Em mensagem aos trabalhadores, Temer diz que reforma trará ‘inúmeras vantagens’

Segunda feira 01 de Maio, por Camila Mattos //Foto;Divulgação

O presidente Michel Temer divulgou nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, uma mensagem “de otimismo e harmonia”, na qual defende a reforma trabalhista. De acordo com ele, este é um “momento histórico” por se tratar de “uma fase em favor do emprego”. “Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens. Primeiro, vamos criar mais empregos. Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados”, diz o presidente. Temer ressaltou que as mudanças levarão a uma criação mais rápida de postos de trabalho e à garantia de direitos aos trabalhadores com empregos diretos, temporários e terceirizados. “Empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana. […] o resultado será mais harmonia na relação de trabalho e, portanto, menos ações na Justiça”, completa. O presidente afirma ainda que serão punidas empresas que pagarem salários diferentes para cargos iguais por razões como gênero, etnia, nacionalidade ou idade. Na última sexta-feira (28), manifestações marcaram um dia de greve geral em todo o Brasil, contra as reformas trabalhista e da Previdência.


Após decisão de Mendes, juiz determina que Eike Batista cumpra prisão domiciliar

Domingo, 30 de Abril, por Camila Matos/ Fotos Reprodução

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão, a qual o Broadcast teve acesso, foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da Polícia Federal sem aviso prévio. De acordo com o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, o empresário deverá deixar a penitenciária neste domingo. O fundador do grupo X foi preso na Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Eike foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. Ele teria pago US$ 16,5 milhões em propina ao esquema liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral para ter benefícios em seus negócios. Macedo listou nove medidas cautelares, possibilidade aberta no despacho de Gilmar Mendes. Além da prisão domiciliar integral, que só pode ser violada por emergência médica, Eike terá que se manter afastado da direção das empresas do grupo X. O juiz afirma que a prisão domiciliar não é um excesso porque “(…) se o réu está sendo afastado cautelarmente de suas atividades de administração das empresas, justamente com a finalidade de preservar a instrução criminal e a ordem pública até o encerramento da ação penal, mais seguro que permaneça em seu domicílio a fim de preservar a finalidade cautelar da medida ora adotada, ao menos até a sua revisão pelo juiz natural”. A prisão de Eike foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, mas como a decisão do STF chegou à Justiça Federal do Rio no fim de semana coube ao magistrado de plantão tomar a decisão. Eike Batista não terá que usar tornozeleira eletrônica. O empresário está proibido de manter contato com qualquer réu ou investigado em ações que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal, da qual Bretas é titular. Terá ainda que concordar com a quebra de seu sigilo telefônico e telemático, atender a todas as comunicações judiciais e entregar seus passaportes. A Justiça terá o controle de todos que frequentarem a casa de Eike que só poderá receber a visita de parentes e advogados. A Polícia Federal poderá entrar na casa do empresário a qualquer momento, sem aviso prévio ou necessidade de autorização judicial. “O descumprimento de qualquer dessas medidas acarretará ipso facto o restabelecimento da prisão preventiva anteriormente decretada”, diz o magistrado na decisão. A decisão liminar de Gilmar Mendes citava “constrangimento ilegal” ao empresário. No despacho o ministro mencionou a gravidade dos supostos crimes cometidos pelo empresário e o “sofisticado esquema para ocultação” da origem do dinheiro, apontado nas investigações. Ele considerou, no entanto, que os fatos foram cometidos entre 2010 e 2011 e, portanto, “consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”. “O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves – corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”, escreveu Gilmar Mendes.


Moro decide devolver a Lula bens apreendidos na Lava Jato

Sexta, 28 de Abril , por Julliana Ribeiro

O juiz federal Moro decidiu que objetos de cunho pessoal sejam devolvidos

Sérgio Moro (Foto: O Liberal)

O juiz federal Sergio Moro decidiu que a Secretaria de Administração da Presidência da República incorpore bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao patrimônio da Presidência da República e alguns de cunho pessoal sejam devolvidos a ele, segundo informou a revista Época.

Os bens de Lula foram apreendidos durante a 24ª fase da Lava Jato e estavam guardados no Banco do Brasil.


Ministro Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

Sexta, 28 de Abril , Por Renan Ramalho e Yvna Sousa, G1 e TV Globo, Brasília ás 19h00

Ele é suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral em troca de contratos; ministro determinou que juiz avalie necessidade de aplicação de medidas cautelares.

O empresário Eike Batista, depois de ter sido detido pela Polícia Federal, em janeiro (Foto: Luciano Belford/Framephoto/Estadão Conteúdo)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.

Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. Procurado pelo G1, o advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.

“[…] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista […] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas”, diz o ministro na decisão.

A decisão do ministro já foi encaminhada ao juíz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dessa forma, Eike Batista pode ser solto já nesta sexta, a depender da velocidade dos trâmites burocráticos, como a notificação do juíz e a comunicação ao presídio onde o empresário permanece detido.

Decisão

A defesa do empresário entrou com pedido de liberdade no Supremopor entender que não havia justificativa legal para que a prisão preventiva fosse mantida.

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os supostos crimes investigados, de corrupção e lavagem de dinheiro, são “graves”. Apesar disso, segundo o ministro, teriam sido cometidos entre 2010 e 2011 e são “consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”.

“O paciente não é formalmente acusado de manter um relacionamento constante com a suposta organização criminosa liderada por Sérgio Cabral. Pelo contrário, a denúncia não imputou ao paciente o crime de pertencer a organização criminosa”, sustenta o ministro.

Dessa forma, segundo Gilmar Mendes, entre os supostos crimes e a decretação da prisão há um “lapso temporal considerável”. Ele afirma ainda que não há notícias de que Eike “tenha adotado ulterior conduta para encobrir provas”.

“O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves – corrupção e lavagem de dinheiro –, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”, diz o ministro na decisão.

Para Gilmar Mendes, o “perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal” podem ser substituídos por medidas cautelares “menos gravosas” do que a prisão preventiva.


CUT TENTOU IMPEDIR SAÍDA DO PREFEITO DE CASA, MAS ELE JÁ ESTAVA NO TRABALHO

Sexta, 28 de Abril , por Julliana Ribeiro //Foto: Cesar Ogata / Secom

MADRUGADOR, O PREFEITO DE SÃO PAULO AVISOU DO SEU GABINETE: “NÃO SOU GREVISTA, QUE É PREGUIÇOSO E ACORDA TARDE”. DA PRÓXIMA VEZ, ACORDEM MAIS CEDO, VAGABUNDOS’, DESAFIOU DORIA


BALANÇO DO PLANALTO É QUE ‘GREVE GERAL’ LIDERADA PELA CUT/PT É UM FIASCO

 Sexta, 28 de Abril , por Julliana Ribeiro / Foto Divulgação folha

EM MACEIÓ, COMO EM TODO O PAÍS, PEQUENOS GRUPOS DE SINDICALISTAS MAL AFETAM A ROTINA.MUITA FUMAÇA, POUCA GENTE E ATOS VIOLENTOS MARCAM O PROTESTO

 “greve geral” foi marcada para esta sexta-feira (28) apenas para alongar o feriadão de segunda-feira, 1º de Maio, na avaliação do governo, e alguns órgãos públicos gostaram disso, cancelando o expediente. Mas, de um modo geral, na avaliação da central de monitoramento do Planalto, “os sindicalistas conseguiram apenas irritar a sociedade, que quer trabalhar e não consegue”, segundo o a fonte do Planalto, inclusive com atos de violência contra a maioria que quer trabalhar.


“Em memória” Senado homenageará ex-governador Lomanto Júnior

Sexta, 28 de Abril , por Julliana Ribeiro

O Senado Federal da República vai realizar sessão especial em homenagem aos 49 anos de vida pública do ex-governador da Bahia, Antônio Lomanto Júnior a realizar-se na próxima quinta-feira, dia 04, das 9 h às 11 h, no plenário da Casa. A sessão, proposta pelo senador Otto Alencar (PSD) é um reconhecimento do Legislativo federal ao político baiano que passou por quase todos os cargos eletivos. Na ocasião estarão presentes autoridades, políticos, amigos e familiares do ex-governador, falecido em 23 de novembro de 2015.Morre em Salvador, aos 90 anos, o ex-governador Lomanto Júnior; Lomanto Júnior nasceu em Jequié, no sudoeste da Bahia, em 29 de novembro de 1924. Desde a infância revelava o sonho de se tornar governador do estado. Formou-se em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia e, dentro do Movimento Estudantil mostrava a vocação para a política. Aos 23 anos foi eleito vereador de Jequié, cargo que exerceu até 1950. Esse foi o primeiro passo de uma longa trajetória: Lomanto foi prefeito de sua cidade três vezes, governador da Bahia, deputado estadual, deputado federal e senador da república. Era conhecido pelo carisma e pela forma afetuosa que tratava a todos, tendo muita ligação com as pessoas mais humildes. O ex-governador ascendeu na política ao levantar a bandeira do municipalismo. Presidiu a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), quando conseguiu aprovar uma reforma na constituição que elevou as rendas municipais, dentre outras realizações. Foi eleito ao governo em 1963, aos 37 anos, com o slogan Lomanto: hoje, feijão na lapela; amanhã, feijão na panela. De perfil conciliador e supra-partidário, Lomanto sempre esteve próximo das maiores lideranças políticas do país. Em sua administração fez grandes obras, sendo destaque a estrada que liga Feira de Santana a Juazeiro, a ponte Ilhéus-Pontal (ponte Lomanto Júnior), o Centro Industrial de Aratu e a Reforma Administrativa, com a criação de vários órgãos, modelo seguido depois por outros estados e o governo federal. Após despedir-se do governo estadual, Lomanto foi deputado federal por dois mandatos e senador. Finalizou a sua carreira política em sua cidade natal, exercendo o cargo de prefeito entre 1993 a 1996. Prosseguiram na caminhada política o seu filho, o ex-deputado federal Leur Lomanto, e o seu neto Leur Lomanto Júnior (PMDB), atualmente deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.

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MINISTROS DO STF DIVERGEM SOBRE RESTRIÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO

omingo 23 de Abril , por Juliana Ribeiro,//Foto Lula Marques/Agência PT

LUIS ROBERTO BARROSO DEFENDE A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA


MPF aciona Google para investigar ‘jogos perigosos’ que estimulam suicídio

Domingo 23 de Abril , por Juliana Ribeiro,
Foto: Reprodução / YouTube

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo acionou o Google – responsável pelo YouTube -, para investigar a divulgação de vídeos  hospedados em sua plataforma, com “jogos perigosos” que estimulam a automutilação e suicídio. De acordo com informações do Estado de S. Paulo, os donos destes canais chegam a lucrar R$ 20 mil mensais com publicidade. Ainda segundo a publicação, no último mês, a Procuradoria Regional do Direito do Cidadão conseguiu remover 11 vídeos que estimulam jovens a se ferirem ou se matarem, com base no critério de maior popularidade. O assunto tem ganhado repercussão no país, após relatos ligados à corrente Baleia-Azul, que incentivam este tipo de prática, mas o MPF paulista informou que ainda não abriu investigação para apurar os casos relacionados a ele. “Se a empresa propicia essas situações (divulgação dos vídeos), discutimos se pode ser considerada corresponsável por elas. Estamos recebendo cada vez mais casos deste tipo. É um problema que a tecnologia criou e ainda não se sabe como lidar”, diz o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado. A investigação sobre canais que divulgam os “desafios perigosos” teve início neste ano, após o Instituto Dimicuida, de Fortaleza, ter apontado ao MPF a existência de ao menos 19 mil vídeos com este tipo de conteúdo na internet.  O Google não quis comentar o caso específico do inquérito com o jornal Estado, mas ao MPF afirmou que o YouTube é apenas uma plataforma de hospedagem e que não faz controle prévio do conteúdo. A empresa disse ainda que a cada segundo, cerca de uma hora de novos conteúdos é enviada e destacou que o site é voltado para maiores de 18 anos ou menores supervisionados pelos responsáveis. O Google pontuou ainda que dentro da própria plataforma existem canais para denunciar abusos.

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Léo Pinheiro promete apresentar documentos que provam acusações contra Lula

Sábado, 22 de Abril , por Juliana Ribeiro, via O Globo ás matéria 

São registros dos encontros pessoais entre os dois, além de telefonemas e contatos para tratar da reforma do triplex.

 Léo Pinheiro promete usar documentos para provar acusações contra Lula

Ministério Público Federal (MPF) incluiu novos documentos no processo que apura se o Grupo OAS pagou propina ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por meio da reserva e reforma do triplex em Guarujá. A informação foi divulgada neste sábado (22), pelo jornal O Globo, que também revelou que o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, (Veja vídeo)Léo Pinheiro diz ter documentos que reforçam acusações a Lula, e vai apresentar provas  do que ele disse no depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na quinta-feira (20).

São informações como registros na agenda de Léo Pinheiro dos encontros pessoais entre ele e Lula, além de telefonemas e contatos para tratar da reforma do imóvel. No interrogatório, Léo Pinheiro foi questionado sobre um dos encontros, no triplex. Ele respondeu ao procurador que o “o presidente e a dona Marisa estiveram no triplex em fevereiro de 2014”.

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Viagens

Um relatório do MPF, incluído na ação no dia 11 de abril, mostra seis viagens, entre 2012 e 2014, de dois carros registrados em nome do Instituto Lula na empresa de cobrança automática de pedágio. De acordo com o documento, os percursos começaram em São Bernardo do Campo, onde Lula mora, e tiveram como destino provável o litoral de São Paulo. Em 2014, foram duas viagens, passando pela rodovia SP-055, em fevereiro e em agosto, próximo ao triplex. No interrogatório, Léo Pinheiro falou que esteve no triplex com Lula e a mulher, em fevereiro; e, em agosto, com dona Marisa Letícia.

Outras provas também já foram juntadas ao processo. Os procuradores conseguiram, com empresas telefônicas, registros de ligações entre Léo Pinheiro e pessoas ligadas ao Instituto Lula. O relatório mostra que, entre 2012 e 2014, foram 192 telefonemas entre Léo Pinheiro e Paulo Okamoto, presidente do instituto, e uma das pessoas mais próximas a Lula.

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