ACM Neto diverge de Rui sobre CPI: não posso considerar o tema irrelevante

 Por Guilherme Reis e Aparecido Silva | Fotos: Gilberto Júnior/

O prefeito ACM Neto (DEM) disse que, diferentemente do declarado pelo governador Rui Costa (PT), não considera a CPI do Centro de Convenções um assunto irrelevante. Questionado pela imprensa no início desta semana sobre o deferimento por parte do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), do requerimento da oposição para instalação da comissão, Rui afirmou que não entraria na discussão e que prefere se dedicar “a fazer e a criar as coisas”.

Em evento de inauguração do Mercado de Água de Meninos, o prefeito democrata, um dos líderes políticos do grupo oposicionista no Parlamento baiano, alfinetou o adversário petista. “Primeiro, esse é um assunto da Assembleia, não é um assunto meu. Segundo, eu não posso considerar o tema irrelevante. Afinal, foram colocados lá dezenas de milhões de reais e até hoje nenhuma solução foi dada. A verdade é que por decisões equívocadas do Governo do Estado ao longo dos últimos dez anos, enterrou-se dinheiro público”, atacou.

Segundo ACM Neto, a CPI pode ajudar a elucidar uma série de fatos. “Agora, esse tema será tratados pelos deputados. Não é um tema da prefeitura de Salvador”, disse.


Euclides Fernandes e Jurandy Oliveira deixam PSL

O PSL, presidido pelo deputado estadual Marcelo Nilo na Bahia, sofre mais duas baixas depois que Paulo Câmera decidiu regressar ao PDT. Dessa vez, os deputados estaduais Euclides Fernandes e Jurandy Oliveira são os novos ex-PSL. Fernandes volta ao PDT e Oliveira regressa ao PRP. Com a saída dos parlamentares, o PSL perde a oportunidade de indicar uma cadeira na CPI do Centro de Convenções, que se encontra em fase de constituição.

Segundo fontes via BNews, movimento teria sido uma sugestão do governo numa tentativa de minar a força do colegiado investigativo.


Sandro Régis apresenta representação ao MP por negligência do Hospital de Ipiaú

Terça feira  04 de Abril, por Camila Matos  Foto:Reprodução

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Sandro Régis (DEM),  apresentou representação ao Ministério Publico por acusação de negligência do Hospital do município de Ipiaú.Na peça jurídica, o deputado relata que no dia 22/03 o médico plantonista se recusou a conceder atendimento necessário a uma gestante de 28 anos. A mesma deu a luz em pé. Alega também que o recém-nascido não foi amparado quando sofreu uma série de convulsões. Veja aqui copia da representação ao MP-BA na íntegra

Outro fato citado diz respeito de outra gestante, que de acordo como demista, foi “vítima da negligência”. Ao chegar no local, acusa o político, a unidade não quis realizar o atendimento. A grávida precisou ser transferida para Jequié e chegou a falecer. O bebê ainda continua em observação.

Apesar da diretoria ter confirmado abertura de sindicância para apuração de negligência médica, o parlamentar estadual pede uma posição sobre o caso. Alega que nem a secretaria da Saúde e nem o governo do Estado e manifestaram sobe o assunto.

Fonte:Ascom Dep 

Tempo vai mostrar relevância de CPI do Centro de Convenções, diz Coronel em resposta a Rui

Terça feira  04 de Abril, por Camila Matos , Foto:Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), afirmou que o tempo vai mostrar se a CPI do Centro de Convenções “vai ter relevância ou não”. A declaração foi uma resposta ao governador Rui Costa, que disse nesta segunda-feira (3) que o colegiado, instalado para investigar o desabamento parcial do equipamento no ano passado, não tem “relevância”. Em entrevista, o social-democrata assegurou que sua decisão de dar prosseguimento à CPI foi apenas pautada pelo que dispõe o regimento interno da Casa. Ao contrário de Rui, entretanto, ele considera como relevante a queda de parte do Centro de Convenções. “Se o governador não acha relevante, é uma opinião que cabe a ele. Eu fiz apenas o meu papel de magistrado. A CPI precisa de 21 assinaturas: teve. Precisa de um fato relevante: teve. Ou a derrubada do Centro não é um fato relevante?”, questionou. “Lá na frente, no fim da CPI, a gente vai ver se tem relevância ou não”, disse, em leve tom provocativo. Integrante da base governista, Coronel não acredita que ter instaurado a comissão deva provocar danos à imagem da gestão Rui Costa. ”Quando eu fui candidato eu sempre preguei que iria manter a harmonia entre os poderes, mas não abriria mão da independência. Não é porque eu sou da base que tenho que agir de qualquer maneira. Continuo na base do governador, mas minha independência e imparcialidade como presidente são coisas de que não posso abrir mão”, reivindicou.


Temer e Dilma enviam novas manifestações ao TSE antes de julgamento

Terça feira  04 de Abril, por Camila Matos , via Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília //Foto reprodução

Tribunal começará a julgar chapa nesta terça (4). Presidente pediu que sejam retirados do processo depoimentos da Odebrecht; Dilma voltou a defender que contas não podem ser separadas.

A véspera de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar o julgamento da chapa vencedora das eleições de 2014, os advogados do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff enviaram nesta segunda-feira (03/04) novas manifestações à Corte.

O julgamento da chapa que teve Dilma como candidata a presidente e Temer, como vice, começará nesta terça (4/04) O tribunal apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, o que a defesa nega. ENTENDA COMO SERÁ O JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER


Iaçu: TRE impugna candidatura de prefeito e novas eleições devem acontecer

Segunda 03 de Abril, por Camila Matos // 
Foto: Reprodução / Tribuna do Recôncavo
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou a convenção do PCdoB de Iaçu irregular. O partido compõe a chapa vencedora na eleição de 2018, que sagrou Adelson Oliveira (PPS) novo prefeito da cidade. Com a decisão, segundo o advogado da ação Nixon Filho – filho do ex-prefeito da cidade, Nixon Duarte – o prefeito atual pode ser afastado e, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a decisão, novas eleições devem ser convocadas.
Por unanimidade, os juízes do TRE-BA consideraram a convenção do PCdoB municipal irregular. Com a indivisibilidade da chapa majoritária, o registro de candidatura do vice-prefeito é cancelado. Levando, assim, o prefeito junto. “Para mais, anote-se que 26 (vinte e seis) votantes supostamente se filiaram à agremiação em maio de 2016, mas não constaram na lista de filiados encaminhada à Justiça Eleitoral em junho do mesmo ano. Lado outro, é certo que 4 (quatro) pessoas que participaram da assembleia do PC do B eram filiadas aos partidos PPS e SD”, diz a peça.
Para Nixon Filho, o afastamento do atual gestor pode acontecer nos próximos 30 dias. “O TRE só precisa julgar os embargos para afastar o atual prefeito. Regularmente, isso não passa de 30 dias”, afirmou, a inpresa. No pleito de 2016, Oliveira venceu com 43,13% dos votos. Nixon (PMDB), que tentava a reeleição, ficou em segundo lugar, com 33,43% dos votos válidos.

Otto Alencar nega candidatura e reitera apoio a Rui Costa em 2018

Segunda 03 de fevereiro, por Juliana Ribeiro Foto: Reprodução

O senador Otto Alencar (PSD) voltou a destacar sua aliança com o governador Rui Costa (PT) na manhã desta segunda-feira (3) quando foi questionado sobre a a possibilidade de disputar o governo da Bahia em 2018, ou se aliar ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Em entrevista à rádio Metrópole, o senador desconsiderou possibilidade de rompimento, e lembrou ter chegado ao Senado com apoio do atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e do ex-presidente Lula.

“Tenho por convicção aquilo que eu acerto com o povo e também na linha de política. Para chegar ao Senado foi com apoio de Lula e Wagner. Fizemos uma aliança em 2010 e em 2014 e está sendo mantida essa aliança”. Otto afirmou ainda que aprova a gestão de Rui Costa, destacando a postura do governador diante da crise pela qual passa o País.

“Rui tem correspondido à minha expectativa de olhar com seriedade, olhar de perto. Não é fácil nessa situação de crise, eu sei bem, já fui governador. Quem está assistindo Neymar driblar todos os outros jogadores e chegar na cara do gol e jogar pra fora, diz: ‘Se fosse eu fazia o gol’. Que nada! Quem tá na arquibancada joga mais que todo mundo”.

Fonte via M1

Renan posta novo vídeo e reforça rompimento com Temer

Segunda 03 de Abril, por Camila Matos 

Na publicação o senador afirma que “quem não ouve erra sozinho”

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) publicou um vídeo neste domingo em sua página no Facebook com criticas as medidas do governo de seu correligionário Michel Temer. No vídeo, ele afirma que “quem não ouve erra sozinho”, reforçando seu rompimento com o Planalto.

Líder do PMDB no Senado, Renan critica a sanção da lei que libera a terceirização irrestrita e a reforma da Previdência, dizendo que ela “pune trabalhadores”, e chamando o governo de “errático”. Antes da sanção da reforma trabalhista, na terça-feira (28), o senador e um grupo de oito senadores do PMDB tinham assinado nota pedindo que Temer não sancionasse o projeto.

Na quinta-feira (30), Calheiros voltou a entrar em conforme direito com o Planalto, afirmando que há “insatisfação” na bancada do PMDB no Senado. “Eu não quero participar do governo, não quero indicar ninguém no governo, e hoje, como líder da bancada, diante dessa insatisfação que é generalizada, mais do que nunca”, disse.


CPI do Centro de Convenções vai ser instalada, confirma Coronel

Domingo, 02 de Abril, por Juliana Ribeiro.

Em parecer, o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, opina pela instalação do colegiado, solicitada pela oposição

Foto: Josemar Pereira / Ag. Haack 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), confirmou ao bahia.ba a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desabamento, em setembro do ano passado, de parte da estrutura do Centro de Convenções.

Em parecer publicado neste sábado (1º), o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, opina pela instalação da CPI, onde a Bancada de oposição oficializa pedido de CPI do Centro de Convenções. “Analisando devidamente o requerimento formulado, vislumbro terem sido preenchidas as exigências para a instalação da CPI pretendida não só de acordo com a doutrina mas principalmente com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que muito tem flexibilizado na conceituação da expressão fato determinado”, diz Bomfim, em trecho do seu parecer.

Coronel já havia dito que seguiria aquilo que determinasse o procurador-geral da AL-BA. A oposição teve papel decisivo para a vitória de Coronel na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro deste ano.O atual presidente derrotou Marcelo Nilo (PSL), apontado nos bastidores como candidato do governo, inclusive por aliados, como Senador Otto Alencar ( PSD) .


Deputado usou R$ 90 mil da Câmara para pagar empregada

Sábado 01 de Abril ,  por Juliana Ribeiro,Foto-Divulgação

Procuradoria da República no Distrito Federal propôs na Justiça federal de primeiro grau uma ação por improbidade administrativa contra Adalberto Cavalcanti Rodrigues PTB / PE

A Procuradoria da República no Distrito Federal propôs, nesta quinta-feira (30/03), na Justiça federal de primeiro grau, uma ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti Rodrigues (PTB-PE), natural de Juazeiro, no interior da Bahia.

O parlamentar é acusado de desviar mais de R$ 90 mil da Câmara dos Deputados, no período de dezembro de 2015 a agosto de 2016, por meio da “contratação” de sua empregada doméstica como funcionária fantasma do seu gabinete.

De acordo com o site Jota.info, especializado em Judiciário, além do deputado, vão responder à ação de improbidade a assessora parlamentar Sônia Martins de Souza, e o companheiro dela, João Wellington Pereira. A funcionária fantasma trabalhava na chácara de Sônia e João e, de acordo com as investigações, foi vítima do casal.

O procurador da República Hebert Mesquita – que assina a ação – enviou cópia dos autos à Procuradoria Geral da República (PGR) com indicação de que seja também promovida investigação criminal do caso com vistas a eventual ação penal, neste caso no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal (STF).