STF julga nesta terça se Bolsonaro vira réu por racismo

Terça, 28 de Agosto

STF julga nesta terça se Bolsonaro vira réu por racismo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (28) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crime de racismo.

Caso a denúncia seja recebida, o presidenciável vira alvo de ação penal e se torna réu. Se isso ocorrer, entretanto, a candidatura de Bolsonaro não será barrada, já que a Lei da Ficha Limpa determina que apenas condenados não podem concorrer às eleições. Este não é o caso do deputado federal, que ainda estará respondendo à ação penal.

Há também o fato de que é pouco provável haver alguma sentença, seja condenatória ou pela absolvição, até as eleições de outubro.

Pela lei, se denúncia for aceita e Bolsonaro ganhe a eleição, o esperado é que o processo seja paralisado, uma vez que a Constituição Federal determina que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

No entanto, há outro problema a ser gerado caso Bolsonaro seja eleito na condição de réu. A Constituição diz que, admitida denúncia contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.


Juiz livra Adriana Ancelmo de prisão domiciliar, mas obriga uso de tornozeleira eletrônica

Terça, 28 de Agosto
Juiz livra Adriana Ancelmo de prisão domiciliar, mas obriga uso de tornozeleira eletrônica

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), Adriana Ancelmo, teve a prisão domiciliar substituída por uso de tornozeleira eletrônica e pelo recolhimento domiciliar nos fins de semana.

Segundo a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Adriana só precisará se recolher em casa entre 20h e 6h da manhã. No resto do tempo, pode deixar sua casa, inclusive para trabalhar, desde que use a tornozeleira. Bretas atendeu pedido feito pelo Ministério Público Federal.


Promotoria acusa Fernando Haddad de enriquecimento ilícito

Terça, 28 de Agosto

Promotoria acusa Fernando Haddad de enriquecimento ilícito

Foto: Divulgação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) moveu nesta segunda-feira (27), uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) na qual pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP sustenta que Haddad “tinha pleno domínio” sobre o pagamento, pela UTC Engenharia, de uma dívida de R$ 2,6 milhões da campanha de 2012 à Prefeitura com recursos de caixa 2.

Na ação, o promotor Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público, requer, ainda, o bloqueio de bens no valor de R$ 15,1 milhões, o ressarcimento do dano causado, multa civil e a suspensão dos direitos políticos de Haddad.

O ex-prefeito é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – e apontado como virtual substituto do ex-presidente na disputa pelo Planalto.


Riachão das Neves: Presidente da Câmara será indiciado por abuso de menores

Terça, 28 de Agosto
Riachão das Neves: Presidente da Câmara será indiciado por abuso de menores

Foto: Reprodução / Blog do Braga

O presidente da Câmara de Riachão das Neves, no extremo oeste baiano, Antonio Rodrigues dos Santos, vai ser indiciado por suspeita de abuso sexual (ver aqui) contra seis menores, duas irmãs e quatro primas. Ele segue preso nesta terça-feira (28) na delegacia de Barreiras, na mesma região. Segundo o Blog do Braga, um inquérito sobre a suspeita foi concluído nesta segunda-feira (27) pelo delegado José Romero.

O suspeito será indiciado por abuso sexual contra crianças e pode ser processado por estupro de vulneráveis. O delegado ainda informou que existem seis denúncias contra o vereador somente em Barreiras. As supostas vítimas, e familiares delas, foram ouvidos pela Polícia e contaram detalhes dos supostos abusos. O vereador, no entanto, negou as acusações.

Ainda segundo o site, a Polícia aguarda o resultado de lima perícia feita no telefone celular e nos computadores apreendidos em uma colônia de pescadores, administrada pelo vereador, e na casa de Antonio de Ulisses. O caso em Riachão das Neves foi iniciado após o Conselho Tutelar de Barreiras, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e o Ministério Público do Estado (MP-BA) tomarem conhecimento através de denúncias de abusos contra uma adolescente de 12 anos. Depois, os pais da menor registraram queixa na delegacia de Barreiras.


Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra decisão que negou liberdade ao petista

O ministro Edson Fachin, do STF, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin liberou nesta segunda-feira (27) para julgamento, no plenário virtual da Corte, recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão tomada em abril que negou liberdade ao petista.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente se diz inocente. Ele cumpre execução provisória da pena desde o início de abril, logo depois que o STF rejeitou conceder o habeas corpus.

Fachin liberou para análise os chamados embargos de declaração, um tipo de recurso que serve para esclarecimento da decisão e que, em tese, não muda o resultado do julgamento.

Fonte e informações via G1


Governo convoca 3.050 novos docentes para a rede estadual de ensino

Terça, 28 de Agosto

Governo convoca 3.050 novos docentes para a rede estadual de ensino

Foto: Divulgação

O governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), a convocação de 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação.

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).

Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, divulgou o resultado final e a homologação do certame no dia 19 de junho, DOE. Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos.

As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é necessária formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.


Marcos Mendes defende plebiscito sobre Ponte Salvador-Itaparica

Terca-feira, 28 de Agosto

Você vai na Suíça, que não é tão bolivariana, e tem 10 consultas populares por ano”, afirmou o candidato do PSOL ao governo da Bahia

Foto: Divulgação / Facebook

Foto: Divulgação / Facebook

O candidato ao governo Marcos Mendes (PSOL) afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista à Rádio Itapoan, que realizaria um plebiscito para decidir, caso eleito, se manteria o projeto da Ponte Salvador-Itaparica.

“Consultar as pessoas é necessário. Você vai na Suíça, que não é tão bolivariana, e tem 10 consultas populares por ano. E tem mais: se tiver mais de 100 mil assinaturas, se não me engano, não passa nem pelo Congresso”, disse.

Ao falar sobre suas propostas para a Segurança Pública, o psolista defendeu que o governador Rui Costa (PT) adota um “processo policialesco” na pasta, “como o carlismo fazia”.

Para Mendes, é preciso modificar a lógica no combate ao crime, com maiores investimentos em educação, saneamento, esportes e lazer. O candidato disse ainda que a gestão estadual investe pouco em inteligência policial, o que resultaria em uma baixa elucidação de homicídios. “Vale a pena matar no estado da Bahia”, declarou.

O candidato ainda criticou a gestão estadual da Saúde. “São R$ 190 milhões investidos por ano no Hospital do Subúrbio. O que se investe no hospital, que é uma Parceria Público-Privada, é 10 a 12 vezes mais do que no Clériston Andrade, que tem o mesmo número de leitos”, comparou.


Bahia Eleições2018: Pesquisa por municípios ratifica Rui Costa na frente na corrida pelo governo da Bahia

Segunda .feira 27 de Agosto,
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Divulgada pela Record/TV Itapoan na manhã desta segunda-feira (27), pesquisa realizada pela Real Time Big Data entre os dias 16 e 17 de agosto coloca o governador Rui Costa (PT) na frente da corrida pelo Palácio de Ondina em todas as regiões da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Rui registra 61% das intenções de voto, enquanto Zé Ronaldo (DEM) tem 12%. Em terceiro lugar, está João Henrique (PRTB), com 1%. Os demais candidatos, juntos, somam 3%. Indecisos somam 15, nulos e brancos, 8%.

Já no Sul da Bahia o petista aparece com 46% e Zé Ronaldo, 10%. No sul baiano, Rui Costa lidera com 46%; Zé Ronaldo, 10%; outros, 1%; indecisos, 28%; nulo e branco, 15%. Nas regiões do oeste baiano e Vale do Rio São Francisco, Rui Costa tem 55%. Zé Ronaldo aparece com 12%; outros 1%; indecisos são 27%, nulo ou branco representam 5%. A pesquisa, que ouviu 1.200 eleitores, está registrada na Justiça Eleitoral sob o número de identificação BA-05201/2018. O nível de confiança é de 95% com margem de erro de até 3% para mais ou para menos. As informações são do Política Livre.


O poste de Lula tem maior rejeição do que o próprio Lula

Segunda feira, 27 de Agosto  Matéria atualizada

fora Geraldo Alckmin, com 59%, os índices de rejeição dos outros candidatos são os seguintes, de acordo com a pesquisa do BTG Pactual:

Marina Silva: 54%;

Ciro Gomes: 53%;

Henrique Meirelles: 51%;

Fernando Haddad: 51%;

Jair Bolsonaro: 49%;

Lula: 47%;

Alvaro Dias: 42%.

O poste de Lula tem maior rejeição do que o próprio Lula, a crer na pesquisa.


Papa Francisco diz que pais não devem ignorar ou condenar filhos homossexuais

Segunda, 27 de Agosto

Papa Francisco diz que pais não devem ignorar ou condenar filhos homossexuais

Foto: Reprodução/ Twitter

O Papa Francisco declarou neste domingo (26) que pais não devem condenar filhos homossexuais ou ignorar sua orientação sexual. De acordo com a AFP, ele pediu que exista compreensão e conversa na família.

“Não condene. Dialogue. Entenda. Dê espaço para a criança para que ela possa se expressar”, afirmou o Papa uma entrevista coletiva no avião que o levou de volta a Roma após uma viagem à Irlanda.

No entanto, o pontífice afirmou que pode ser necessário procurar ajuda psiquiátrica se uma criança começar a exibir traços “preocupantes”. “Quando é observado a partir da infância, há muito que pode ser feito por meio da psiquiatria, para ver como são as coisas”, comentou.

Ainda segundo a AFP, a declaração foi criticada por associações LGBT francesas. As entidades interpretaram que o Papa considera a homossexualidade como uma doença.