Valdenor assume dianteira e Josias pode ser levado a deixar governo

Terça, 11 de Abril, por Camila Matos /Foto: Divulgação/Arquivo
Valdenor Pereira pode ser novo presidente do PT na Bahia

Complicou-se enormemente nas últimas horas a situação do atual presidente do PT, Everaldo Anunciação. O sinal de alerta já acendeu no governo estadual, que apostava em sua reeleição à presidência do partido, a qual ficou seriamente ameaçada pela candidatura adversária do ex-deputado federal Valdenor Pereira, da chapa Muda PT. O processo para a escolha do novo presidente do partido se dará de forma indireta depois de apurados os votos para todas as executivas municipais da legenda. E os números levantados até agora dão a dianteira a Valdenor. Caso não haja uma reviravolta, ele pode se eleger, desbancando a hegemonia do grupo do atual secretário de Relações Institucionais do governo, Josias Gomes, que também ficará com seu cargo no governo seriamente abalado. Outro derrotado na disputa será o ex-governador Jaques Wagner, que fez campanha aberta para Everaldo


Rui Costa autoriza investimento de R$ 27 mi para recuperação da BA-680

Sábado,08 de abril, por Camila Matos
Foto: Manu Dias / GOVBA

Com o intuito de fortalecer o turismo e o trânsito de mercadorias entre o sul, o sudeste e o oeste da Bahia, o governador Rui Costa (PT) autorizou a recuperação de quase 60 quilômetros da BA-680, no trecho entre os entroncamentos com a BA-270, em Potiraguá, e com a BR-101. A obra, que teve sua autorização assinada na manhã deste sábado (8), vai beneficiar mais de 100 mil habitantes dos municípios de Itarantim, Macarani, Maiquinique e Itapetinga. “O maior investimento é nesta obra do Potiraguá, são R$ 27 milhões. Este valor dá quase dois anos de arrecadação do município. Esta obra resulta da nossa concepção de que a Bahia é grande, mas precisa estar com a infraestrutura em dia para levar desenvolvimento e emprego para todos os cantos”, afirmou o governador, acrescentando que a obra deve ainda beneficiar a arrecadação. Também presente na ocasião, o secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, acredita que a obra vai interligar todo o extremo-sul à BR-101, o que atende a população que sai de Vitória da Conquista, Itapetinga, Barreiras, Brasília ou Tocantins. “Para quem vem destas regiões, é o caminho mais perto para chegar a Porto Seguro. É importante também para escoar a produção local, que é muito forte na pecuária. Estamos caminhando aos 5,5 mil quilômetros de estradas recuperadas até o final dos próximos dois anos”, explicou Cavalcanti. Na oportunidade, o governador e o secretário da Educação, Walter Pinheiro autorizaram a reforma do Colégio Estadual Anísio Teixeira. De acordo com o titular da pasta, a reforma vai incluir a construção de uma quadra coberta. “Este colégio, que não tinha coordenação pedagógica, ganha hoje também um coordenador pedagógico. A meta é que todos os colégios do Estado tenham coordenação pedagógica até o final deste ano”, anunciou.


Sandro Régis (DEM), participa do 18º Congresso Baiano de Vereadores

Sexta, 07 de Abril Por Juliana Ribeiro

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Sandro Régis (DEM), marcou presença no primeiro dia do 18º Congresso Baiano de Vereadores, representando o presidente da Casa Legislativa. O evento, que tem como objetivo discutir temas de relevância do Legislativo Municipal do Estado da Bahia, iniciou suas atividades ontem (6) e foi presidido pelo vereador Elmar Lopes, que é presidente da União de Vereadores da Bahia (UVB).

Sandro ressaltou a importância do evento e disse estar honrado em participar. “Fico muito feliz com iniciativas como essa. O Congresso Baiano de Vereadores é uma oportunidade de também reunir os funcionários do Poder Legislativo Municipal, os assessores parlamentares e também os membros da Administração Pública. Os temas abordados nas discussões do evento são muito importantes para o desenvolvimento do trabalho dos vereadores baianos”, frisou.
Hoje (7), o evento sedia a eleição com chapa única da UVB, da vereadora Edylene Ferreira. O último dia do congresso também contará com debates que fomentam novos conhecimentos e levem à reflexão do tema da Legislatura como ferramenta de transformação da sociedade.
Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)

R$ 5 milhões são disponibilizados para pagamento de gratificação de 6 mil policiais

Sexta, 07 de Abril Por Juliana Ribeiro
                    Foto: Carol Garcia/ Gov Ba

Mais de seis mil policiais militares, civis e técnicos que atuam em 16 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Bahia e conseguiram reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação 2016/2015, serão beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). O governo disponibilizou R$ 5,2 milhões para as gratificações. O anúncio do pagamento foi dado pelo governador Rui Costa por meio de suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (7).

Ao todo, 6.363 policiais serão premiados. Desses, 5.370 militares, 979 civis e 14 do DPT. Os valores, que variam de R$ 866 a R$ 1.857, vão ser pagos pelo Governo do Estado, em folha adicional, no mês de maio.

A lista de unidades vencedoras será publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado. Neste mesmo dia, será publicado ainda o projeto de lei que flexibiliza a premiação máxima para mais unidades. Essa medida só será válida para o próximo prêmio, que será pago em outubro.

As 16 Aisps premiadas e suas reduções percentuais são: Barra (-66,6%), Barris (-50%), Rio Vermelho (-50%), Pituba (-50%), Região Metropolitana de Feira de Santana (-29%) e Cajazeiras (-8,7%). As vencedoras nos quesitos números absolutos foram Periperi (-51 casos), Juazeiro (-20), Bonfim (-18), Itapuã (-13), São Caetano (-9) e Simões Filho (-5). Também há as Aisps que alcançaram a submeta (entre 3 e 5,9%). São elas Guanambi (-5,5%), Alagoinhas (-5,4%), Boca do Rio (-5,2) e Santo Amaro (-4,4%). As unidades que atuam na Risp/BTS também foram premiadas.

Fonte:Secom – Secretaria de Comunicação Social – Gov-Ba

Justiça bloqueia bens de Negromonte, Jr e Roberto Britto

Sexta, 07 de Abril Por Juliana Ribeiro Foto: Reprodução

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap também tornou indisponíveis os bens do deputado federal Roberto Britto (PP)

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) e o seu colega de Câmara e partido, Roberto Britto, tiveram os bens bloqueados pelo juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, nesta sexta-feira (7).

O magistrado tornou indisponíveis os bens do conselheiro, no valor de R$ 166,9 milhões, e o do filho na ordem de R$ 2,733 milhões. Já Britto teve bloqueio de R$ 8,16 milhões.

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Rui Costa convoca novos delegados e escrivães da Polícia Civil

Sexta, 07 de Abril Por Juliana Ribeiro Foto: Reprodução

O Governo da Bahia vai nomear 29 novos delegados e escrivães. Esta é a quarta nomeação para o concurso público da Polícia Civil, primeiro certame efetivado durante a gestão Rui Costa. A nomeação do grupo pelo governador está prevista para esta sexta-feira (7).

Com esta nova publicação, 15 delegados e 14 escrivães passam a integrar o quadro do Estado, resultando na nomeação de 652 novos servidores da área – 52 a mais em comparação as 600 vagas previstas para o concurso público, distribuídas entre as funções de delegado, investigador e escrivão. No total, foram convocados 742 candidatos habilitados nos meses de maio e novembro de 2016 e de fevereiro e março de 2017.

Lançado em 2013, o concurso da Polícia Civil enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados, em função de o Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores. A solução encontrada foi proceder com consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), observando a apuração das vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões, uma vez que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não fixa prazo para levantamento das vacâncias das referidas vagas.

As nomeações desta sexta-feira estão em consonância com consulta feita ao TCE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). As vagas a serem ocupadas são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb.

Esta é a última nomeação do Estado para este concurso da Polícia Civil, uma vez que seu prazo de validade expira no dia 14 de abril e não há candidato aprovado no certame em situação normal aguardando convocação. No espaço de um ano, foram nomeados 138 delegados, 436 investigadores e 78 escrivães.

Fote:Secom – Secretaria de Comunicação Social – Gov-Ba

Assembleia Legislativa aprova fim de reeleição da Mesa Diretora

Quarta, 05 de Abril  por Juliana Ribeiro Foto Reprodução

A Assembleia Legislativa (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, em dois turnos, o fim da reeleição para todos os membros da Mesa Diretora, inclusive o presidente da Casa, na mesma legislatura. Quarenta e sete parlamentares participaram da votação. O fim da reeleição foi uma das maiores promessas do atual presidente da AL-BA, Ângelo Coronel (PSD), durante sua candidatura.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), com Rosemberg Pinto (PT) como coautor, e relatada pelo petista Joseildo Ramos.


Deputados deixam PSL; partido perde liderança e cadeira em CPI

quarta,05 de Abril por Juliana Ribeiro

Presidente do partido, Marcelo Nilo conseguiu de uma tacada demover o desafeto Alan Castro de ser líder e dar maioria da comissão ao governo

Deputados Euclides Fernandes (E) e Jurandy Oliveira (D) nas pontas da mesa formada por Nelson Leal, Marcelo Nilo e Reinaldo Braga | Foto: Juliana Andrade/ AL-BA

O presidente do PSL na Bahia, Marcelo Nilo, confirmou a imprensa a saída dos deputados Jurandy Oliveira e Euclides Fernandes da legenda. O movimento influencia diretamente na formação da CPI do Centro de Convenções. Com os dois parlamentares fora do PSL, a sigla passa a contar com cinco representantes e, portanto, deixa de ter liderança – para ter um líder na Casa, o partido deve ter pelo menos seis deputados.

Outra consequência da mudança é que o PSL, que indicaria um membro para a CPI, passa a não ter mais nenhum integrante no colegiado. A oposição continua com quatro vagas e o governo, agora, com cinco. Jurandy e Euclides integravam o grupo do PSL ligado a Nilo. Grande aliado do governador Rui Costa, o ex-presidente da Assembleia nega que tenha manobrado para ajudar o petista.

“Sou muito grato por eles terem vindo para o partido, mas tenho que respeitar a decisão deles”, afirmou. O fato é que o movimento dos deputados livrou Rui de estar “nas mãos” do PSL e deu ao governo a maioria na CPI. Além disso, Nilo vê Alan Castro perder a condição de líder. O ex-presidente da Assembleia havia tentado emplacar Euclides no posto. Jurandy já anunciou retorno ao PRP e Euclides deve regressar ao PDT.


Recém-empossado, Fernando Torres ameaça sair do PSD e pode perder Sedur

quarta,05 de Abril por Juliana Ribeiro

Deputado reclama de falta de espaço e chegou a ser convidado por Otto a deixar o partido; chefe de gabinete, José Rebouças é cotado a assumir a pasta

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Empossado secretário estadual de Desenvolvimento Urbano na mais recente reforma administrativa do governador Rui Costa (PT), anunciada no fim do mês de janeiro o deputado federal Fernando Torres (PSD) pode ser o primeiro da nova turma a perder o cargo.

Antes mesmo de assumir a Sedur, o parlamentar, vindo do DEM, cantava aos quatro ventos que estaria insatisfeito com a “falta de espaços” no PSD e deixaria o partido. Oficialmente, admite apenas que vai largar a Câmara para tentar voltar à Assembleia Legislativa em 2018. Indicado pela legenda definido que José Rebouças para o primeiro escalão – após ser  seria o secretário –, Torres inicialmente baixou o tom, mas voltou a desferir críticas à sigla e não tem correspondido como gestor, na avaliação do Palácio de Ondina.

Segundo apurou a impressa, outros colegas de secretariado reclamam do excesso de ausências de Fernando Torres – que recentemente teria faltado ao trabalho uma semana inteira – e da formação da sua equipe. Há quem diga que o seu gabinete está lotado de lideranças políticas de Feira de Santana – cidade onde ensaiou ser candidato a prefeito por três vezes, mas acabou por ceder o apoio –, algumas das quais sequer foram nomeadas ou não comparecem ao batente.
O secretário chegou a ser convidado pelo presidente estadual do partido, o senador Otto Alencar, a redigir uma carta de desligamento da agremiação mediante a garantia de permanência no governo. Não o fez.

Embora haja precedente de situação semelhante no próprio governo – o senador licenciado Walter Pinheiro foi efetivado secretário de Educação tão logo deixou o PT, para insatisfação até do ex governador Jaques Wagner – a tendência hoje é de exoneração de Torres. O assunto será pauta do próximo encontro entre senador e governador, que será realizado conforme interseção na agenda de ambos.

Nomeado chefe de gabinete da pasta, Rebouças é cotado para, enfim, assumir a titularidade da Sedur.


Ex-prefeita é denunciada ao MP-BA por irregularidades em licitação

Terça feira  04 de Abril, por Camila Matos

Anabel de Tista pode responder por improbidade administrativa em processos licitatórios no exercício de 2013

Anabel de Tista (esquerda)/Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, nesta terça-feira (4), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Tista (PSD), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios no exercício de 2013.

Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$ 25 mil à gestora municipal.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$ 679 mil.

O Ministério Público de Contas sugeriu que há indícios de que “as compras realizadas pelo Município ocorreram em um valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário”. Ainda cabe recurso da decisão.