Se não quer pagar, junta a base e revoga a lei’, sugere Coronel sobre emendas impositivas

Terça, 30 de Maio, por Juliana Ribeiro via BNoticias

A crise na base aliada ao governo Rui Costa continua na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Há mais de um mês, a Casa não vota projetos enviados pelo Executivo simplesmente porque deputados governistas têm se negado a comparecer ao plenário para apreciar as matérias. O movimento é uma espécie de retaliação ao governador pela falta de execução das emendas impositivas, que devem ser aplicadas nas indicações de parlamentares (entenda aqui). O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, tentou até apaziguar os ânimos. Em entrevista ao Bahia Notícias na semana passada, o titular da pasta amenizou a insatisfação na base (leia aqui). Ao mesmo tempo, prometeu conversar com as bancadas para resolver o problema. Entretanto, de acordo com informações obtidas pelo BN, nenhuma reunião para tratar do tema, tanto com governo quanto com oposição, foi marcada, o que impede de se chegar a um entendimento sobre o assunto. Enquanto não houver resolução para o imbróglio, a ordem na base aliada é não votar propostas do governo. Para o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), é necessário encontrar logo uma solução que restaure a paz entre os parlamentares. E ele sugeriu algo. “Se o governo não quer pagar as emendas, junta a base e revogue a lei. Se não pode pagar, que não pague. Mas é preciso cumprir o combinado na lei. Se é impositiva, que pague. O nome já diz: impositiva”, afirmou


MP denuncia ex-desembargadores e advogados por pedido de propina

Segunda feira, 29 de Maio por Camila Matos

Segundo o MP, a dupla exigia 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável em uma ação de inventário estimada em mais de R$ 500 milhões

Os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa e três advogados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por exigirem vantagem indevida em um processo milionário de espólio – eles são acusados de concussão e falsidade ideológica.

Segundo o MP, a dupla exigia 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável em uma ação de inventário estimada em mais de R$ 500 milhões. O percentual seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com escritórios de advocacia. Os documentos seriam confeccionados com o apoio dos advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho (filho de Clésio Carrilho) e Dóris Lago Ribeiro Cortizo (irmã de Daisy Lago).

O esquema foi comprovado por meio de interceptações telefônicas e escuta ambiental e da análise do material apreendido. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Criminal de Salvador.

Processo tramita há 20 anos – A ação judicial tramita no Tribunal de Justiça desde a década de 1990, quando os herdeiros de Leopoldo Batista de Souza ingressaram com a demanda para reaver créditos existentes junto ao Banco Econômico – posteriormente substituído pelo Banco Bradesco.

A decisão foi julgada procedente em primeira instância e determinou à instituição bancária o pagamento dos créditos estimados em R$ 564.624.641,90. O Bradesco ingressou com um recurso que, em agosto de 2011, foi julgado procedente pela relatora do processo, a então desembargadora Daisy Lago, e pela Câmara do TJ. Para tentar reverter a decisão, os herdeiros ingressaram com um novo recurso em setembro daquele ano.

Em 2013, o novo advogado contratado pelos herdeiros, Edilson Vieira dos Santos, informou que, em contato com o desembargador Clésio Carrilho, foi comunicado de que a desembargadora Daisy Lago se dispôs a colocar o recurso em pauta para julgamento e a conceder decisão favorável desde que fosse garantido o pagamento de 5% do espólio a cada um dos dois desembargadores.

Para camuflar a origem da vantagem indevida, os ex-desembargadores indicaram os escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria para confecção de falsos contratos de honorários.


Marcos Medrado diz que não quer mais vaga de Imbassahy

Segunda, 29 de Maio por Juliana Ribeiro

Caso Colbert desista, Zé de Chico (DEM), empresário em Feira, pode ir arrumando o paletó

Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba
Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba

Colbert Martins (PMDB), hoje vice-prefeito de Feira de Santana, decide amanhã se assume ou não a vaga de Antonio Imbassahy na Câmara dos Deputados, até hoje em aberto porque o suplente é Marcos Medrado, que já anunciou a disposição de ficar na oposição, se for para Brasília.

Caso Colbert desista, Zé de Chico (DEM),empresário em Feira, pode ir arrumando o paletó. Marcos Medrado já disse que não quer mais: Prefiro disputar outro mandato.


Grupo de trabalho do MP apresenta diagnóstico geral sobre sistema prisional na Bahia

Quinta feira, 25 de Maio por Camila Matos via George Brito (DRT-BA 2927 Foto: Cecom/MP

Um panorama da primeira fase de coleta de dados e informações que está sendo realizada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional da Bahia, do Ministério Público estadual, foi apresentado na manhã de hoje, dia 25, à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. As informações estatísticas, mostradas em gráficos, resultam de um trabalho de apuração e pesquisa realizado por integrantes do grupo, a partir de visitas in loco às unidades prisionais baianas, iniciadas desde a criação do GT em janeiro deste ano. Estes dados iniciais apontam para um diagnóstico geral do sistema penitenciário da Bahia, com informações sobre estrutura física e administrativa, qualidade de gestão, relação entre lotação e capacidade, distribuição dos detentos, entre outras.

A apresentação foi realizada pelo procurador de Justiça Geder Gomes, o promotor de Justiça de Execução Penal Edmundo Reis e pela analista da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP, Maria Cláudia. Segundo Edmundo Reis, responsável pelo trabalho de coleta, a próxima etapa consiste em aprofundar o trabalho, com elaboração de diagnóstico por unidade prisional, o que implicará na realização de entrevistas com os gestores e demais integrantes do sistema prisional. Na reunião, também foi discutida a possibilidade de criação no MP de uma unidade de monitoramento do sistema.

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado agradeceu aos integrantes do GT pelo minucioso trabalho, que, após apresentação do relatório final, “contribuirá para conhecimento e proposição de ajustes no sistema prisional baiano”. Também participaram da reunião o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio em Defesa da Saúde (Cesau); e os servidores Carla Franca, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh); Celso Santanna, do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); e Renato Mendes e Sandra Regina Cardoso, do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp).

Fonte e informações via Cecom/MP

Governador marca presença e comemora título do Bahia na Fonte Nova

Quinta feira, 25 de Maio, por Juliana Ribeiro /Foto: Reprodução/Twitter

Governador marca presença e comemora título do Bahia na Fonte Nova

O governador Rui Costa marcou presença na Arena Fonte Nova para comemorar o título do Bahia na Copa do Nordeste, na noite desta quarta-feira (24). O time tricolor venceu o Sport por 1 a 0 e levou para casa o tricampeonato. Nas redes sociais, o governador registrou a festa da torcida na Fonte Nova.

“O título da copa do Nordeste é honra também o nosso estado por mais essa conquista”, escreveu Rui, que não deixou de comemorar o gol do atacante Edigar Junio.

Confira:


CNPG lutará por revogação de portaria que prevê extinção de zonas eleitorais

Quarta feira, 24 de Maio, Via Secom MP/BA

Procuradores-gerais de Justiça que participaram da reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), realizada hoje, dia 24, em Brasília, deliberaram pela luta contra a extinção das zonas eleitorais, prevista na Portaria nº 372/2017, assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Durante o encontro, que teve a participação da procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado, o colegiado formou uma comissão para acompanhar, em diversas esferas, as iniciativas do CNPG com vistas à revogação da medida. “O CNPG deliberou que vai promover a habilitação junto ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA), impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages)”, informou o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu, que ficou com a incumbência de elaborar, em quatro dias, uma minuta de PCA que servirá de modelo para todos os procuradores-gerais do País.

A portaria do TSE determina que as zonas eleitorais sejam formadas considerando a densidade demográfica e o número de eleitores, o que na prática extingue as comarcas de pequenos municípios. A comissão que vai acompanhar as medidas do CNPG

contra a portaria 372/2017 é formada pelos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio; Pará, Gilberto Valente; Mato Grosso do Sul, Paulo Passos, além de Francisco Dirceu Barros. Também na reunião de hoje, os PGJs elegeram o novo presidente do órgão. Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis foi eleito por aclamação e tomará posse no cargo no próximo dia 14 de junho.

Uma proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata da atuação das corregedorias dos Ministérios Públicos estaduais também foi debatida pelos procuradores-gerais de Justiça. O texto estabelece diretrizes para o desenvolvimento de sistema de avaliação de correições e dispõe, entre outros pontos, sobre a aferição da eficácia social e da efetividade das ações desenvolvidas nos Ministérios Públicos. Para debater melhor o tema, foi criada uma comissão especial, composta pelo procurador-geral de Justiça do DF, entre outros integrantes do colegiado. Os procuradores-gerais de Justiça debateram ainda aspectos da reforma trabalhista, abordados pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, bem como o processo de escolha de vaga destinada ao Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Com informações do MPDFT, MPSC e MPPECecom/MP


Oposição pede ao governo respostas para questionamentos sobre finanças do estado

Quarta, 24 de Maio por Camila Matos  | Foto: Divulgação

Deputado Leur Lomanto Jr. líder da oposição 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) cobrou ao governo estadual que responda questionamentos feitos pelo bloco em relação às finanças do Estado. Segundo Hildécio Meireles (PMDB), a administração segue pagando despesas que não foram contabilizadas em exercícios fiscais anteriores, o que infringe a lei orçamentária. De acordo com os oposicionistas, no ano passado, o governo pagou aproximadamente R$ 1,8 bilhão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Já o líder da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), questionou o montante de recursos federais devolvidos pelo governo do estado, verbas de convênio não utilizadas pela gestão estadual para a realização de obras no estado. A bancada afirma que, conforme relatório do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), a administração devolveu R$ 128 milhões em verbas federais. Deste valor, R$ 54 milhões foram da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado. O peemedebista criticou o governo estadual. “Conduz o governo apenas com o poder da propaganda”, afirmou ao dizer também que a oposição vai cobrar respostas.


Ainda tem muita água para rolar, diz Cacá Leão sobre aliança com Rui em 2018

BNews

O deputado federal Cacá Leão, um dos caciques do PP na Bahia, deixa claro que a aliança entre seu partido e o PT, do governador Rui Costa, não está garantida para as eleições de 2018. Em entrevista ao apresentador Zé Eduardo, na Metrópole FM, na manhã desta quarta-feira (24), o parlamentar frisou que “tem muita água para rolar por debaixo desta ponte”.

“A gente tem uma aliança de governo, onde a gente tem o governadnor Rui Costa, o vice João Leão, que é muito bem tratado, mas 2018 tem que ser discutido em 2018. Defendo isso abertamente dentro do meu partido, não escondo isso de ninguém. A preferencia será pela permanência da aliança, mas tem muita agua para rolar por debaixo da ponte”, disse o congressista, ressaltando que possui uma boa relação com o PSD, do senador Otto Alencar.

Ainda ao falar sobre Otto Alencar, Cacá lembrou a declaração do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), que lançou, nesta terça (23), a tese em que o senador pessedista pode vir a ser uma opção para o Palácio de Ondina. “Inclusive, ontem Coronel defendeu a candidatura de Otto Alencar ao mesmo tempo que surge a informação de que Rui Costa pode disputar a Presidência da República no caso de Lula ser impedido. A gente não conhece a conjuntura que será lançada em 2018”, considerou o pepista.

O deputado Cacá Leão também comentou as recentes vaias que seus correligionários e deputados do PR, todos aliados do governo baiano, receberam em eventos de Rui Costa no interior do estado. “Alguns fatos que aconteceram fizeram com que alguns parlamentares segurassem um pouco a onda depois de vaias que ocorrem em palanque. Acho que os petistas não entenderam que a gente integrava um governo de coalizão responsável pelo sucesso da administração do governador Rui Costa. De  repente, alguns colegas, por ações que tomaram aqui em Brasília, passaram a ser vítimas de manifestações orquestradas, vaias, situações que fizeram com que outros parlamentares se colocassem e começassem a olhar isso de forma diferente”, contextualizou.

“A gente tem ajudado muito a Bahia. Em determinados momentos, o estado tem enfrentado dificuldades no diálogo aqui com o governo federal. E nós, parlamentares do PP, do PSD, do PR, tentamos manter os caminhos abertos para destravar muita coisa. Mas o governador se posicionou e a coisa já entrou no rumo”, minimizou Cacá Leão.


Rui descarta Presidência em 2018: ‘Sou candidato à reeleição ao governo do estado’

Quarta, 24 de Maio por Luana Ribeiro / Estela Marques Foto: Reprodução

O governador Rui Costa descartou a possibilidade de sair candidato à Presidência da República em 2018, como havia sinalizado o Partido dos Trabalhadores na Bahia. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (24), o petista disse que quer “abraçar e apertar” os prefeitos e lideranças da Bahia, e ser candidato à reeleição. “Eu sou candidato, se Deus me permitir, à reeleição ao governo do estado da Bahia. Quem muito abraça, pouco aperta”, resumiu Rui. Questionado sobre um nome capaz de unificar os interesses, o governador evitou especular quem seria a pessoa ideal. Isso porque entre esta semana e a próxima, os governadores do país deverão se reunir para discutir um posicionamento. “Não é fugindo da resposta. Tenho minhas convicções, minhas ideias, mas é porque como eu estou articulando essa reunião, se eu encampar publicamente uma posição, perco a capacidade junto com outros governadores de aglutinar uma reunião”, justificou. Segundo Rui, nesse encontro deverão estar gestores estaduais de diferentes partidos e correntes políticas. “Não houve atrito pessoal. Quando não há, você garante capacidade de diálogo e interação de ideias. Quero que o máximo de governadores possa fazer reflexão sobre o atual momento que o Brasil passa. Que a gente possa dar segurança e estabilidade ao país, pra que a gente gere emprego e renda”, acrescentou.


Rui se reúne com 84 prefeitos baianos e formaliza consórcio para manutenção de estradas

Terça, 23 de Maio por Camila Matos

Oitenta e quatro prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para formação de Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia – Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.

O governador Rui Costa participou da assinatura dos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de três mil quilômetros de extensão, abrangendo mais de 110 municípios baianos, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê.