Paulo Câmara é nomeado para cargo na Secretaria de Governo

Sexta, 05 de Maio,por Camila Matos / Foto:Agencia Brasil

O vereador Paulo Câmara (PSDB) foi nomeado para comandar a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos (SAF) no ministério da Secretaria de Governo da Presidência da República, órgão comandado pelo também baiano e deputado federal licenciado Antônio Imbassahy.

A SAF é responsável por estreitar relações entre o governo federal e os estados e municípios. Cabe ainda ao setor acompanhar o desenvolvimento de ações federais nos estados de maneira articulada com os demais órgãos da União. Além disso, a pasta acompanha a situação social, política e econômica desses entes, subsidiando e estimulando sua integração junto aos programas do governo federal.

Havia a especulação de o edil tucano assumir o Sebrae-BA, mas a negociação não foi para frente

A nomeação de Câmara foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5). No Legislativo de Salvador,  Com a nomeação, Câmara deixa a cadeira no Legislativo municipal para Atanázio Júlio (PSDB).


José Dirceu, chega a Brasilia e é recebido por manifestantes com palavras hostis.“Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão”, gritaram alguns;Veja vídeo

Sexta, 05 de Maio,por Camila Matos / Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Ex-ministro da Casa Civil, solto por ordem do Supremo Tribunal Federal, vai morar na Capital onde aguardará julgamento da segunda instância da Lava Jato

José Dirceu é hostilizado em Brasília. 

Libertado por três dos cinco votos disponíveis na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, José Dirceu imaginou-se um homem totalmente livre. Os fatos talvez o convençam do contrário. Arrastando uma tornozeleira, Dirceu viajou até São Paulo. Dali, rumou para Brasília. Ao chegar no prédio onde decidiu morar, ouviu uma barulheira que o fez ter saudades do silêncio da carceragem de Curitiba.

Cerca de 50 pessoas recepcionaram Dirceu. A exemplo dos membros da força-tarefa da Lava Jato, a multidão parecia convencida de que a liberdade do ex-chefe da Casa Civil de Lula é apenas um lastimável equívoco das togas do Supremo. Ouviram-se palavras hostis. “Bandido”, gritaram alguns. “Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão”, entoaram outros. Parte dos manifestantes invadiu a garagem do prédio de Dirceu.

A presença de 15 policiais militares, convocados para conter os ânimos, mostrou a Dirceu que o habeas corpus do Supremo pode não ser suficiente nem para lhe garantir uma ida à padaria da esquina. A curiosidade dos repórteres deve ter aguçado em Dirceu o apreço pela liberdade de imprensa —sua utopia naquele instante era se ver livre da imprensa.

Durante protesto em frente ao prédio onde Dirceu vai morar em Brasília, manifestantes inflaram um boneco do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Moradores bateram panelas e motoristas simpáticos ao protesto fizeram um “buzinaço”. No banco da frente do carro, Dirceu se mostrou impassível.

Veja Vídeo

 


Lava Jato: Fachin manda habeas de Palocci para plenário do Supremo

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos Foto foha expres

Derrotado sucessivamente na 2.ª Turma da Corte, relator da Lava Jato decide submeter a todo o colegiado pedido do ex-ministro dos governos Lula e Dilma

Após três derrotas consecutivas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira, 3, levar ao plenário da Corte a discussão sobre prisões preventivas na Operação Lava Jato. O caso a ser analisado é o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, negado em decisão liminar – provisória – pelo próprio Fachin, relator da operação. Caberá, agora, aos 11 ministros da Corte julgar o mérito do habeas corpus.

Habitualmente, os processos da Lava Jato são julgados na Segunda Turma da Corte, composta por cinco ministro. A estratégia de Fachin de ampliar a discussão ao plenário não foi justificada pelo ministro, mas ocorre após o colegiado decidir, por maioria, libertar três alvos da Lava Jato presos preventivamente. O caso mais recente foi o do ministro José Dirceu, que anteontem teve a prisão revogada por 3 votos a 2. Também por maioria, a Segunda Turma libertou, na semana passada, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João. Na ocasião, ministros da Primeira Turma do tribunal defenderam a discussão no plenário sobre um entendimento comum da Corte em relação a habeas corpus de presos preventivamente.Cláudio Genu. Continuar lendo. (mais…)


Bastidores: ‘Temos de nos preparar para a guerra política’, afirma Dirceu

Quinta feira 04 Maio por  Breno Pires e Rafael Moraes Moura , via O Estado de S.Paulo //Foto: Reprodução Facebook de Breno Altman

Em café da manhã com filhos e amigo, ex-ministro afirma que PT precisa atrair a juventude e movimentos sociais

BRASÍLIA – Menos de 24 horas após deixar a Justiça Federal, em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não resistiu.No café da manhã com os filhos Joana e Zeca Dirceu, deputado, e com o amigo Breno Altman,

Dirceu falou muito sobre o PT, o governo Temer, o ex-presidente Lula e o PSDB. “Temos de nos preparar para a guerra política”, avisou ele.


URGENTE: Câmara acelera projeto que pode manter Temer na presidência até 2020

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos; Foto: Agencia Brasil

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

A Proposta de Emenda à Constituição PEC 77/2003, pretende aumentar para cinco anos os mandatos do Presidente da República, Governadores, Prefeitos e Deputados. Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras. Já os Senadores terão o mandato ampliado para 10 anos.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara.  O que é mais preocupante é que a proposta objetiva a coincidência das eleições federais e municipais. Isso pode significar, na prática, o aumento do mandato do Temer em dois anos, para até 31 de dezembro de 2020, ano que terminariam os mandatos dos atuais prefeitos.

Especialistas em direito eleitoral dizem achar difícil que ocorra prorrogações do mandato, durante a própria gestão. Contudo, isso já ocorreu em 1978, com durante o período militar, e na Constituinte de 1988, que ampliou para cinco anos o mandato do Sarney. Também a emenda da reeleição foi aprovada durante o governo do FHC, aumentando o mandato dele para oito anos.

O Supremo já havia se manifestado sobre a impossibilidade de prorrogação, pois seria mudar as regras para benefício dos próprios detentores de mandato.  Contudo, temos uma parte dos congressistas envolvidos na Operação Lava Jato, inclusive os que comandam as duas Casas, e um Supremo que toma decisões diferentes para o mesmo caso.


Tribunal dispensa Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos

O JUIZ RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO AFIRMOU QUE “NÃO PARECE RAZOÁVEL EXIGIR-SE A PRESENÇA DO RÉU EM TODAS AS AUDIÊNCIAS”   DISSE


Senadores destacam perfil conciliador de Lomanto Júnior

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos /Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Otto Alencar (centro), que solicitou a homenagem, preside a sessão que contou com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (E); do deputado federal José Carlos Araújo (2º à esq.); e de filho e neto do homenageado (à dir.)

Em sessão especial do Senado realizada nesta quinta-feira (4) para homenagear o ex-senador e ex-governador da Bahia Antônio Lomanto Júnior pelos 49 anos de vida pública, senadores e convidados destacaram o perfil conciliador e a capacidade gerencial do político baiano, que Morreu em Salvador, aos 90 anos,de idade  em novembro de 2015

Antônio Lomanto Júnior nasceu em 1924 em Jequié (BA). Mesmo com a formação em odontologia, ingressou ainda jovem na carreira política. Foi prefeito de sua cidade três vezes, governador da Bahia, deputado estadual, deputado federal e senador pela Bahia de 1979 a 1987, primeiro pela Arena e depois pelo PFL.

À frente do Governo da Bahia de 1963 a 1967, foi responsável por uma série de obras de infraestrutura como rodovias e pontes que ajudaram a integrar a capital ao interior e a outros estados.

Autor do pedido de realização da solenidade, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Lomanto Júnior se destacou tanto como administrador quanto como negociador. Para o parlamentar, o momento de dificuldades sociais e econômicas pelas quais passa o Brasil exigem moderação, traço típico da personalidade de Lomanto Júnior. Segundo Otto, o ex-governador “sempre foi dócil, mas firme em suas decisões”:

–  Lomanto era um grande pacificador.  Se a solução não vier de moderados como Lomanto, não virá de exaltados – avaliou.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que Lomanto foi governador num período complicado da política brasileira, mas soube, com seu perfil agregador, garantir avanços no estado:

– Lomanto assumiu o governo em um momento delicado, do golpe militar, período que apresenta diversidades maiores do que as comuns. Era uma figura que circulava em todos os lados da política baiana e soube unir – assinalou.

Estiveram presentes à sessão realizada no Plenário do Senado familiares e políticos. Um de seus cinco filhos, o ex-deputado federal Leur Lomanto,  lembrou que o ex-governador era conhecido pelo carisma e pela forma afetuosa com que tratava a todos.

– Era um político para servir e não para ser servido – ressaltou.

Municipalismo

Assim como os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro-chefe da Secretaria de Governo,  Antonio Imbassahy, registrou que Lomanto Júnior foi relevante não apenas na política da Bahia, mas também do país. O ex-governador tinha como principal bandeira o municipalismo, defendendo maior protagonismo dos municípios. – Uma de suas muitas marcas foi a defesa da causa municipalista. Ele defendia que só teríamos um país forte se os municípios fossem fortalecidos – disse Imbassahy.

Fonte via Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

“Em memória” Senado homenageará ex-governador Lomanto Júnior


Lava Jato;Palocci deve fazer delação mesmo se for solto, diz coluna

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos

O ex-ministro do governo Lula deve falar o que sabe para diminuir a pena no final do processo

Foto: Antonio Cruz/ ABr

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar presos como José Dirceu e Eike Batista não deve alterar a disposição de Antonio Palocci de fazer delação premiada, segundo informou a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a coluna, o ex-ministro deve seguir nas negociações com a Lava Jato. A delação teria como principal atrativo não a liberdade imediata, e sim a redução drástica de pena, já que a probabilidade maior é  de que ele seja condenado a muitos anos de cadeia no fim do processo.


Ex-ministro José Dirceu deixa Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba

quinta feira, 04 de Maio ,por Camila Matos via G1

Ex-ministro teve a prisão preventiva revogada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele segue para Brasília, em endereço mantido sob sigilo a pedido da defesa.

José Dirceu deixa sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) (Foto:Globo)

ex-ministro José Dirceu deixou a sede da Justiça Federal em Curitiba por volta das 17h15 desta quarta-feira (3), após colocar tornozeleira eletrônica. Ele parou em um condomínio perto do Parque Tingui, ainda na capital paranaense, antes de seguir para Brasília, onde ficará em endereço sob sigilo a pedido da defesa. Não há informações detalhadas sobre essa parada.

“A gente não está passando informações e pede que todo mundo entenda, para evitar qualquer transtorno, qualquer incidente maior que possa acontecer. Aqui tem muita torcida, de um lado e de outro. A gente quer tentar que isso seja algo mais tranquilo”, disse o advogado de Dirceu, Roberto Podval. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro.

Enquanto Dirceu colocava a tornozeleira dentro do prédio da Justiça, no lado de fora manifestantes favoráveis e contrários iniciavam uma pequena confusão, com xingamentos de ambos os lados. A polícia, rapidamente, interveio para separá-los e evitar confronto maior.

Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, de onde foi solto por volta das 16h10. A prisão preventiva dele foi revogada na terça-feira (2) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foi interessante o julgamento. Nós tivemos dois votos a favor, dois votos contra. Quem define é Gilmar Mendes, que era criticado inclusive pelos petistas, pelos de esquerda, dizendo que ele defendia as pessoas do PSDB. E é ele o voto minerva. A história ultrapassou a questão político-partidária”, afirmou Podval.

Saiba como cada ministro votou


Defesa de Lula pede a Moro mudança em forma de gravar audiências

Quarta, 03 de Maio ,por Camila Matos // Fotos: Reprodução

Ex-presidente vai prestar depoimento em processo da Lava Jato na próxima quarta-feira

Foto: Alice Vergueiro/Folhapress)

A defesa do ex-presidente Lula solicitou nesta quarta-feira (3) ao juiz Sérgio Moro alterações na forma como são feitos os vídeos das audiências da Lava Jato. O petista vai depor ao magistrado na próxima quarta-feira (10), como réu em processo que apura suposto pagamento de propina da OAS.

Segundo o G1, os advogados de Lula pediram a Moro que a câmera registre sempre quem está falando e não apenas o interrogado. Eles ainda manifestaram o desejo de fazer uma gravação própria, com som e imagem, com o argumento de que não há dispositivo legal que a proíba.

A defesa do ex-presidente lembrou que mudanças no Código Penal de 2008 possibilitaram o registro integral das audiências. No entanto, para os advogados, a forma atual de fazer as gravações não registra os atos fielmente.

“Isso porque, nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: (i) não há registro fidedigno de todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, (ii) viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e (iii) se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias”, diz trecho do pedido.