STF nega pedido de Lula para suspender ação com Sérgio Moro

Quarta, 14 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto:Divulgação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação penal a ser julgada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A defesa oediia acesso a informações sobre eventual acordo de colaboração premiada que estaria em negociação entre o Ministério Público Federal (MPF), Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães. Moro considerou não ser cabível a exigência da apresentação de informações sobre “eventual e incerto acordo de colaboração não celebrado”, mas acolheu pedido para que o MPF, nas alegações finais, informe se o acordo tiver sido celebrado, caso não esteja sob sigilo decretado por outro juízo. A defesa de Lula diz que as informações podem influenciar a ação penal e que a decisão de Sérgio Moro contraria a súmula vinculante 14 do Supremo, que assegura ao acusado acesso a elementos de prova já documentados. Pediu assim concessão de liminar para sobrestar a ação penal que já está em fase de alegações finais e, no mérito, requer acesso à íntegra das diligências documentadas referentes a eventual colaboração premiada. Para o ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato, não há qualquer ilegalidade que justificasse a suspensão do processo na instância de origem. Ele observou que a decisão atacada fixou prazo para as alegações finais (início em 7 de junho e previsão de término em 20 de junho) e, em razão disso, não foi constatada a iminência de prolação de decisão definitiva, “que poderia, em tese, causar prejuízo ao reclamado”. Quanto à ofensa à súmula 14, o relator explicou que, neste momento, não existem elementos seguros para se verificar a concretização do acordo de colaboração, bem como sua documentação, aspectos que poderiam repercutir na alegada incidência do verbete.


Afastamento e pedido de prisão de Aécio serão julgados próxima semana

Terça feira, 13 de Junho por Juliana Ribeiro  Foto Reprodução Montagem

O senador afastado pede para voltar ao cargo, enquanto a PGR solicita a prisão preventiva do tucano, sob a suspeita de ter recebido “vantagem indevida”

Ministro Marco Aurélio de Mello  

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, nesta terça-feira (13), que os recursos de Aécio Neves (PSDB-MG) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão julgados na próxima terça (20).

O senador afastado pede para voltar ao cargo, enquanto a PGR solicita a prisão preventivamente do tucano, sob a suspeita de ter recebido “vantagem indevida” no valor de R$ 2 milhões da JBS. “Eu vou trazer a julgamento o agravo da Procuradoria e o agravo dele. Aí você tem extremos. A Procuradoria, pedindo a prisão, e ele, querendo voltar à cadeira”, afirmou Marco Aurélio.


VALENTÕES COVARDES SE JUNTAM PARA XINGAR MÍRIAM LEITÃO EM VOO DA AVIANCA

Terça feira, 13 de Junho por Juliana Ribeiro 

PETISTAS EM BANDO INSULTAM JORNALISTA DURANTE 2 HORAS EM VÔO


Com receio de operação, Geddel oferece passaporte e sigilo bancário

Terça feira 13 de Junho, por Juliana Ribeiro,ás 11;00hs//Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) colocou à disposição do STF (Supremo Tribunal Federal) seus sigilos bancário e fiscal, em tentativa de evitar ser alvo de operações. Ele afirmou à corte que pode entregar o passaporte e que abre mão de realizar movimentações bancárias maiores do que R$ 30 mil, se comprometendo a avisar sobre operações acima desse valor. O peemedebista foi citado algumas vezes no inquérito que investiga o atual presidente, mas não aparece como investigado.
Joesley Batista, um dos donos da JBS, afirmou em delação premiada que seu contato no governo para assuntos do interesse da empresa era com Geddel. O operador Lucio Funaro, preso na Papuda, disse em depoimento à Polícia Federal que o ex-ministro fez algumas ligações para sua esposa para sondar qual era a real possibilidade de uma delação premiada ser efetuada.
“Salvo motivo de força maior, o peticionário [Geddel] não efetuará movimentação relevante de valores em sua conta corrente, excetuando apenas o pagamento das suas despesas mensais domésticas, comprometendo-se, desde já, a informar previamente a todos os órgãos responsáveis pela persecução penal sobre qualquer movimentação individual que supere o montante de R$ 30 mil”, escreveu a defesa de Geddel.
Na manifestação, os advogados do ex-ministro qualificam a mídia como sensacionalista, por colocarem o político como o “próximo alvo” dos investigadores. Eles afirmaram ter convicção de que não há motivo para medidas cautelares, como busca e apreensão, condução coercitiva ou até mesmo prisão, mas “por excesso de zelo” colocam à disposição do Supremo o passaporte do cliente —e também de qualquer outro aparelho que seja solicitado.
No último dia 8 de junho, Geddel ficou em silêncio em depoimento à Polícia Federal, no âmbito do inquérito de Temer. A defesa afirmou que ele não tinha tido acesso aos autos e que fora intimidado apenas dois dias antes, sem tempo para conhecimento acerca das investigações.

Acordo de delação do marqueteiro Duda Mendonça chega ao STF

Terça feira 13 de Junho, por Juliana Ribeiro,//Foto Reprodução
O acordo de delação premiada do marqueteiro Duda Mendonça com a Polícia Federal chegou ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com afirmações que colocam em foco o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Congresso.
A Ilha Produção, uma empresa de produção audiovisual da família de Rossi, que preside o PMDB paulista, é citada por Duda como recebedora de “recursos não contabilizados” de R$ 4 milhões na campanha eleitoral de Paulo Skaf (PMDB), presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e candidato ao governo de São Paulo em 2014. Segundo Duda, o dinheiro veio da Odebrecht e foi entregue em diversos hotéis de São Paulo.
O marqueteiro afirmou, segundo a Folha apurou, ter ouvido de Skaf que houve “uma pressão do PMDB, mais particularmente do deputado Baleia”, para a contratação da Ilha Produção, pertencente a um irmão do líder do PMDB.
Contudo Baleia, citado nominalmente por Duda na delação, pode não ser investigado porque a Procuradoria-Geral da República, que investiga Temer no âmbito da delação da JBS, é contrária ao acordo com a PF. A Procuradoria pediu formalmente a Fachin que desautorize a colaboração, sob o argumento de que cabe apenas ao Ministério Público negociar e celebrar delações premiadas.Continuar lendo

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GILMAR: ‘SE É PARA TER MEDO, MELHOR O STF FECHAR’

Terça feira 13 de Junho, por Juliana Ribeiro,//Foto Reprodução

MINISTRO GILMAR QUER O STF NO CONTROLE E SEM MEDO DA PGR

O ministro Gilmar Mendes voltou a encarar a Procuradoria Geral da República (PGR), chefiada por Rodrigo Janot até setembro, afirmando nesta segunda-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o controle das ações e deixar de ser mero “chancelador” da PGR. O ministro, que também preside o TSE, disse ainda que “se é para ter medo da procuradoria, é melhor o Supremo fechar as portas”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Gilmar considera que o STF “precisa de firmeza nessas matérias”, cumprindo sua função constitucional, sem demonstrar medo. O ministro vê a tentativa de intimidar. Cita casos contra ministros do Superior Tribunal de Justiça cujo objetivo seria acovardar o STJ.

Ele citou investigações contra os ministros Francisco Falcão e Marcelo Navarro examinados na 2ª Turma. “São acusados de quê?”, desafia. Gilmar registrou, na rádio Bandeirantes, que a ministra Cármen Lúcia incluiu a PGR entre os que não podem fazer investigações ilegais.


Gestão Temer é desaprovada por mais de 85% dos baianos, segundo Paraná Pesquisas

Segunda feira 12 de Junho, por Juliana Ribeiro, Foto Agencia Brasil

A gestão do presidente Michel Temer é desaprovada por 85,1% dos eleitores baianos. O percentual dos entrevistados que aprovam o modo como o peemedebista tem gerido o país não chega a 13% – fica em 12,8%. Os que não sabem ou não opinaram representam 2,1% dos ouvidos. O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, numa amostra de 1.510 eleitores em 70 municípios baianos. Na pesquisa estimulada, 8,2% dos entrevistados acham a gestão ótima ou boa (1,0% e 7,2% respectivamente); 12,7% acham regular e 77,5% consideram ruim ou péssima (17,5% e 60,0% respectivamente). Não sabe ou não opinou representa 1,6% dos entrevistados. A desaprovação do presidente Michel Temer é unanimidade quando se trata de gênero (masculino ou feminino) e de faixa etária, chegando a 90,2% entre os eleitores de 16 a 24 anos. Quando se trata de escolaridade ou nível econômico, Temer também é desaprovado no ensino fundamental, médio e superior.


Planalto teme que votos de Rosa e Fux no TSE influenciem STF

Segunda feira 12 de Junho, por Juliana Ribeiro,//Foto: Fellipe Sampaio / STF

O esforço do governo é controlar o ambiente político para que uma eventual denúncia de Rodrigo Janot seja submetida ao plenário do STF

Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de  absolve por 4 x 3 chapa e mantém Temer na Presidência,o Palácio do Planalto teme que os votos dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, a favor da punição, influenciem o ambiente no Supremo Tribunal Federal (STF) se a Procuradoria Geral da República oferecer denúncia contra Michel Temer (PMDB). Por isso, o esforço do governo é controlar o ambiente político para que uma eventual ofensiva de Rodrigo Janot seja submetida ao plenário do STF.

A Corte só pode analisar uma denúncia se a Câmara autorizar. Para tanto, é necessário que pelo menos 2/3 dos deputados votem pela apuração. A avaliação da equipe de Temer é que, diferentemente do TSE, não é possível traçar estratégias para garantir vitória e prever resultados no Supremo.

Nas contas do governo, apenas Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do atual governo, são votos tidos como favoráveis ao peemedebista.


EXÉRCITO ESTÁ ATENTO À CRISE, MAS SEU COMPROMISSO É COM A LEGALIDADE

Segunda feira, 12 de Junho,por Juliana Ribeiro / Foto Divulgação

MILITARES MONITORAM TUDO, MAS USAM COMO ‘ARMA’ A CONSTITUIÇÃO

Os que imaginam os militares ansiosos para retomar o poder, podem desistir da ideia. No Exército, como nas demais forças, prevalece por exemplo o compromisso – reafirmado como mantra pelo comandante, general Villas Bôas – de respeitar a Constituição, a Justiça, a lei e a ordem. E utilizando como “armas” a informação e a inteligência. Impressiona como os atuais generais, em cargos de chefia e comando no QG do Exército, têm clareza de tudo o que ocorre no campo político.

O comando do Exército tem se caracterizado em Brasília pelo diálogo permanente com políticos da esquerda à direita, jornalistas etc. A violência dos protestos preocupa os militares, mas eles se sentiram usados quando chamados para conter o último badernaço de Brasília.

No Exército, muitos se ofenderam com a associação que políticos fizeram entre a presença deles nas ruas à ideia absurda de “golpe”.

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REUNIÃO NO QG DO EXÉRCITO PARA DISCUTIR POLÍTICA INQUIETA O CONGRESSO


GILMAR ATACA SUPOSTAS INVESTIGAÇÕES CONTRA FACHIN (E ELE PRÓPRIO)

Segunda feira 12 de Junho por Juliana Ribeiro em Brasil/STF /Foto: Marcelo Camargo Matéria atualizada ás 00:01hs

MINISTRO REPELE INVESTIGAÇÕES ILEGAIS CONTRA O JUDICIÁRIO

PARA GILMAR MENDES, INVESTIGAÇÕES SÃO ILEGAIS E DEVEM SER COMBATIDAS