Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça reúne autoridades em Salvador

Sexta, 02 de Junho ,por Juliana Ribeiro /Foto: Manu Dias/GOVBA

Grandes nomes do Poder Judiciário estão em Salvador para debater assuntos relevantes para o fortalecimento e aprimoramento do setor. A cerimônia de abertura do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizada na noite desta quinta-feira (01), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, contou com a presença do governador Rui Costa. O Encontro acontece até o dia 3 de junho e reúne na capital baiana os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

“Sinto uma grande alegria em receber aqui tantos colegas queridos, todos irmanados numa melhor prestação jurisdicional ao cidadão e à sociedade em geral”, disse a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e anfitriã do evento.

A programação do Encontro conta com um ciclo de palestras que começa na sexta-feira (2), no Hotel Pestana Convento do Carmo, no Centro Histórico de Salvador. Pela manhã, o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Luiz Cláudio Allemand, falará sobre o uso da Mediação Digital como uma alternativa rápida e econômica de solução de conflitos. Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcus Vinícius Mendes do Valle, fala sobre a Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias.

No sábado (3), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia vai inaugurar oficialmente a nova sede da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), implantada no bairro do Monte Serrat, na Cidade Baixa. “Esta sempre foi uma prioridade da minha gestão”, completou a presidente TJ da Bahia.

Fonte e informações via Repórter: Lina Magali


Lula chama Joesley de ‘canalha’ e diz: ‘Tá na hora de parar de palhaçada’

Sexta-feira 02 de Junho por Camila Matos,

O ex-presidente atacou a Operação Lava Jato e também criticou o PT, que para ele adotou um discurso focado apenas na própria militância

Foto: Ricardo StuckertFoto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “canalha” o empresário Joesley Batista, da J&F, que, em delação premiada, disse que pagou propina no valor de US$ 150 milhões para o petista e sua sucessora Dilma Rousseff por meio de contas no exterior.

“Um canalha de um empresário diz que fez uma conta no exterior pra mim e pra Dilma, mas a conta está no nome dele e ele que mexe na grana [plateia ri]. Tá na hora de parar de palhaçada, que o país não aguenta mais viver nessa situação, nesse achincalhamento”, completou o ex-presidente, sobre a Operação Lava Jato. A fala aconteceu durante o seu discurso na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, na noite desta quinta-feira (1º).

Réu em cinco ações penais, Lula repetiu que “já provou” sua inocência e agora quer que “eles provem minha culpa”: “Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal, esse eu quero decidir com o representante do Ministério Público da Lava Jato”.

Reconexão – O ex-presidente também criticou o PT, que para ele adotou um discurso focado na própria militância, e recomendou que o partido se reconecte à esquerda e radicalize posições, se quiser voltar a governar o país a partir de 2018. Até o sábado (3), dirigentes do PT vão eleger o novo presidente da sigla – a favorita é a senadora Gleisi Hoffmann (PR), ré na Lava Jato


Se for para ter eleição indireta, Temer tem mais legitimidade, diz Wagner

O ex-ministro de Dilma e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou na noite desta quinta-feira (1º) que, embora defenda eleições diretas com mandato excepcional de cinco anos em caso de vacância na Presidência da República, o presidente Michel Temer (PMDB) tem legitimidade para ser o escolhido em eventual eleição indireta.

“Se for para ter eleição indireta, o Temer tem mais legitimidade do que qualquer outro porque, querendo ou não, ele estava na linha sucessória da Presidência”, disse o petista ao jornal O Estado de S. Paulo, em Brasília, ao chegar para o 6º Congresso Nacional do PT.

O ex-governador da Bahia também disse não ver com bons olhos a eventual troca constante de presidente. “A briga política é fundamental para oxigenar a democracia, mas não pode asfixiar o país. Quando a democracia vira uma questão de conveniência, a gente está mal”, disse Wagner.

Para o petista, o critério para derrubar um presidente não pode ser “um corte moralista”. Segundo ele, o pior cenário para o País é o de instabilidade e imprevisibilidade. “Como é que eu vou conversar com um investidor estrangeiro que pergunta quem vai ser o presidente daqui a 15 dias?”, questionou.

Apesar do cenário, Wagner acredita que Temer não será derrubado rapidamente. “A gente está fazendo um monte de especulações, mas antes precisa combinar com os russos. Não sabemos o que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai decidir e um processo de impeachment é demorado”, afirmou.

Diante da possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para o dia 6, Wagner fez um alerta ao tribunal.

“A maior responsabilidade do tribunal hoje é decidir. Seja o que for”, disse o ex-ministro que diz ser contra a cassação da chapa, pois isso implicaria na condenação de Dilma.


JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,1 BILHÕES DE SÉRGIO CABRAL E DEPUTADO

Terça feira, 02 de junho por Camila Matos

CABRAL TEM BENS BLOQUEADOS POR FRAUDE EM OBRAS DO METRÔ DO RIO

BENS FORAM BLOQUEADOS DEVIDO A FRAUDE EM OBRAS DO METRÔ DO RIO

Após Moraes pedir vistas, STF adia decisão sobre restrição do foro privilegiado

Até a interrupção, já haviam votado pela restrição do foro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu nesta quinta-feira (1) vistas do processo restringi o alcance do foro privilegiado. Na prática, isso pode tirar de vários políticos o direito de serem investigados e julgados diretamente no Supremo em casos, por exemplo, da Operação Lava Jato.
Com o pedido de Moraes, mesmo que outros ministros decidam antecipar seu voto e se forme uma maioria a favor ou contra a restrição, o julgamento só terminará de fato quando o ministro firmar sua posição. Até lá, os magistrados podem mudar seus votos.
De acordo com a Constituição, deputados, senadores e ministros, entre outros, devem ser julgados pelo STF em processos criminais. Já no caso de governadores, por exemplo, a competência é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Governo deve liberar R$ 100 mil em emendas impositivas de deputados

Sexta feira, 02 de junho por Camila Matos Foto: Divulgação/Arquivo

Assembleia anda praticamente às moscas por causa do corpo mole da bancada governista

Deputados estaduais aguardam com ansiedade o dia de amanhã. É quando, acreditam, o governo vai liberar, via Bahiatursa, uma parcela de R$ 100 mil dos R$ 2,7 milhões relativos a emendas impositivas a que cada um dos 63 parlamentares têm direito e não têm sido pagas desde 2015, sob o argumento de que o governo não tem dinheiro, um fato que todo mundo sabe ser verdadeiro. Do cumprimento do compromisso depende a disposição da bancada do governo de voltar a dar quorum para a retomada das votações na Assembleia Legislativa, onde não se aprecia nada há quase dois meses. Mas já há parlamentares reclamando do valor, cujo objetivo é permitir que os parlamentares empreguem na ajuda aos festejos juninos em suas bases. Ou seja, é forte a possibilidade de nem a liberação do dinheiro alterar o clima de “desânimo” na Assembleia.


Em 4 meses, Coronel cumpre promessas, tem 2 tentativas de CPI e lida com 1ª crise do governo

Sexta, 02 de Junho ,por Rebeca Menezes

Em 4 meses, Coronel cumpre promessas, tem 2 tentativas de CPI e lida com 1ª crise do governo

Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / BNotícias

Se a sensação de que o ano está passando rápido já começa a circular entre diversos grupos sociais, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) essa ideia deve ser ainda mais forte. Em apenas quatro meses da gestão de Angelo Coronel (PSD) à frente da presidência da Casa, os parlamentares já viram promessas antigas sendo cumpridas, briga física entre deputados, dois pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), uma bancada independente criada e desfeita e até uma crise institucional da gestão do governador Rui Costa. Coronel assumiu a presidência oficialmente no dia 2 de fevereiro deste ano, depois de conseguir acordos com um número suficiente de colegas para fazer o então presidente, Marcelo Nilo (PSL), retirar sua candidatura (lembre aqui). Depois de dez anos sob o comando de Nilo, a AL-BA viu o deputado do PSD cumprir as promessas que havia feito em busca do cargo: criou o Colégio de Líderes, que deveria discutir os projetos que seriam levados ao plenário (veja aqui); votou projetos importantes como a criação do Fundo Penitenciário com apoio de governistas e oposicionistas (lembre aqui); e acabou com a reeleição para os cargos da Mesa Diretora em uma mesma legislatura, incluindo a presidência (entenda aqui). Também chegou a implantar as “quartas parlamentares”, para votar projetos de deputados – ideia que em pouco tempo já encontrou entraves na própria Legislação, que transforma em inconstitucionais a maioria das propostas (entenda aqui). Coronel ainda devolveu 15 policiais militares que estavam a serviço da AL-BA (veja aqui), firmou convênios com o Gaac e com o hospital Aristides Maltez (veja aqui e aqui) e provocou mudanças no Regimento Interno para cortar o ponto de deputados faltosos (entenda aqui) e reduzir o número de membros da Mesa necessários para se manter uma sessão (veja aqui). Mas, se em pouco tempo o pedetista conseguiu feitos importantes, também teve que enfrentar alguns momentos delicados: dois deputados chegaram às vias de fato durante uma sessão da Casa depois de um desentendimento por questões pessoais (lembre aqui) e houve duas tentativas de instalar CPIs: uma do Centro de Convenções da Bahia (lembre aqui) e outra da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb) – que ainda é buscada pela bancada de oposição (veja aqui). Enquanto avaliava os pedidos de investigação, viu o PSL formar uma “bancada independente”, que cobrava mais espaço na gestão estadual, voltar ao simples posto de governista após uma movimentação de bastidores tirar dois parlamentares do grupo (entenda aqui). Agora, enfrenta a principal crise institucional do governo: sem o pagamento de emendas impositivas e com quase permanentes problemas com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, os deputados da base governista têm se recusado a votar projetos do Executivo (entenda aqui). Com isso, Coronel tem tido problemas para garantir o quórum e “manter a paz” entre os parlamentares (veja aqui). Ao Bahia Notícias, Coronel disse que chega a ficar surpreso com a quantidade de ações realizadas e avaliou o período como “positivo”. “Os servidores resgataram sua autoestima, os deputados não têm mais vergonha de se identificarem como parlamentares. Eu almocei com toda a equipe e até eu me surpreendi com a quantidade de coisas que foram feitas”, comemorou. Questionado sobre qual foi o ponto principal de sua gestão nesse período, o presidente cravou: “A independência do Poder, mantendo a harmonia com o Executivo e o Judiciário. A Assembleia deixou de ser quase uma secretaria do governo e voltou ao seu real papel. Esse é o meu orgulho. E o governo entendeu isso também”. Em seus primeiros meses na presidência, Coronel aproveitou para lançar uma nova logo para a Assembleia. Se os próximos meses da sua gestão continuarem movimentados, para o bem ou para o mal uma coisa é certa: ele deixará sua marca na AL-BA.


Otto Alencar nega tensão e garante que apoia reeleição de Rui Costa em 2018

Sexta, 02 de Junho //por Fernando Duarte/ Foto Reprodução

O senador Otto Alencar voltou a afirmar, na tarde desta quinta-feira (1º), que o PSD, partido que preside na Bahia, segue na base aliada do governador Rui Costa (PT) e deve apoiar a eventual tentativa de reeleição do atual chefe do Executivo baiano. “Nenhum deputado me procurou ou demonstrou insatisfação com o governo”, assegurou Otto. Parlamentares da base aliada de Rui têm reclamado, nos bastidores, da falta de empenho das emendas impositivas e das dificuldades para serem atendidos em pleitos junto aos secretários estaduais. O líder do PSD, todavia, rechaçou que haja uma tensão com o governo. “A Bahia, assim como outros estados, tem passado por dificuldades com a queda da arrecadação, mas o governador Rui Costa tem feito, na minha visão, um bom governo”, frisou Otto. A proximidade como governo petista foi, inclusive, reforçada pelo senador, apesar de circularem informações na imprensa de que havia certo desgaste que o aproximaria da oposição a Rui. “Não tem nada disso”, garantiu o social-democrata.


MPF pede ao STJ prisão cautelar do empresário Eike Batista

Quinta feira, 01 de Janeiro, por Camila Matos

De acordo com a subprocuradora Luiza Frischeisen, em liberdade, o réu pode colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Se depender do Ministério Público Federal (MPF), a liberdade de Eike Batista está com os dias contados. Em recente manifestação, o órgão emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao empresário em processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Procuradoria, favorável à manutenção da prisão cautelar, a medida é bem fundamentada “tendo em vista a notável influência do empresário na organização criminosa investigada.”

No processo a que a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen se refere, Eike responde por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). O empresário teve a prisão preventiva decretada em janeiro deste ano, pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no curso da operação Eficiência. No final de abril, ele foi liberado para a prisão domiciliar, mediante liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  O julgamento do mérito está pendente.

A subprocuradora defende que o habeas corpus seja negado pelo STJ. Para ela, está “amplamente demonstrado o preenchimento dos requisitos para a prisão preventiva, tendo em vista a existência de indícios suficientes de autoria e robusta prova da materialidade dos crimes de corrupção ativa e de lavagem de capitais”.

Ainda segundo o parecer, em liberdade, o “paciente” poderá colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal, dando continuidade aos crimes praticados pela organização criminosa, especialmente quanto à ocultação dos bens e valores obtidos com a prática do crime de corrupção. Com informações da Agência Brasil.


Com 20% de emendas pagas, Neto vê em crise de Rui chance de atrair aliados

quinta feira, 01 de Junho, por Juliana Ribeiro

Mais inclinado em trocar de lado seria o PP, cujo deputado Cacá Leão virou relator do Orçamento com aval do prefeito; reforma com distritão e fim das coligações favorecem

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Enquanto o governador Rui Costa (PT) enfrenta um boicote de deputados por falta de pagamento de emendas desde 2014 e luta com a própria base para ter os seus projetos votados na Assembleia Legislativa, o que não ocorre há quase três meses, o prefeito ACM Neto (DEM) – seu virtual adversário em 2018 – vê no desgaste a chance de incrementar o seu arco de alianças.

A imprensa apurou que, até esta quinta-feira (1º), cerca de 20% das emendas da Câmara de Salvador referentes a 2017 já foram executadas. Integrantes do primeiro escalão do Palácio Thomé de Souza ouvidos pela reportagem garantem ainda que os R$ 35 milhões previstos no orçamento municipal para indicações de obras por vereadores serão cumpridos no decorrer do ano. “O que não foi executado ainda é porque aguarda a indicação do vereador. Tem vereador já com 50% de atendimento. Isso oscila porque depende da indicação de cada vereador. Tem vereador que não pediu nada ainda, mas em 2016 nós cumprimos tudo”, afirmou um secretário. Outras formas de agraciar os edis são as ações de iniciativa da prefeitura ou requeridas nos bairros pelas próprias comunidades, em que são erguidas faixas de agradecimento e permitida a associação das intervenções aos políticos que atuam nas áreas.

Além da comparação do cumprimento dos compromissos feitos com os aliados, outras duas frentes de “ataque” de Neto para atrair os atuais parceiros de Rui são o isolamento da gestão petista com o governo federal, hoje comandado por Michel Temer (PMDB), e as mudanças que devem ser efetivadas com a reforma política para a eleição de 2018, que requerem postulantes fortes ao Executivo, tanto para presidente da República quanto para governador do Estado.

Entre as várias propostas em discussão no Congresso, dois pontos já têm a maioria de adesão dos parlamentares: o chamado “distritão”, que permite aos candidatos mais votados serem eleitos, o que acaba com a necessidade dos “puxadores de votos”, e o fim da coligação proporcional, que praticamente extingue as legendas nanicas. Na prática, com o implemento da regra, as siglas calculam que, na Bahia, um parlamentar estadual seria eleito a partir de 35 mil votos e um federal com 65 mil votos, no mínimo. O relator da matéria, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), já tem 260 assinaturas, mas quer apresentar a PEC já com as 308 necessárias para a aprovação em plenário.

Com a expectativa de mudanças no regulamento para o próximo pleito, pelo menos três partidos que integram a coalizão do Palácio de Ondina estariam inclinados a deixar a gestão e parte dos seus membros até negocia as condições com o Thomé de Souza. Apesar do namoro com um grupo do PSD – alguns integrantes já chegaram a se reunir com o articulador político do prefeito, o seu vice Bruno Reis (PMDB), um dos responsáveis pela vitória de Ângelo Coronel na AL-BA –, o senador Otto Alencar, que chefia a sigla na Bahia, ainda é foco de resistência.

No PP, embora o vice-governador seja João Leão, o seu filho, o deputado Cacá Leão, além de já ter tornado públicas as suas insatisfações, foi escolhido recentemente como relator do Orçamento da União na Câmara Federal. Ele contou com a aprovação do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após aval direto de ACM Neto, cujas idas a Brasília têm se tornado cada vez mais frequentes nos últimos tempos. Justamente dos pepistas partiu a exposição da fratura da base de Rui na Assembleia, em função do chamado “calote” das emendas, por meio do deputado Robinho. No PR, José Carlos Araújo já disse que não descarta a hipótese.

Para incrementar ainda mais a prancheta de Neto, a aposta do DEM é de que, se houver queda de Temer, Maia é o nome mais forte para assumir o Planalto, inclusive com o apoio de legendas da atual oposição ao peemedebista