Planalto teme que votos de Rosa e Fux no TSE influenciem STF

Segunda feira 12 de Junho, por Juliana Ribeiro,//Foto: Fellipe Sampaio / STF

O esforço do governo é controlar o ambiente político para que uma eventual denúncia de Rodrigo Janot seja submetida ao plenário do STF

Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de  absolve por 4 x 3 chapa e mantém Temer na Presidência,o Palácio do Planalto teme que os votos dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, a favor da punição, influenciem o ambiente no Supremo Tribunal Federal (STF) se a Procuradoria Geral da República oferecer denúncia contra Michel Temer (PMDB). Por isso, o esforço do governo é controlar o ambiente político para que uma eventual ofensiva de Rodrigo Janot seja submetida ao plenário do STF.

A Corte só pode analisar uma denúncia se a Câmara autorizar. Para tanto, é necessário que pelo menos 2/3 dos deputados votem pela apuração. A avaliação da equipe de Temer é que, diferentemente do TSE, não é possível traçar estratégias para garantir vitória e prever resultados no Supremo.

Nas contas do governo, apenas Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do atual governo, são votos tidos como favoráveis ao peemedebista.


EXÉRCITO ESTÁ ATENTO À CRISE, MAS SEU COMPROMISSO É COM A LEGALIDADE

Segunda feira, 12 de Junho,por Juliana Ribeiro / Foto Divulgação

MILITARES MONITORAM TUDO, MAS USAM COMO ‘ARMA’ A CONSTITUIÇÃO

Os que imaginam os militares ansiosos para retomar o poder, podem desistir da ideia. No Exército, como nas demais forças, prevalece por exemplo o compromisso – reafirmado como mantra pelo comandante, general Villas Bôas – de respeitar a Constituição, a Justiça, a lei e a ordem. E utilizando como “armas” a informação e a inteligência. Impressiona como os atuais generais, em cargos de chefia e comando no QG do Exército, têm clareza de tudo o que ocorre no campo político.

O comando do Exército tem se caracterizado em Brasília pelo diálogo permanente com políticos da esquerda à direita, jornalistas etc. A violência dos protestos preocupa os militares, mas eles se sentiram usados quando chamados para conter o último badernaço de Brasília.

No Exército, muitos se ofenderam com a associação que políticos fizeram entre a presença deles nas ruas à ideia absurda de “golpe”.

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GILMAR ATACA SUPOSTAS INVESTIGAÇÕES CONTRA FACHIN (E ELE PRÓPRIO)

Segunda feira 12 de Junho por Juliana Ribeiro em Brasil/STF /Foto: Marcelo Camargo Matéria atualizada ás 00:01hs

MINISTRO REPELE INVESTIGAÇÕES ILEGAIS CONTRA O JUDICIÁRIO

PARA GILMAR MENDES, INVESTIGAÇÕES SÃO ILEGAIS E DEVEM SER COMBATIDAS

Temer nega ter utilizado Abin para grampear Fachin

Sábado 10 de Junho , por Juliana Ribeiro matéria Atualizado

Segundo a nota encaminhada à imprensa, “o governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros”

O presidente Michel Temer  (PMDB) divulgou nota pública na noite desta sexta-feira (9) em que nega ter acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para grampear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin Segundo o Estadão, a denúncia havia sido divulgada em reportagem da revista Veja.

De acordo com o comunicado encaminhado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, “o governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”.

Leia o texto na íntegra:

“Nota à imprensa

O presidente Michel Temer jamais “acionou” a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, como publicado hoje pelo site da revista Veja. O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei. A Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços.

Reitera-se que não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato. Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”


PF divulga vídeo de entrega de propina a primo de Aécio Neves

Sábado 10 de Junho , por Juliana Ribeiro //Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo o Jornal Nacional, quatro malas com R$500 mil cada foram entregues em diferentes encontros de Frederico com Ricardo Saud, executivo da J&F

A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira (9) imagens de um encontro entre Ricardo Saud, executivo da J&F, e Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB), no dia 12 de abril deste ano.Segundo o Jornal Nacional, quatro malas com R$500 mil cada foram entregues pelo executivo a Frederico na sede da empresa, em São Paulo. De acordo com os investigadores, o dinheiro foi repassado ao assessor do senador Zezé Perrella (PMDB), Mendherson Souza Lima, e este último levou o montante ao senador.

A reportagem divulgou que R$480 mil foram encontrados na casa da sogra de Mendherson, no município de Nova Lima, no interior de Minas Gerais – o restante do dinheiro, no entanto, continua desaparecido. À emissora, a assessoria de Aécio garantiu, mais uma vez, que o dinheiro em questão fazia parte de um empréstimo que o senador fez junto a Joesley Batista e que, como não envolveu dinheiro público ou contrapartidas, não deve ser chamado de “propina ou corrupção”.


Exclusivo :PGR tem áudio inédito da JBS que compromete Temer

Sábado 10 de Junho , por Juliana Ribeiro matéria Atualizado – 13h30

Material está em sigilo e investigadores não sabem quando podem usar parte do conteúdo gravado pelo empresário Joesley Batista, sócio da JBS, que firmou acordo de delação premiada com o órgão

Joesley Batista e Michel Temer (Foto: Época)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) guarda em segredo uma gravação entregue ao órgão por Joesley batista, sócio da JBS, capaz de incriminar o presidente Michel Temer (PMDB). A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira (9) pela da revista Época. Segundo a publicação, os investigadores ainda definem o momento certo para levar o material à tona, o que pode complicar ainda mais a situação do peemedebista.


Planalto teme pressão sobre Geddel Vieira Lima

Sábado 10 de Junho , por Juliana Ribeiro  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Palácio do Planalto já trabalha com a possibilidade de o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) ser o próximo alvo da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em investigações. Interlocutores do presidente Michel Temer dizem que ele tem sido “atacado” com o objetivo de desestabilizar o governo. Nesta semana, o ex-ministro foi intimado a depor como testemunha no inquérito ligado a Temer. Geddel é investigado pelo suposto recebimento de “vantagens não contabilizadas” da construtora Odebrecht em campanhas eleitorais em 2006 e 2014. Os pagamentos, segundo o Ministério Público Federal (MPF), tinham como contrapartida o apoio de Geddel à aprovação de medida provisória e em contratos referentes ao Transporte Moderno de Salvador II (TMS II). A investigação foi aberta com base em delações premiadas de três ex-executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo, Cláudio Melo Filho e João Antonio Pacífico Ferreira. O caso foi encaminhado em abril para a Justiça Federal na Bahia, com cópia para a Procuradoria da República no Estado, porque o ex-ministro não tem mais foro privilegiado. Geddel deixou o governo em novembro do ano passado após denúncias de que teria pressionado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar a construção de um prédio nos arredores de uma área tombada, em Salvador. Geddel foi questionado no fim de maio pelo Estado sobre a hipótese de fazer delação. “Isso é uma canalhice, um desrespeito, uma indignidade”, disse ele àépoca. Agora, ele afirmou que não comentaria. O advogado de Geddel não foi encontrado. O Planalto também avalia que há a possibilidade de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) também serem alvo da PGR e da PF.


TSE custa R$ 5,4 milhões por dia, aponta ONG Contas Abertas

Sábado 10 de junho, por Juliana Ribeiro via Editoria de Política

Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que a maior parcela do orçamento é destinada para pagamento de pessoal e encargos sociais

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, custo do TSE anual é de R$ 2 bilhões Com informações da ONG Contas Abertas

O Tribunal Superior Eleitoral está no centro das atenções esta semana, em função do julgamento que pode cassar a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. A última instância da Justiça Eleitoral tem orçamento de quase R$ 2 bilhões autorizados para 2017, isto é, custa R$ 5,4 milhões aos cofres públicos por dia.

De acordo com dados levantados pela Contas Abertas, a maior parcela do orçamento é destinada ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Dessa forma, R$ 831,6 milhões para o pagamento de salários para funcionários ativos, além de R$ 18,1 milhões de auxílio-transporte, R$ 14,5 milhões para assistência médica e odontológica e R$ 9 milhões para auxílio-alimentação para servidores, por exemplo.

O TSE é formado por 14 ministros, sendo 7 titulares e 7 substitutos. Em relação aos servidores, de acordo relatório Justiça em Números, ao final de 2015, o Tribunal possuía uma equipe de 733 servidores, sendo 695 do quadro de provimento efetivo (94,8%).

Do total de servidores, 201 (27,4%) estavam lotados na área judiciária, e a maioria, 532 (72,6%), na área administrativa. De forma inédita, o relatório do Conselho Nacional de Justiça apontou que houve separação das despesas e dos quantitativos de cargos em comissão e de funções comissionada entre área judiciária e área administrativa.

Assim como o número de servidores, as comissões também estão majoritariamente alocadas na área meio, que detém 66,1% dos cargos em comissão (sendo 74,2% em valores remuneratórios) e 76,2% das funções de confiança (sendo 72,7% em valores remuneratórios).

O Tribunal Superior Eleitoral conta, ainda, com o apoio de 1.324 trabalhadores auxiliares, cujos percentuais de terceirizados e estagiários são 95,8% e 4,2%, respectivamente. Ambos os tipos de contratação reduziram em 2015, tendo em vista se tratar de ano não eleitoral.


Otto diz que Kassab lhe ofereceu cargo nos Correios: ‘Não quero nada’

Sábado, 10 de Junho por Renata Porto 

O senador fez questão de ressaltar que ele faz oposição ao presidente Michel Temer (PMDB), apesar de o seu partido estar na base aliada do governo

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, ofereceu cargos nos Correios, inclusive uma vice-presidência, ao senador Otto Alencar (PSD). A informação foi divulgada pelo próprio baiano ao blog do Vicente, do Correio Braziliense, nesta sexta-feira (9).

Segundo Otto, o episódio aconteceu logo após a aprovação da lei de estatais, que definiu um perfil técnico para os cargos de gestão nas empresas. O ministro o teria procurado, sob a alegação de que não encontrava ninguém com capacitação técnica e dentro das condições da lei para indicar para a empresa. “Kassab me ofereceu cargos, mas não indiquei ninguém. Não quero nada”, afirmou à publicação.

De acordo com o site, o senador fez questão de ressaltar que ele faz oposição ao presidente Michel Temer (PMDB), apesar de o seu partido estar na base aliada do governo. “Votei contra o impeachment de Dilma Rousseff e sou contra as reformas trabalhista e da Previdência”, garantiu, além de ressaltar que não há maneira de o governo cooptá-lo por meio de doações de cargos.


Com desempate de Gilmar, por 4 x 3TSE absolve chapa e mantém Temer na Presidência

Sexta, 09 de Junho ,por Bruno Luiz
Com desempate de Gilmar, TSE absolve chapa e mantém Temer na Presidência

Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), ao fim de um julgamento iniciado na terça (6), a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora das eleições de 2014. Com a sentença, o presidente Temer se mantém no cargo, já que a chapa não teve o registro eleitoral cassado. A votação estava empatada em 3 X 3, mas a não condenação foi selada com o voto de Minerva do presidente da Corte, Gilmar Mendes. O resultado era considerado esperado, já que muitos ministros sinalizaram suas posições desde o início do julgamento. A ação contra a chapa foi de autoria do PSDB, que acusou a campanha vitoriosa de abuso de poder econômico e político. Antes de iniciar a votação, na quinta (8), a Corte já havia decidido não acrescentar ao processo as delações da Odebrecht e os depoimentos do casal de delatores Mônica Moura e João Santana. Ainda na quinta, o ministro Herman Benjamin iniciou a leitura do seu relatório sobre a ação. Entretanto, a sessão foi interrompida e retomada nesta sexta, quando o relator proferiu seu voto pela cassação da chapa. Nele, o magistrado concluiu que houve indícios suficientes para comprovar que houve abuso de poder econômico. O ministro entendeu que PT e PMDB usufruíam de valores ilícitos, provenientes de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Primeiro a votar depois do relator, Napoleão Nunes Maia foi contrário ao colega e pugnou pela “improcedência total pelos pedidos formulados”. “Uma coisa é punir as pessoas por crimes, e outra coisa é privar quem ganhou a eleição do exercício do mandato”. O ministro ainda afirmou que o julgamento de ações eleitorais deste tipo deve estar restrito à acusação feita inicialmente pelos autores do processo. Em seguida, Admar Gonzaga Neto se posicionou contra Benjamin e pediu a absolvição da chapa. Para a ele, a ação é improcedente porque não há prova robusta de que irregularidades foram cometidas e também não existem elementos de abuso de poder econômico. Ele ainda argumentou que “não é possível afirmar categoricamente que houve desvio de dinheiro da campanha”. O ministro Tarcísio Vieira Neto esticou o placar a favor de Temer. Em seu voto, seguiu a mesma linha do colega. Na avaliação dele, é evidente que houve irregularidades internas na contratação de empresas pela campanha. Entretanto, isto não configura abuso de poder econômico nem infração da lei eleitoral. Já o ministro Luiz Fux foi o primeiro a se colocar ao lado do relator Herman Benjamin. Em seu voto, defendeu o parecer do colega de toga. “Não ousaria em desafiá-lo”, disse. O ministro sustentou que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico ao citar o pagamento de propinas e de caixa 2 para a campanha. Fux argumentou ainda que o conteúdo das delações premiadas da Odebrecht deveria ser considerado no julgamento. “Fatos novos vieram à lume informando que nessa campanha houve cooptação do poder político pelo poder econômico, que nessa campanha houve financiamento ilícito de campanha, então no momento que vamos proferir a decisão, nós não vamos levar em conta esses fatos?”, questionou. A ministra Rosa Weber também endossou o voto de Benjamin e votou pela cassação da chapa. “Crime na conquista do poder é trinca no cristal da democracia”, argumentou. Com a decisão nas mãos, Gilmar Mendes deu o sufrágio que absolveu Dilma e Temer e manteve o presidente da República no cargo. O ministro calcou seu voto na defesa da importância de se manter o equilíbrio do mandato presidencial. Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. A cassação de mandatos deveria ocorrer em situações inequívocas. Temos que ter muito cuidado com as instituições”, defendeu. Ele ainda deu um recado a políticos: “Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros. Não tentem usar a mão do tribunal para resolver crise política”.