Eduardo Cunha pode deixar a prisão na próxima semana, diz coluna

Sexta feira, 05 de Maio, por Juliana Ribeiro

Defesa do ex-presidente da Câmara aposta em dois pedidos de habeas corpus impetrados no STF e no TRF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência CâmaraFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Câmara

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), pode deixar na próxima semana a prisão, segundo a coluna Radar On-Line, da revista Veja.

De acordo com a publicação, depois da soltura de José Dirceu, a defesa do ex-parlamentar aposta em dois caminhos para pôr fim a sua prisão preventiva. O primeiro é um pedido de habeas corpus que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Outra possibilidade é uma apelação que está no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre.

Cunha está preso desde outubro de 2016 por decisão do juiz federal Sérgio Moro. Em março deste ano, foi condenado a 15 anos e quatro meses de relusão na Lava Jato.


Temer diz que não tem ‘intenção’ de continuar na política após 2018

Sexta feira 05 de Maio, por Juliana Ribeiro via  G1, Brasília

Presidente deu entrevista à Rede TV na noite de quinta-feira (4); ele ainda defendeu reformas propostas pelo governo.

O presidente Michel Temer disse em entrevista à Rede TV na noite desta quinta-feira (4) que não tem “intenção” de continuar na política após 2018. Ele deu a declaração após ser questionado se “necessariamente” se aposentaria após o término do mandato.

“Aposentar-me, nunca, jamais. Mas eu não tenho nenhuma intenção de continuar na atividade política. Acho que já prestei… é um pouco pretensioso dizer que prestou serviço, né? Mas, já cumpri o meu papel”, afirmou o presidente.

Temer disse que o objetivo dele é que as reformas propostas pelo governo, como a trabalhista e a da Previdência, deem certo e que é importante abrir espaço para que surjam novas lideranças políticas.

“Eu acho que já fiz o meu papel na cena política nacional. Então, acho que o espaço para outros que venham é muito útil. É essa a ideia que eu tenho hoje na minha cabeça. Eu só espero que as reformas dêem certo e que não haja necessidade de pedir para eu continuar”, completou Temer.

O presidente aproveitou para defender as reformas do governo que estão em tramitação no Congresso, em especial a da Previdência, e afirmou que quem faz campanha contra essa última faz “a campanha dos poderosos.”

“E parece até que quem está fazendo a campanha contra são os mais vulneráveis, não é verdade. Quem está fazendo campanha são aqueles que ganham R$ 20, R$ 15, R$ 16 [mil reais] que tinham cinco anos a menos, para se aposentar, nós estamos equiparando o serviço público com a Previdência geral, nós estamos equiparando com a classe política, para que todos tenham as mesmas condições”, disse Temer.


Paulo Câmara é nomeado para cargo na Secretaria de Governo

Sexta, 05 de Maio,por Camila Matos / Foto:Agencia Brasil

O vereador Paulo Câmara (PSDB) foi nomeado para comandar a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos (SAF) no ministério da Secretaria de Governo da Presidência da República, órgão comandado pelo também baiano e deputado federal licenciado Antônio Imbassahy.

A SAF é responsável por estreitar relações entre o governo federal e os estados e municípios. Cabe ainda ao setor acompanhar o desenvolvimento de ações federais nos estados de maneira articulada com os demais órgãos da União. Além disso, a pasta acompanha a situação social, política e econômica desses entes, subsidiando e estimulando sua integração junto aos programas do governo federal.

Havia a especulação de o edil tucano assumir o Sebrae-BA, mas a negociação não foi para frente

A nomeação de Câmara foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5). No Legislativo de Salvador,  Com a nomeação, Câmara deixa a cadeira no Legislativo municipal para Atanázio Júlio (PSDB).


José Dirceu, chega a Brasilia e é recebido por manifestantes com palavras hostis.“Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão”, gritaram alguns;Veja vídeo

Sexta, 05 de Maio,por Camila Matos / Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Ex-ministro da Casa Civil, solto por ordem do Supremo Tribunal Federal, vai morar na Capital onde aguardará julgamento da segunda instância da Lava Jato

José Dirceu é hostilizado em Brasília. 

Libertado por três dos cinco votos disponíveis na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, José Dirceu imaginou-se um homem totalmente livre. Os fatos talvez o convençam do contrário. Arrastando uma tornozeleira, Dirceu viajou até São Paulo. Dali, rumou para Brasília. Ao chegar no prédio onde decidiu morar, ouviu uma barulheira que o fez ter saudades do silêncio da carceragem de Curitiba.

Cerca de 50 pessoas recepcionaram Dirceu. A exemplo dos membros da força-tarefa da Lava Jato, a multidão parecia convencida de que a liberdade do ex-chefe da Casa Civil de Lula é apenas um lastimável equívoco das togas do Supremo. Ouviram-se palavras hostis. “Bandido”, gritaram alguns. “Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão”, entoaram outros. Parte dos manifestantes invadiu a garagem do prédio de Dirceu.

A presença de 15 policiais militares, convocados para conter os ânimos, mostrou a Dirceu que o habeas corpus do Supremo pode não ser suficiente nem para lhe garantir uma ida à padaria da esquina. A curiosidade dos repórteres deve ter aguçado em Dirceu o apreço pela liberdade de imprensa —sua utopia naquele instante era se ver livre da imprensa.

Durante protesto em frente ao prédio onde Dirceu vai morar em Brasília, manifestantes inflaram um boneco do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Moradores bateram panelas e motoristas simpáticos ao protesto fizeram um “buzinaço”. No banco da frente do carro, Dirceu se mostrou impassível.

Veja Vídeo

 


Lava Jato: Fachin manda habeas de Palocci para plenário do Supremo

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos Foto foha expres

Derrotado sucessivamente na 2.ª Turma da Corte, relator da Lava Jato decide submeter a todo o colegiado pedido do ex-ministro dos governos Lula e Dilma

Após três derrotas consecutivas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira, 3, levar ao plenário da Corte a discussão sobre prisões preventivas na Operação Lava Jato. O caso a ser analisado é o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, negado em decisão liminar – provisória – pelo próprio Fachin, relator da operação. Caberá, agora, aos 11 ministros da Corte julgar o mérito do habeas corpus.

Habitualmente, os processos da Lava Jato são julgados na Segunda Turma da Corte, composta por cinco ministro. A estratégia de Fachin de ampliar a discussão ao plenário não foi justificada pelo ministro, mas ocorre após o colegiado decidir, por maioria, libertar três alvos da Lava Jato presos preventivamente. O caso mais recente foi o do ministro José Dirceu, que anteontem teve a prisão revogada por 3 votos a 2. Também por maioria, a Segunda Turma libertou, na semana passada, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João. Na ocasião, ministros da Primeira Turma do tribunal defenderam a discussão no plenário sobre um entendimento comum da Corte em relação a habeas corpus de presos preventivamente.Cláudio Genu. Continuar lendo. (mais…)


Bastidores: ‘Temos de nos preparar para a guerra política’, afirma Dirceu

Quinta feira 04 Maio por  Breno Pires e Rafael Moraes Moura , via O Estado de S.Paulo //Foto: Reprodução Facebook de Breno Altman

Em café da manhã com filhos e amigo, ex-ministro afirma que PT precisa atrair a juventude e movimentos sociais

BRASÍLIA – Menos de 24 horas após deixar a Justiça Federal, em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não resistiu.No café da manhã com os filhos Joana e Zeca Dirceu, deputado, e com o amigo Breno Altman,

Dirceu falou muito sobre o PT, o governo Temer, o ex-presidente Lula e o PSDB. “Temos de nos preparar para a guerra política”, avisou ele.


URGENTE: Câmara acelera projeto que pode manter Temer na presidência até 2020

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos; Foto: Agencia Brasil

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

A Proposta de Emenda à Constituição PEC 77/2003, pretende aumentar para cinco anos os mandatos do Presidente da República, Governadores, Prefeitos e Deputados. Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras. Já os Senadores terão o mandato ampliado para 10 anos.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara.  O que é mais preocupante é que a proposta objetiva a coincidência das eleições federais e municipais. Isso pode significar, na prática, o aumento do mandato do Temer em dois anos, para até 31 de dezembro de 2020, ano que terminariam os mandatos dos atuais prefeitos.

Especialistas em direito eleitoral dizem achar difícil que ocorra prorrogações do mandato, durante a própria gestão. Contudo, isso já ocorreu em 1978, com durante o período militar, e na Constituinte de 1988, que ampliou para cinco anos o mandato do Sarney. Também a emenda da reeleição foi aprovada durante o governo do FHC, aumentando o mandato dele para oito anos.

O Supremo já havia se manifestado sobre a impossibilidade de prorrogação, pois seria mudar as regras para benefício dos próprios detentores de mandato.  Contudo, temos uma parte dos congressistas envolvidos na Operação Lava Jato, inclusive os que comandam as duas Casas, e um Supremo que toma decisões diferentes para o mesmo caso.


Tribunal dispensa Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos

O JUIZ RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO AFIRMOU QUE “NÃO PARECE RAZOÁVEL EXIGIR-SE A PRESENÇA DO RÉU EM TODAS AS AUDIÊNCIAS”   DISSE


Senadores destacam perfil conciliador de Lomanto Júnior

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos /Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Otto Alencar (centro), que solicitou a homenagem, preside a sessão que contou com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (E); do deputado federal José Carlos Araújo (2º à esq.); e de filho e neto do homenageado (à dir.)

Em sessão especial do Senado realizada nesta quinta-feira (4) para homenagear o ex-senador e ex-governador da Bahia Antônio Lomanto Júnior pelos 49 anos de vida pública, senadores e convidados destacaram o perfil conciliador e a capacidade gerencial do político baiano, que Morreu em Salvador, aos 90 anos,de idade  em novembro de 2015

Antônio Lomanto Júnior nasceu em 1924 em Jequié (BA). Mesmo com a formação em odontologia, ingressou ainda jovem na carreira política. Foi prefeito de sua cidade três vezes, governador da Bahia, deputado estadual, deputado federal e senador pela Bahia de 1979 a 1987, primeiro pela Arena e depois pelo PFL.

À frente do Governo da Bahia de 1963 a 1967, foi responsável por uma série de obras de infraestrutura como rodovias e pontes que ajudaram a integrar a capital ao interior e a outros estados.

Autor do pedido de realização da solenidade, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Lomanto Júnior se destacou tanto como administrador quanto como negociador. Para o parlamentar, o momento de dificuldades sociais e econômicas pelas quais passa o Brasil exigem moderação, traço típico da personalidade de Lomanto Júnior. Segundo Otto, o ex-governador “sempre foi dócil, mas firme em suas decisões”:

–  Lomanto era um grande pacificador.  Se a solução não vier de moderados como Lomanto, não virá de exaltados – avaliou.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que Lomanto foi governador num período complicado da política brasileira, mas soube, com seu perfil agregador, garantir avanços no estado:

– Lomanto assumiu o governo em um momento delicado, do golpe militar, período que apresenta diversidades maiores do que as comuns. Era uma figura que circulava em todos os lados da política baiana e soube unir – assinalou.

Estiveram presentes à sessão realizada no Plenário do Senado familiares e políticos. Um de seus cinco filhos, o ex-deputado federal Leur Lomanto,  lembrou que o ex-governador era conhecido pelo carisma e pela forma afetuosa com que tratava a todos.

– Era um político para servir e não para ser servido – ressaltou.

Municipalismo

Assim como os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro-chefe da Secretaria de Governo,  Antonio Imbassahy, registrou que Lomanto Júnior foi relevante não apenas na política da Bahia, mas também do país. O ex-governador tinha como principal bandeira o municipalismo, defendendo maior protagonismo dos municípios. – Uma de suas muitas marcas foi a defesa da causa municipalista. Ele defendia que só teríamos um país forte se os municípios fossem fortalecidos – disse Imbassahy.

Fonte via Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

“Em memória” Senado homenageará ex-governador Lomanto Júnior


Lava Jato;Palocci deve fazer delação mesmo se for solto, diz coluna

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos

O ex-ministro do governo Lula deve falar o que sabe para diminuir a pena no final do processo

Foto: Antonio Cruz/ ABr

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar presos como José Dirceu e Eike Batista não deve alterar a disposição de Antonio Palocci de fazer delação premiada, segundo informou a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a coluna, o ex-ministro deve seguir nas negociações com a Lava Jato. A delação teria como principal atrativo não a liberdade imediata, e sim a redução drástica de pena, já que a probabilidade maior é  de que ele seja condenado a muitos anos de cadeia no fim do processo.