NO TSE CHAPA DILMA-TEMER PODE VENCER POR 4 X 3 NO TSE

sexta feira, 09 de Junho por Camila Matos via DPoder

ANTES MESMO DA VOTAÇÃO, MAIORIA PARECE FORMADA A FAVOR DA CHAPA


Barroso pede desculpas por chamar Barbosa de ‘negro de primeira linha’

Quinta feira, 08 de Junho, por Juliana Ribeiro

Ministro do Supremo disse ainda que pretendia fazer referência a um “acadêmico negro de primeira linha”, ao falar do ex-presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu desculpas públicas, nesta quinta-feira (8), por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha” em discurso durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (7).

“Manifestei-me de modo infeliz e utilizei a expressão ‘negro de primeira linha’. Não há brancos ou negro de primeira linha porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos, sendo merecedoras do mesmo respeito”, declarou Barroso, logo no começo da sessão do plenário no Supremo.

Segundo o ministro, é necessário enfrentar o racismo, “mesmo o que se esconde em nosso inconsciente”.

O magistrado disse ainda que pretendia, na verdade, fazer referência a um “acadêmico negro de primeira linha”, ao comentar a trajetória de Barbosa na cerimônia de aposição do retrato na galeria de ex-presidentes do tribunal.

“Gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com esta frase infeliz. Gostaria de pedir desculpas sobretudo se, involuntária ou inconscientemente, tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, acrescentou o ministro. Com informações de O Globo.


Julgamento da chapa Dilma-Temer é retomado com “sermão” de Gilmar Mendes;assista

Quinta, 08 de Junho por Juliana Ribeiro via G1 /Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O julgamento da ação conta a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) por abuso de poder econômico e político continua na tarde desta quinta-feira (8). Já de início o presidente Gilmar Mendes destacou o voto que deu para continuidade do processo ainda em 2015.
Tentou esclarecer que não havia nada no seu posicionamento que justificasse a expansão da ação para os pagamentos ilegais (Caixa 2) ou de propina via doação oficial da Odebrecht.
“Aqui não está dizendo que não houve fato de corrupção da Odebrecht na Petrobras. O que se está dizendo é que não está presente da causa de pedir. Fico a imaginar se seria este o momento de incluir em outra ação? Este depoimento teria força suficiente para abrir-se outro processo nesta corte? Penso que não”.
De acordo com Gilmar Mendes, isso terá que ser investigado nas cortes próprias. A argumentação toda do presidente vai no sentido de absolver a chapa Dilma-Temer e, portanto, manter o atual presidente no cargo. “Eu dizia no debate pela manhã que o processo eleitoral tem um etos que é resolver as questões com tempo hábil sem causar instabilidade”.
O mandato não pode ser colocado em risco e sem uma justificativa plausível, conforme afirma Mendes nas iniciais. Durante mais de 30 minutos apenas o presidente da corte falou. “Eu sempre falo que devemos ter cuidado com isso, pois é o mandato que está em jogo. Às vezes nós nem olhamos a nossa própria retaguarda”.
O julgamento continua com a leitura da decisão do ministro Herman Benjamin. A expectativa continua em torno de um placar com quatro votos pró-chapa Dilma e Temer e três pela condenação e, portanto, cassação de Michel Temer.
Assista ao vivo:

STF julga pedido de prisão de Aécio Neves na próxima terça

Quinta, 08 de Junho, por Camila Matos/ Foto -Folha sp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello marcou para a próxima terça-feira (13) o julgamento do pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na 1ª Turma da Corte. Após o relator da Lava Jato no tribunal, Edson Fachin, negar o requerimento, no último dia 17, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão. Nesta terça também será analisado recurso à prisão da irmã do congressista, Andrea Neves (clique aqui). Se aprovado o recurso, a jornalista, que foi presa no último dia 17, deve ser liberada mediante pagamento de fiança.


Governo crê que não será cassado no TSE e se arma contra impeachment

Quinta feira, 08 de junho, por Camila Mattos

Derrotar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e impedir de vez o avanço de pedidos de impedimento da oposição são as estratégias

Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR

Convencido de que o presidente Michel Temer (PMDB) será absolvido pela corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Palácio do Planalto já se prepara para os dias seguintes à votação. Como demonstração de força no Congresso, os ministros dele já estudam como enterrar de vez qualquer possibilidade de investigação contra Temer.

Conforme a coluna de Mônica Bergamo da Folha de SP., o primeiro ato seria derrotar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot no parlamento. Janot deve oferecer denúncia contra Temer. Mas, para que ela siga adiante, é preciso autorização do Congresso. O governo acha que derruba a iniciativa com cerca de 250 votos.

O terceiro e grande passo seria derrotar no voto algum possível recurso da oposição pedindo que as propostas de impeachment contra Temer tramitem na casa. A bancada derrubaria a ideia  e evitaria que novos pedidos voltassem a tramitar, pelo menos no médio prazo.


TSE: terceiro dia de julgamento deve ter rodada de votos; veja ao vivo

Quinta, 08 de Junho por Juliana Ribeiro via G1

Mérito da questão deve ser avaliado nesta quinta-feira

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na manhã desta quinta-feira (8) o julgamento em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Após dois dias de sessões dedicadas à apresentação dos fatos julgados e às exposições dos advogados de defesa e acusação e à análise de questões preliminares, a expectativa é de que os ministros passem finalmente a discutir o mérito da ação.

O cronograma prevê que os debates sigam por todo o dia. Os trabalhos devem ser iniciados com a apreciação pelo plenário de dois pedidos das defesas que ainda estão pendentes, ambos já rejeitados pelo relator e agora à espera da apreciação dos outros ministros.

O tempo da sessão de quarta-feira foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

Dessas três questões preliminares trazidas a plenário na quarta, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.

O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo. Na sessão desta quinta-feira, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

Reeleita em 2014, a chapa Dilma-Temer é acusada de cometer abuso de poder político e econômico. Como a petista já deixou o poder depois de sofrer impeachment em 2016, se a chapa for cassada, o peemedebista pode deixar a Presidência.

Com informações da Agência Brasil.

Acompanhe ao vivo:


Joaquim Barbosa não descarta candidatura em 2018 e defende eleições diretas

Quinta, 08 de Junho por Juliana Ribeiro/Foto Folha Expresso

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou nesta quarta-feira (7) que não descarta se candidatar a presidente da República. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele citou a possibilidade de concorrer após ser questionado por jornalistas sobre “o apelo de parte de sociedade” para que isso aconteça. “Olha, eu sou cidadão brasileiro, cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação”, disse, acrescentando que já conversou com lideranças partidárias sobre o assunto. Segundo Barbosa, ele conversou no ano passar com Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, e com o PSB, “mais recentemente”. “Mas nada concreto, mesmo porque não sei se eu decidiria dar esse passo”, destacou. O magistrado também defendeu as eleições diretas. Para ele, não há “tabu” em mudar a Constituição “em uma situação de emergência como essa para dar a palavra ao povo”, caso o cargo de presidente da República esteja vago. “Já defendi isso, antes do impeachment. Naquele momento era constitucionalmente viável, mas faltou liderança para o país”, disse, a jornalistas. “Acho que o momento é muito grave. Caso ocorra a vacância do presidente da República, a decisão correta a tomar é essa”.


Com troca de farpas, ministros do TSE encerram segunda sessão de julgamento

Quinta, 08 de Junho ,por Juliana Ribeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, encerrou, às 13h05, a segunda sessão do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Os ministros Gilmar Mendes e Herman Benjamin no julgamento do TSE (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

Agora, o julgamento será retomado nesta quinta-feira (8), às 9h, com previsão de sessões também a tarde, entre 14h e 17h. Conforme acordo entre os ministros, poderão ocorrer sessões extraordinárias na sexta-feira (9) e no sábado (10), caso necessário, de acordo com Mendes.

A sessão foi marcada, ao final, por troca de farpas entre o relator da ação, o ministro Herman Benajamin, e Gilmar Mendes, que foi relator das contas de campanha de Dilma em 2014.

“Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência é relator, tá brilhando aí na televisão no Brasil todo, nesse caso me deve…”, disse Mendes, que foi interrompido por Herman Benjamin: “Vossa Excelência sabe que eu prefiro o anonimato, muito mais. Um juiz dedicado a seus processos que não tem nenhum glamour”.

Durante a sessão desta quarta, os ministros da Corte analisaram três questões preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma e Temer.

Numa delas, as defesas de Dilma e Temer afirmaram que houve discrepância no número de depoimentos colhidos. O ministro Benjamin afirmou que o jurídico de Temer não acionou mais testemunhas simplesmente porque não quis. Notal, frisou o ministro, foram 29 testemunhas pedidas pelos autores da ação, 14 testemunhas solicitadas pela defesa de Dilma e outras 19 levadas pelo juiz. Assim, argumentou o magistrado, houve equilíbrio no processo. A questão foi rejeitada pelos ministros.

Na questão que tratava de supostas provas ilícitas, o relator disse vazamentos de delações à imprensa não comprometem a validade dos depoimentos como prova. A defesa argumentou que, por Herman ter convocado executivos da Odebrecht para depor a partir de notícias baseadas na divulgação do teor de suas delações à Lava Jato, seus testemunhos não poderiam ser validados pelo TSE, pois estariam contaminados pelo ato ilícito do vazamento. O pleito da defesa também foi rejeitado pela Corte.

As defesas de Dilma e Temer alegaram ainda que, no pedido inicial do PSDB, não havia menção ao que foi posteriormente delatado pela Odebrecht e, por isso, Herman estaria ampliando demais o escopo do processo. No entanto, o relator refutou essa questão preliminar, mas os ministros não chegaram a apreciar o parecer, o que deve ocorrer nesta quinta em nova sessão.


Dilma e Lula vão depor em julho na ação que tem Gleisi Hoffmann como ré

Quarta feira, 07 de Junho por Juliana Ribeiro//Foto: José Cruz/Agência Brasil

Senadora é acusada de solicitar e receber R$ 1 milhão desviado do esquema de corrupção na Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou os depoimentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, no processo criminal no qual a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), é ré na Lava Jato.

De acordo com o G1, Lula deverá ser ouvido pela Justiça às 9h30, do dia 7 de julho, na sede da Seção Judiciária do estado de São Paulo. Já a ex-presidente Dilma prestará depoimento no dia 28 de julho, às 13h, na sede da Seção Judiciária do estado do Rio Grande do Sul.

Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são acusados pela Procuradoria Geral da República de terem solicitado e recebido R$ 1 milhão desviado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A senadora nega.


CASO DA CHAPA DILMA-TEMER TERÁ LONGO CAMINHO PELA FRENTE

Quarta feira, 07 de Junho por Juliana Ribeiro// Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

RECURSOS E VISTAS ARRASTARÃO JULGAMENTO ATÉ O FIM DO GOVERNO