Com inadimplência, apenas 80 municípios se inscrevem em edital de festas juninas

Sexta, 09 de Junho de 20, por Luana Ribeiro

Com inadimplência, apenas 80 municípios se inscrevem em edital de festas juninas

Foto: Reprodução / Facebook

Após dois adiamentos da seleção pública para patrocínio de festas juninas dos municípios, encerrado nesta terça-feira (6), apenas 80 prefeituras se inscreveram para receber recursos da Bahiatursa para promover os festejos. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (8) pelo secretário de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes. “Fizemos dois adiamentos para que pudéssemos atingir o maior número de munícipios possíveis, não passou de 80 municípios. Os que conseguiram resolver farão os convênios, vamos começar a efetuar o repasse dos recursos”. Para firmar a parceria, os Municípios não podem estar inadimplentes e ter suas contas regularizadas. De acordo com Josias, a quantidade de prefeituras que conseguiram patrocínio foi semelhante ao último ano – menos de 90 gestores. Diante da situação, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa, se manifestou publicamente, sugerindo que o governador autorizasse a contratação direta de produtoras e atrações pela Bahiatursa. “Ocorre que o pleito feito pelo presidente carece de uma sustentação financeira do Estado também para atender a demanda. Se não todos, mais de 90% fazem os festejos juninos. Aí reside o problema, o Estado não é capaz de atender todos os municípios”, afirma o secretário. Josias afirma que o governo deve pensar como atender a mais municípios, mas, a 16 dias do São João, não é foco prioritário. “Não estamos pensando como solucionar essa questão agora não. Primeiro vamos ver o fluxo de caixa para os que estão com a situação de adimplência”, explica. De acordo com o titular da Serin, os recursos concedidos variam entre R$ 30 mil e R$ 100 mil. Segundo Josias, é considerado o histórico de festas juninas da cidade, entre outros critérios. “Tem várias questões que são cortejadas, têm municípios tradicionais. O governador decide o quanto vai ser vai ser destinado a cada um deles.

OBS: Segundo a Bahiatursa os Municípios devem apresentar adimplência total com:CAUC ;SICOM E TCM

Todos os documentos exigidos e as certidões devem ser apresentados juntamente.
A Bahiatursa não aceita receber o processo com pendencia e apresentar complementação posterior.


NO TSE CHAPA DILMA-TEMER PODE VENCER POR 4 X 3 NO TSE

sexta feira, 09 de Junho por Camila Matos via DPoder

ANTES MESMO DA VOTAÇÃO, MAIORIA PARECE FORMADA A FAVOR DA CHAPA


Em nome de Temer, Geddel queria saber se Funaro delataria

Sexta feira, 09 de Junho, por Camila Matos Foto /Estadão

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Em depoimento à Polícia Federal, na última sexta-feira (2), o doleiro Lucio Funaro, ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, afirmou que ter sido sondado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre sua eventual disposição em fazer acordo de delação premiada.

As sondagens aconteceram através de ligações feitas pelo peemedebista baiano à esposa de Funaro.

De acordo com registro da PF, Funaro “estranha alguns telefonemas que sua esposa tem recebido de Geddel Vieira Lima, no sentido de estar sondando qual seria o ânimo do declarante em relação a fazer um acordo de colaboração premiada”.

O depoimento à PF foi dado no âmbito da Operação Patmos, etapa da Operação Lava Jato deflagrada após a delação de executivos da JBS. Na Patmos, a irmã de Funaro foi presa em São Paulo.

Geddel pediu demissão da Secretaria de Governo após ter sido acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de pressionar pela liberação do empreendimento de luxo, La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador.

No depoimento, Funaro reafirmou versão que o empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, apresentou em delação premiada: “que Geddel Vieira Lima era de fato o principal contato de Joesley com o governo Michel Temer”.A informação é do Jornal Nacional.


Vitória perde para o São Paulo e cai para a lanterna do Brasileirão

Sexta feira 09 de junho, por Camila Matos

Rubro-negro chega à quarta derrota consecutiva na competição e amarga último lugar com apenas um ponto em cinco jogos

Reprodução: Premiere FC
Reprodução: Premiere FC

Nem o mais pessimista torcedor rubro-negro poderia imaginar um começo de campeonato tão desastroso para o Vitória.  Com apenas um ponto conquistado nas cinco primeiras partidas, a equipe voltou a ser derrotada nesta quinta-feira (8) por 2 a 0 para o São Paulo, na estreia do técnico Alexandre Gallo, e assumiu a lanterna da competição. De quebra, o tabu de nunca ter vencido a equipe paulista fora de casa, em 17 partidas, foi mantido.


Bahia se impõe na Fonte, vence o Cruzeiro e entra no G-6

Quinta feira, 08 de junho por Juliana Ribeiro

Com o placar, o Tricolor subiu três posições na tabela do Brasileiro e terminou a 5ª rodada na sexta colocação da competição, com nove pontos

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia jogou bem e venceu a segunda partida seguida sob o comando do técnico Jorginho diante do Cruzeiro, por 1 a 0, nesta quinta-feira (8), na Arena Fonte Nova. Com o placar, o Tricolor subiu três posições na tabela do Campeonato Brasileiro e terminou a 5ª rodada na sexta colocação da competição, com nove pontos.


Edson Fachin encaminha para TRF-1 investigação sobre Lula e Jacques Wagner

Quinta, 08 de Junho por Juliana Ribeiro

Edson Fachin encaminha para TRF-1 investigação sobre Lula e Jacques Wagner

Foto: Secom Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de cópia da petição contra Jaques Wagner e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem como base as informações passadas nas delações premiadas de executivos da Oderecht. A decisão foi motivada pela nomeação de Wagner como titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. No texto, Fachin lembrou que a Constituição baiana atribui ao Tribunal de Justiça do estado competência para julgar o secretariado estadual por crimes comuns. No entanto, como há indícios de condutas praticadas no exercício de função pública federal, o ministro argumenta que a União tem interesse na apuração do caso e, por isso, a apuração será supervisionada pelo TRF-1


TSE:Sessão é encerrada e ministros terão 20 minutos para votar nesta sexta

Quinta feira, 08 Junho por Juliana Ribeiro

A sessão terminou por volta das 20h, após uma longa leitura do relator do processo Hernan Benjamin

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A sessão desta quinta-feira (8) do julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer terminou por volta das 20h, após uma longa leitura do relator do processo Hernan Benjamin – não finalizada.

Segundoa assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, a decisão será tomada nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, quando os ministros terão, fixados, 20 minutos cada para declarar voto


Ex-prefeito é denunciado ao MPE por gastos com festas

Quinta ,08 de junho por Camila Matos via TCM/BA

O gestor foi multado em R$ 22 mil em sessão desta quinta-feira (8) no Tribunal de Contas do Município

Foto: Reprodução/Facebook
Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto (PDT), por improbidade administrativa na contratação de bandas a preços excessivos para apresentação nos festejos juninos de 2015 – o gestor  foi multado em R$ 22 mil em sessão desta quinta-feira (8).

A relatoria constatou que os preços cobrados pelos artistas e bandas musicais – um total de R$440 mil – sofreram aumento significativo em virtude da intermediação de terceiros nos contratos celebrados com o ente público, o que não ocorreria com a contratação direta ou através de representante exclusivo genuíno, que, certamente, reduziria sobremaneira os valores contratados.

No caso concreto, se o valor total gasto fosse dividido de forma solidária, sairia em torno de R$29.283,33 para cada uma das 15 atrações contratadas, revelando um valor exorbitante, considerando, sobretudo, que não se trata de artistas ou bandas consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública. Cabe recurso da decisão.


Barroso pede desculpas por chamar Barbosa de ‘negro de primeira linha’

Quinta feira, 08 de Junho, por Juliana Ribeiro

Ministro do Supremo disse ainda que pretendia fazer referência a um “acadêmico negro de primeira linha”, ao falar do ex-presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu desculpas públicas, nesta quinta-feira (8), por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha” em discurso durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (7).

“Manifestei-me de modo infeliz e utilizei a expressão ‘negro de primeira linha’. Não há brancos ou negro de primeira linha porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos, sendo merecedoras do mesmo respeito”, declarou Barroso, logo no começo da sessão do plenário no Supremo.

Segundo o ministro, é necessário enfrentar o racismo, “mesmo o que se esconde em nosso inconsciente”.

O magistrado disse ainda que pretendia, na verdade, fazer referência a um “acadêmico negro de primeira linha”, ao comentar a trajetória de Barbosa na cerimônia de aposição do retrato na galeria de ex-presidentes do tribunal.

“Gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com esta frase infeliz. Gostaria de pedir desculpas sobretudo se, involuntária ou inconscientemente, tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, acrescentou o ministro. Com informações de O Globo.


Fechamento de comarcas tem causado protestos em diversas cidades do estado

Quinta, 08 de Junho por Juliana Ribeiro via G1 / FOTO: Vando Fotógrafo/Divulgação 

Na Chapada Diamantina, em cidades como Mucugê e Utinga, tanto a população quanto órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil, prefeituras e Câmaras de Vereadores, estão unidos para evitar a desativação das comarcas

Com a possibilidade de fechamento de comarcas na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), os moradores das cidades atingidas com a medida têm se manifestado contra. Na chapada Diamantina, em cidades como Mucugê e Utinga, tanto a população quanto órgãos como a OAB,Prefeituras e Câmaras de Vereadores, estão unidos para evitar a desativação das comarcas. O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado, vem sendo estudado pelo TJ, entre outros fatores, em razão da dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte. A assessoria de comunicação do tribunal confirma que estudos estão sendo realizados, mas diz apenas que ainda não há nada definido sobre a desativação de comarcas, e nem quando e quantas devem ser fechadas.

Fontes ouvidas pelo G1, no entanto, dizem que as desativações podem atingir até 100 unidades em todo o estado e que, com isso, haverá transferência de acervos e equipes de servidores. As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios. O número de unidades que podem ser desativadas agora é mais de duas vezes maior ao da quantidade de unidades que foram extintas no estado em 2011, 43 ao todo. Na ocasião, o TJ alegou falta de recursos e de mão-de-obra para atender a população e disse que precisava reduzir custos.

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