Lava Jato oferece denúncia contra ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci

Sexta feira, 10 de Agosto , por  Carla Bermúdez e Bernardo Barbosa Do UOL,  Marques/Folhapress

Os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega em foto de 2011

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou nesta sexta-feira (10) denúncia contra Guido Mantega e Antonio Palocci, ex-ministros da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa envolvendo a edição das medidas provisórias 470 e 472, conhecidas como MP da Crise, que teriam beneficiado diretamente empresas do grupo Odebrecht.

As duas medidas provisórias foram criadas em 2009. A MP 470 permitiu que empresas exportadoras, como a petroquímica Braskem, do grupo Odebrecht, parcelassem –praticamente sem multas e juros– dívidas decorrentes da extinção do chamado crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Já a MP 472, depois aprovada pelo Congresso e convertida na lei 12.249/2010, instituiu um “regime especial de incentivos” para a indústria do petróleo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na prática, o “regime especial” dava à Braskem isenção de impostos em determinadas transações.

Também foram denunciados pelos procuradores da força-tarefa Marcelo Odebrecht, Maurício Ferro, Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza, todos executivos da Odebrecht na época, além do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, que trabalharam em campanhas eleitorais do PT, e André Santana, funcionário deles.

A denúncia é decorrente de depoimentos prestados por Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo no âmbito dos acordos de delação premiada homologados no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).


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