Lula recorre para tirar delação da JBS de Moro

Segunda, 29 de Maio por Juliana Ribeiro /Foto -Reprodução

Em recurso protocolado nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal, a defesa de Lula pede a revisão do despacho em que ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, remeteu para Curitiba a parte da delação da JBS que se refere ao ex-presidente petista. Alega-se que o processo não tem nada a ver com a Lava Jato. Em consequência, o caso não estaria vinculado à relatoria de Fachin. Tampouco poderia ser repassado a Sergio Moro. Deveria ter seguido para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo ou Brasília.

Além de Michel Temer e do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a delação da JBS envolve Lula e Dilma Rousseff. O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud disseram em depoimentos que a JBS depositou em contas no exterior dinheiro destinado aos ex-presidentes petistas. Coisa de R$ 150 milhões, desviados do BNDES e de fundos de pensão de estatais.

O intermediário dos pagamentos, segundo os delatores, era o ex-ministro petista Guido Mantega. Os advigados sustentam que Joesley Batista fez “duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação, sem qualquer base mínima que possa indicar a ocorrência dos fatos ou, ainda, a pratica de qualquer ato ilícito.” Pedem a Fachin que reveja sua decisão. Ou que submeta o recurso à apreciação da Segunda Turma do Supremo.

Preso em Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha também recorreu ao Supremo contra a delação da JBS. Citado pelos delatores como beneficiário de uma mesada para comprar o seu silêncio, Cunha alega que não há provas. Ele pede a anulação do acordo que transformou os donos e executivos da JBS em colaboradores da Justiça.


ACM Neto: A Lava Jato pode tirar Rui e Wagner, não a mim

Segunda, 29 de Maio por Juliana Ribeiro /Foto -Reprodução

Após o líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), José Trindade (PSL), ter dito que a Lava Jato poderá barrar a candidatura do prefeito ACM Neto (DEM) ao governo do Estado, o democrata foi enfático ao dizer que “a Lava Jato pode tirar Rui e Wagner, não a mim”.

Neto participou, na manhã desta segunda-feira (29), do lançamento do programa Salvador 360, no hotel Sheraton da Bahia, onde também comentou a crise política. Nesta terça-feira (30), ele voltará a Brasília onde terá nova reunião com correligionários e aliados. “Quem está me vendo lançar esse plano Salvador 360 sabe que estou preocupado com Salvador. Não é um plano de curto prazo nem com objetivos eleitoreiros. É claro que como político nunca deixamos de conversar sobre o futuro, mas a minha preocupação está com o presente, garantindo que tudo funcione”, disse, desconversando sobre a possibilidade de se candidatar ao governo do Estado em 2018.

“É importante dizer, o tempo do cidadão não é o tempo das articulações políticas. O cidadão não quer falar de eleição. A eleição vai ser vivida no ano que vem”, acrescentou.


Se cassado pelo TSE, Temer ainda planeja ficar mais quatro meses no poder

Segunda, 29 de Maio por Juliana Ribeiro /Foto -Reprodução

Se for cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do dia 6, o presidente Michel Temer (PMDB) já definiu uma estratégia para dificultar sua saída do Planalto. Os cálculos dos aliados traçam a possibilidade de ainda continuar no cargo por 120 dias ou quatro meses. De acordo com o jornal O Globo,  o primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta. Por possuir boa relação no campo jurídico, Torquato poderia ajudar na interlocução. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.


Temer recebe Torquato Jardim, novo ministro da Justiça

Segunda, 29 de Maio por Juliana Ribeiro /Foto -Reprodução

Governo aguarda resposta de Serraglio sobre convite para assumir Transparência

Novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, encontrou Michel Temer nesta segunda (29) (foto: Adalberto carvalho/ascom cgu)

MP denuncia ex-desembargadores e advogados por pedido de propina

Segunda feira, 29 de Maio por Camila Matos

Segundo o MP, a dupla exigia 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável em uma ação de inventário estimada em mais de R$ 500 milhões

Os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa e três advogados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por exigirem vantagem indevida em um processo milionário de espólio – eles são acusados de concussão e falsidade ideológica.

Segundo o MP, a dupla exigia 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável em uma ação de inventário estimada em mais de R$ 500 milhões. O percentual seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com escritórios de advocacia. Os documentos seriam confeccionados com o apoio dos advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho (filho de Clésio Carrilho) e Dóris Lago Ribeiro Cortizo (irmã de Daisy Lago).

O esquema foi comprovado por meio de interceptações telefônicas e escuta ambiental e da análise do material apreendido. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Criminal de Salvador.

Processo tramita há 20 anos – A ação judicial tramita no Tribunal de Justiça desde a década de 1990, quando os herdeiros de Leopoldo Batista de Souza ingressaram com a demanda para reaver créditos existentes junto ao Banco Econômico – posteriormente substituído pelo Banco Bradesco.

A decisão foi julgada procedente em primeira instância e determinou à instituição bancária o pagamento dos créditos estimados em R$ 564.624.641,90. O Bradesco ingressou com um recurso que, em agosto de 2011, foi julgado procedente pela relatora do processo, a então desembargadora Daisy Lago, e pela Câmara do TJ. Para tentar reverter a decisão, os herdeiros ingressaram com um novo recurso em setembro daquele ano.

Em 2013, o novo advogado contratado pelos herdeiros, Edilson Vieira dos Santos, informou que, em contato com o desembargador Clésio Carrilho, foi comunicado de que a desembargadora Daisy Lago se dispôs a colocar o recurso em pauta para julgamento e a conceder decisão favorável desde que fosse garantido o pagamento de 5% do espólio a cada um dos dois desembargadores.

Para camuflar a origem da vantagem indevida, os ex-desembargadores indicaram os escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria para confecção de falsos contratos de honorários.


Marcos Medrado diz que não quer mais vaga de Imbassahy

Segunda, 29 de Maio por Juliana Ribeiro

Caso Colbert desista, Zé de Chico (DEM), empresário em Feira, pode ir arrumando o paletó

Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba
Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba

Colbert Martins (PMDB), hoje vice-prefeito de Feira de Santana, decide amanhã se assume ou não a vaga de Antonio Imbassahy na Câmara dos Deputados, até hoje em aberto porque o suplente é Marcos Medrado, que já anunciou a disposição de ficar na oposição, se for para Brasília.

Caso Colbert desista, Zé de Chico (DEM),empresário em Feira, pode ir arrumando o paletó. Marcos Medrado já disse que não quer mais: Prefiro disputar outro mandato.


Para diminuir burocracia em serviços, prefeitura lança ‘Salvador 360 Simplifica’

Segunda feira, 29 de Maio por Camila Matos

Programa Salvador 360 vai permitir o licenciamento de empreendimentos de baixa complexidade em até 48 horas

Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba
Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba

Primeiro eixo do programa Salvador 360, lançado nesta segunda-feira (29), no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, o Simplifica vai possibilitar o licenciamento de empreendimentos de baixa complexidade em até 48 horas. Atualmente, de acordo com a administração municipal, o procedimento leva quatro meses, no mínimo. Para empreendimentos de alta complexidade, será necessário um mês e o tempo para a abertura de empresas será de 15 dias.

A primeira fase do Simplifica será iniciada no segundo semestre deste ano. Os primeiros órgãos da prefeitura a fazerem parte do Portal Simplifica serão a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo e a Transalvador. Por meio do site, serão feitas a solicitação e entrega de documentos. Será autorizada a abertura de empresas em residências, sem necessidade de custos com escritório virtual.

Durante a apresentação, o prefeito ACM Neto afirmou que, ao longo dos anos, o Estado “criou mecanismos legais” que, segundo ele, o tornaram mais “regulador” e dificultam o ambiente empreendedor. O secretário Guilherme Bellintani (Sedur) disse que a Constituição de 1988 “deu um cheque” a cada cidadão, que deveria ser “descontado” no Município. “O que a Constituição esqueceu de fazer foi discutir outras coisas, como a repartição de recursos com os municípios”, discursou.

O novo código de obras será encaminhado em breve para a Câmara e os demais eixos do Salvador 360 (Negócios, Investe, Centro Histórico, Cidade Inteligente, Cidade Criativa, Cidade Sustentável, Inclusão Econômica) serão lançados posteriormente, em futuros eventos. A última versão do código remete à década de 1980, segundo a prefeitura.


MORTES EM TEMPORAIS LEVAM LEVAM TEMER A ALAGOAS E PERNAMBUCO

Segunda feira, 29 de Maio por Camila Matos
COMITIVA COM MINISTROS E PRESIDENTES DO CONGRESSO ANUNCIA APOIO


Maiores partidos do Congresso rejeitam proposta de eleições diretas

Domingo 28 de Maio, por Juliana Ribeiro

Dos dez maiores legendas da Câmara e do Senado, todos se declararam abertamente contra as Diretas Já

Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

A maioria do Congresso nacional é eleições diretas caso o presidente Michel Temer (PMDB) deixe o poder. De acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, deputados e senadores querem manter a exclusividade de escolher quem comandará o país até dezembro de 2018.

Dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%), todos se declararam abertamente contra as Diretas Já.

Os oposicionistas PT, PSB e PDT não representam nem 30% das dez maiores bancadas. Para alterar a Constituição, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada Casa.