Wagner considera apoio a Alckmin em 2º turno com Bolsonaro: ‘Não vou apostar no caos’

Quarta feira 05 de Agosto por Camila Mattos

No primeiro turno você escolhe o que você acha melhor. No segundo turno, você escolhe aquele que é menos ruim’, ponderou

Foto: Matheus Morais/ bahia.ba
Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

O ex-governador e candidato ao Senado Jaques Wagner (PT) disse, em entrevista ao programa Linha de Frente, do Aratu Online, que acredita que “é possível” que o PT apoie o candidato do PSDB à presidência Geraldo Alckmin em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL), ainda que considere que o resultado seja ‘pouco provável’.

“Claro que é possível. No primeiro turno você escolhe o que você acha melhor. No segundo turno, você escolhe aquele que é menos ruim. Essa que é a realidade. Se tiver cenário que eu acho pouco provável, quase impossível, de Alckmin e Bolsonaro. Sem dúvida nenhuma, acho que tem muita mais racionalidade essa candidatura que a outra. Eu não vou apostar o caos”, disse.

Ele também disse que não iria fazer “o que o PSDB fez ao perder a eleição em 2014”. “Ficou o tempo todo questionando a eleição, apostando na pauta bomba, ajudando Eduardo Cunha a dificultar a vida da Dilma. Eu acho mesquinharia sacrificar nossa gente por conta de disputa eleitoral”, afirmou.


STJ vai julgar recurso de Lula contra condenação em 40 dias, diz presidente

Quarta, 05 de Setembro

STJ vai julgar recurso de Lula contra condenação em 40 dias, diz presidente

Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

O ministro João Otávio de Noronha, recém-empossado como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse nesta quarta-feira (5) que o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser julgado em até 40 dias após chegar na Corte. A apelação deve chegar nesta quinta (6) e será relatado pelo ministro Felix Fischer, responsável pela Lava Jato no STJ.

“O processo do Lula ainda não chegou”, afirmou Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês que em 30 a 40 dias esse processo estará julgado”, comentou o ministro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo.

A defesa do ex-presidente recorreu ao STJ alegando a existência de nulidades processuais que invalidam a condenação. Ela pede que os efeitos da condenação sejam suspensos enquanto o caso não é julgado em uma Corte superior.


Eleições2018:Marcelo Nilo diz que 95% do PSB não votam em Coronel: ‘Ele vai morar na Europa’

Quarta, 05 de Setembro
Marcelo Nilo diz que 95% do PSB não votam em Coronel: 'Ele vai morar na Europa'

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack

Em resposta a Angelo Coronel (PSD), candidato ao Senado Federal, o deputado estadual e postulante à Câmara Federal Marcelo Nilo (PSB) disse que o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não tem 95% dos votos do PSB.

“No inicio do governo ele era anti-Rui Costa. Abriu CPI contra o governo. Disse na Rádio Metrópole que Rui não pegava nas mãos das pessoas, e este ano não vai lá na Assembleia. Só umas ou cinco ou seis vezes que ele apareceu”, disse Nilo, ao Bahia Notícias, após ouvir de Coronel na imprensa de que ele é o único do PSB que não o apoia.

O candidato à Câmara Alta do Congresso também disse que o costume da falta de independência da AL-BA “estava tão grande que a Assembleia sempre foi um anexo do governo”. “É independente que o homem diz que não é laranja de Otto Alencar, mas sim uma tangerina, na frente de outros prefeitos e ministro? Eu tive apoio da oposição em quatro dos cinco mandados. Como deputado ele morava em Miami, como senador vai morar na Europa”, cutucou


ONU x TSE arranha credibilidade do Brasil

Quarta-feira 05 de Setembro por JukiJul Ribeiro

Pactos internacionais não foram respeitados pelo país

Foto: Montagem
Foto: Montagem

O Partido dos Trabalhadores (PT) já anunciou que vai denunciar ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula. Será mais uma tentativa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga ser registrado como candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.

Especialistas em direito internacional afirmam que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada na última sexta (31/08), foi desastrosa para o país em termos de respeitabilidade internacional. “Em minha opinião, a decisão de ontem foi equivocada. Apesar da medida provisória do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos não ter força cogente, no sentido de que não implica em sanção pela não observância, isso não quer dizer que não devesse ser seguida. O correto seria não aplicar a Lei da Ficha Limpa ao caso”, comenta o advogado Thiago Borges. Para ele, da forma como o TSE decidiu, fica claro que o Estado brasileiro não está disposto a cumprir seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos quando isso for considerado inconveniente para os interesses de quem decide.

O voto do ministro Edson Fachin foi o único que levou em consideração a recomendação do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Outros cinco ministros, incluindo a presidente do TSE, Rosa Weber, seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso, e rejeitaram o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro.

Para Barroso, a recomendação do Comitê da ONU para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país. Barroso afirmou ainda que o Comitê de Direitos Humanos da ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional, que a recomendação foi tomada sem ouvir o Estado brasileiro e por apenas 2 dos 18 peritos independentes, desqualificando a recomendação.

O posicionamento do relator, de acordo com Zilan Costa e Silva, advogado especializado em direito internacional privado, era de se esperar, já que a prática brasileira é de não atender às decisões cautelares dos órgão internacionais. “De fato, esse comitê não é uma corte internacional. A comunidade internacional denomina esses órgãos de entidades “quasi-judicial”. É fato que estudiosos de direito internacional brasileiros e de outros países ainda não chegaram a um consenso acerca da natureza obrigatória desse tipo de decisão”, cometa Zilan. Ainda de acordo com ele, se uma corte internacional for provocada para julgar a situação específica do caso e da “desobediência” e concluir pela violação de uma obrigação internacional, surge o que se denomina responsabilidade estatal, que consiste no dever de reparação total e na integral cessação da situação que originou o pronunciamento da organização internacional.

O não cumprimento de um dos princípios do direito internacional, o Pacta Sunt Servanda (os pactos assumidos devem ser respeitados), trará como consequências para o Brasil a perda de confiança e da credibilidade por violar suas obrigações internacionais.


Bolsonaro diz que Brasil não é facção criminosa para ser comandado da cadeia

Quarta feira, 05 de Setembro por Juliana Ribeiro

Candidato ironiza comando político de Lula de dentro da prisão

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. (Foto: divulgação)

O candidato do PSL à Presidência da República, deputado Jair Bolsonaro, divulgou agora há pouco uma mensagem de “boa noite” em sua página pessoal no Twitter afirmando que o País não é facção criminosa para ser comandado de uma prisão.

“Vale lembrar que o Brasil não é uma facção criminosa para ser comandado de dentro da cadeia. Boa noite a todos!”, escreveu o candidato a presidente, sobre o fato de o ex-presidente Lula, um presidiário, comandar as ações do seu partido, o PTLula cumpre pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, após sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação inicial, do juiz federal Sérgio Moro, foi aumentada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ex-presidente, que tentou ser candidato a presidente, continua comandando seu partido da prisão, por meio de despachos diários com políticos como seu virtual substituto, Fernando Haddad, que usa as prerrogativas de advogado mesmo sem atuar na defesa do detento.


Garotinho é condenado em segunda instância e pode ficar inelegível

Terça-feira, 04 de Setembro

Em 2010, Garotinho foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, por formação de quadrilha

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. Foto: EBC

Por 3 votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao governo do estado Anthony Garotinho e aumentou sua pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância pode resultar na inelegibilidade de Garotinho, que aparece atualmente entre os três principais candidatos ao Palácio Guanabara, segundos pesquisas eleitorais.


TRE proíbe uso da imagem de Lula em propagandas de aliados de Rui

Terça feira , 04 de Setembro por Fernando Valverde / Rodrigo Aguiar

Decisão da Justiça Eleitoral baiana se dá após a candidatura do ex-presidente Lula ter sido barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral; em caso de descumprimento, a pena será multa diária de R$ 5 mil

Foto: Mateus Pereira/GOVBAFoto: Mateus Pereira/GOVBA

Em decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a chapa proporcional de aliados do governador Rui Costa (PT) ‘Time do Trabalho pela Bahia’ (composta por candidatos a deputado estadual e federal) está proibida de veicular imagens do ex-presidente Lula e do candidato a vice, Fernando Haddad, em sua propaganda eleitoral na TV.

Determinação se dá em decorrência de representação da coligação ‘Por uma Bahia Melhor’, encabeçada pelo candidato ao governo da Bahia José Ronaldo (DEM), em pedido ajuizado pelo advogado Ademir Ismerim.

De acordo com o processo, a proibição advém de ‘fato não permitido pela novel regra eleitoral, tendo em vista o pedido de registro de candidatura do ex-presidente ter sido indeferido pela última instância da Justiça Eleitoral, o TSE, no dia 01/09/2018’.

Foi fixado o valor de R$ 5 mil de multa diária em caso de descumprimento da decisão


PSB destina R$ 1,3 milhão para Lídice e R$ 800 mil para Nilo e Mansur

Terça, 04 de Setembro /por João Brandão /Foto: Divulgação

O PSB nacional destinou R$ 1,3 milhão do Fundo Partidário para senadora Lídice da Mata. A socialista vai concorrer a deputada federal este ano. A direção nacional também doou R$ 400 mil para Marcelo Nilo, que também busca a Câmara Federal, e R$ 400 mil para a deputada estadual Fabíola Mansur, que concorrerá à reeleição.
Nilo havia criticado a demora de receber a verba. “Até agora não recebi um real, estou administrando com recursos próprios. Não tem dinheiro para combustível, nem para contratar gente para panfletar”, afirmou ele, esta semana.


Dodge quer que PT devolva dinheiro gasto em campanha enquanto não substituir Lula

Terça, 04 de Setembro  por Juliana Ribeiro /Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Dodge quer que PT devolva dinheiro gasto em campanha enquanto não substituir Lula

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge prepara um novo recurso para pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mande o PT devolver aos cofres públicos os valores que gastar na campanha presidencial enquanto não anuncia o substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do blog Painel, da Folha de S. Paulo.

O TSE deu o prazo de 10 dias, que se encerra na próxima terça-feira (11), para que a legenda indique um nome. Atualmente candidato a vice, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve ser alçado ao posto de candidato a presidente com a deputada federal Manuela D’Ávila como sua vice.

De acordo com a publicação, o partido repassou R$ 20 milhões do fundo eleitoral à chapa presidencial. Desse montante, R$ 14,4 milhões foram investidos nas propagandas veiculadas na televisão e no rádio.


Sento Sé: Incêndio destrói mais de mil hectares de Parque Nacional Boqueirão da Onça

Terça, 04 de Setembro /Foto: Reprodução / TV São Francisco

Sento Sé: Incêndio destrói mais de mil hectares de Parque Nacional Boqueirão da Onça

Um incêndio destrói há quase uma semana a vegetação de uma área de preservação ambiental em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O fogo já consumiu mais de mil hectares do Parque Nacional Boqueirão da Onça. Segundo a TV São Francisco, há cinco dias o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tentam conter as chamas. Vinte e seis brigadistas atuam no combate ao fogo em uma área de difícil acesso em Sento Sé. Os bombeiros precisam passar por serras, topos de morros, vales para chegar ao local

Criado em abril deste ano, o Parque Nacional Boqueirão da Onça abriga uma área nativa de caatinga preservada. São 349 mil hectares de área protegida entre os municípios de Sento Sé, Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro e Umburanas. Ainda segundo a emissora, foram 16 anos de espera para a criação do parque. Ainda não foi calculado o prejuízo causado pelo incêndio. As causas do fogo também são desconhecidas.