelas empresas UTC, Iesa, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que mantém contratos milionários com a Petrobras para a construção das plataformas P-53, P-55 e P-63. Em nome do consórcio, a empresa suíça Quadrix enviava o dinheiro ao Brasil.

UTC

A Quadrix também transferiu milhares de dólares para contas de operadores ligados ao PT.Pessoa entregou aos investigadores as planilhas com todas as movimentações realizadas na Suíça. Os pagamentos via caixa dois são a primeira prova de que o ex-presidente Lula foi beneficiado diretamente pelo petrolão. Até agora, as autoridades tinham informações sobre as relações lucrativas do petista com grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, mas nada comparável ao testemunho e aos dados apresentados pelo dono da UTC. Depois de deixar o governo, Lula foi contratado como palestrante por grandes empresas brasileiras. Documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que ele recebeu cerca de 3,5 milhões de reais da Camargo Corrêa. Parte desse dinheiro foi contabilizada pela construtora como “doações” e “bônus eleitorais” pagos ao Instituto Lula. Conforme revelado por VEJA, a OAS também fez uma série de favores pessoais ao ex-presidente, incluindo a reforma e a construção de imóveis usados pela família dele. UTC, Camargo Corrêa e OAS estão juntas nessa parceria. De diferente entre elas, só as variações dos apelidos, das senhas e das contrassenhas. “Brahma”, “tulipa” e “caneco”, porém, convergem para um mesmo ponto.