TCM cobra prestação de contas de 2016 dos prefeitos

Sexta, feira 02 de junho por Camila Matos / Foto: Divulgação/Ascom

Presidente da Corte, Francisco Netto, advertiu que se “iludem os gestores” que imaginam que poderão se beneficiar com eventual atraso na apresentação das contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, cobrou, nesta sexta-feira (2), prefeitos, ex-gestores municipais e os ordenadores de despesas a prestação de contas do exercício de 2016.

De acordo com a Corte, pelo menos 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda não puseram em disponibilidade pública suas contas, de modo a permitir o devido controle social, por parte dos cidadãos. Segundo o TCM, o prazo legal se encerrou no dia 31 de março, e, quanto maior o atraso, mais graves serão as sanções a que os gestores serão submetidos. O presidente do TCM advertiu que se “iludem os gestores” que imaginam que poderão se beneficiar com eventual atraso na apresentação da prestação de contas.

(confira aqui a lista)

“Como o processo de contas está quase todo informatizado, o tribunal dispõe  de ferramentas e de pessoal capacitado para fazer o exame necessário e com rapidez, mesmo em processo de tomada de contas,  ou seja, quando o gestor não cumpriu com o dever de pôr as contas à disposição para análise. Evidentemente, toda e qualquer falha ensejará punição, e caso haja suspeita de irregularidade grave, como improbidade administrativa, a denúncia será apresentada ao Ministério Público Estadual, para que processo judicial crime seja instaurado”, advertiu.

Fonte e informações via Secom TCM/BA

Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça reúne autoridades em Salvador

Sexta, 02 de Junho ,por Juliana Ribeiro /Foto: Manu Dias/GOVBA

Grandes nomes do Poder Judiciário estão em Salvador para debater assuntos relevantes para o fortalecimento e aprimoramento do setor. A cerimônia de abertura do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizada na noite desta quinta-feira (01), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, contou com a presença do governador Rui Costa. O Encontro acontece até o dia 3 de junho e reúne na capital baiana os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

“Sinto uma grande alegria em receber aqui tantos colegas queridos, todos irmanados numa melhor prestação jurisdicional ao cidadão e à sociedade em geral”, disse a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e anfitriã do evento.

A programação do Encontro conta com um ciclo de palestras que começa na sexta-feira (2), no Hotel Pestana Convento do Carmo, no Centro Histórico de Salvador. Pela manhã, o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Luiz Cláudio Allemand, falará sobre o uso da Mediação Digital como uma alternativa rápida e econômica de solução de conflitos. Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcus Vinícius Mendes do Valle, fala sobre a Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias.

No sábado (3), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia vai inaugurar oficialmente a nova sede da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), implantada no bairro do Monte Serrat, na Cidade Baixa. “Esta sempre foi uma prioridade da minha gestão”, completou a presidente TJ da Bahia.

Fonte e informações via Repórter: Lina Magali


Otto Alencar nega tensão e garante que apoia reeleição de Rui Costa em 2018

Sexta, 02 de Junho //por Fernando Duarte/ Foto Reprodução

O senador Otto Alencar voltou a afirmar, na tarde desta quinta-feira (1º), que o PSD, partido que preside na Bahia, segue na base aliada do governador Rui Costa (PT) e deve apoiar a eventual tentativa de reeleição do atual chefe do Executivo baiano. “Nenhum deputado me procurou ou demonstrou insatisfação com o governo”, assegurou Otto. Parlamentares da base aliada de Rui têm reclamado, nos bastidores, da falta de empenho das emendas impositivas e das dificuldades para serem atendidos em pleitos junto aos secretários estaduais. O líder do PSD, todavia, rechaçou que haja uma tensão com o governo. “A Bahia, assim como outros estados, tem passado por dificuldades com a queda da arrecadação, mas o governador Rui Costa tem feito, na minha visão, um bom governo”, frisou Otto. A proximidade como governo petista foi, inclusive, reforçada pelo senador, apesar de circularem informações na imprensa de que havia certo desgaste que o aproximaria da oposição a Rui. “Não tem nada disso”, garantiu o social-democrata.


Com 20% de emendas pagas, Neto vê em crise de Rui chance de atrair aliados

quinta feira, 01 de Junho, por Juliana Ribeiro

Mais inclinado em trocar de lado seria o PP, cujo deputado Cacá Leão virou relator do Orçamento com aval do prefeito; reforma com distritão e fim das coligações favorecem

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Enquanto o governador Rui Costa (PT) enfrenta um boicote de deputados por falta de pagamento de emendas desde 2014 e luta com a própria base para ter os seus projetos votados na Assembleia Legislativa, o que não ocorre há quase três meses, o prefeito ACM Neto (DEM) – seu virtual adversário em 2018 – vê no desgaste a chance de incrementar o seu arco de alianças.

A imprensa apurou que, até esta quinta-feira (1º), cerca de 20% das emendas da Câmara de Salvador referentes a 2017 já foram executadas. Integrantes do primeiro escalão do Palácio Thomé de Souza ouvidos pela reportagem garantem ainda que os R$ 35 milhões previstos no orçamento municipal para indicações de obras por vereadores serão cumpridos no decorrer do ano. “O que não foi executado ainda é porque aguarda a indicação do vereador. Tem vereador já com 50% de atendimento. Isso oscila porque depende da indicação de cada vereador. Tem vereador que não pediu nada ainda, mas em 2016 nós cumprimos tudo”, afirmou um secretário. Outras formas de agraciar os edis são as ações de iniciativa da prefeitura ou requeridas nos bairros pelas próprias comunidades, em que são erguidas faixas de agradecimento e permitida a associação das intervenções aos políticos que atuam nas áreas.

Além da comparação do cumprimento dos compromissos feitos com os aliados, outras duas frentes de “ataque” de Neto para atrair os atuais parceiros de Rui são o isolamento da gestão petista com o governo federal, hoje comandado por Michel Temer (PMDB), e as mudanças que devem ser efetivadas com a reforma política para a eleição de 2018, que requerem postulantes fortes ao Executivo, tanto para presidente da República quanto para governador do Estado.

Entre as várias propostas em discussão no Congresso, dois pontos já têm a maioria de adesão dos parlamentares: o chamado “distritão”, que permite aos candidatos mais votados serem eleitos, o que acaba com a necessidade dos “puxadores de votos”, e o fim da coligação proporcional, que praticamente extingue as legendas nanicas. Na prática, com o implemento da regra, as siglas calculam que, na Bahia, um parlamentar estadual seria eleito a partir de 35 mil votos e um federal com 65 mil votos, no mínimo. O relator da matéria, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), já tem 260 assinaturas, mas quer apresentar a PEC já com as 308 necessárias para a aprovação em plenário.

Com a expectativa de mudanças no regulamento para o próximo pleito, pelo menos três partidos que integram a coalizão do Palácio de Ondina estariam inclinados a deixar a gestão e parte dos seus membros até negocia as condições com o Thomé de Souza. Apesar do namoro com um grupo do PSD – alguns integrantes já chegaram a se reunir com o articulador político do prefeito, o seu vice Bruno Reis (PMDB), um dos responsáveis pela vitória de Ângelo Coronel na AL-BA –, o senador Otto Alencar, que chefia a sigla na Bahia, ainda é foco de resistência.

No PP, embora o vice-governador seja João Leão, o seu filho, o deputado Cacá Leão, além de já ter tornado públicas as suas insatisfações, foi escolhido recentemente como relator do Orçamento da União na Câmara Federal. Ele contou com a aprovação do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após aval direto de ACM Neto, cujas idas a Brasília têm se tornado cada vez mais frequentes nos últimos tempos. Justamente dos pepistas partiu a exposição da fratura da base de Rui na Assembleia, em função do chamado “calote” das emendas, por meio do deputado Robinho. No PR, José Carlos Araújo já disse que não descarta a hipótese.

Para incrementar ainda mais a prancheta de Neto, a aposta do DEM é de que, se houver queda de Temer, Maia é o nome mais forte para assumir o Planalto, inclusive com o apoio de legendas da atual oposição ao peemedebista


Itabuna: Promotor aciona prefeito após gestor se negar a demitir esposa e sobrinho

Terça, 30 de Maio, por Juliana Ribeiro/Foto: Francis Juliano

A promotoria do Ministério Público de Itabuna, no sul baiano, acionou na Justiça o prefeito Fernando Gomes (DEM). A medida foi tomada após o gestor se negar a demitir a esposa, Sandra Neilma Gomes, e o sobrinho Dinailson Oliveira das secretarias de assistência social e administração da prefeitura, respectivamente. Antes, a promotoria tinha emitido uma recomendação ao prefeito, pedindo a exoneração dos secretários (veja aqui). “Ele disse na sexta-feira [26] que não iria acolher a recomendação, e na mesma ocasião a gente ingressou com uma representação por improbidade administrativa”, disse o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana ao Bahia Notícias. Na ação, o promotor pede que a Justiça suspenda as nomeações dos secretários, com a exoneração deles, além da devolução dos valores já pagos aos dois em salários. O promotor ainda espera que o processo, que corre na Vara da Fazenda Pública de Itabuna, surta efeito o mais rápido possível. Segundo o MP, a nomeação dos secretários caracteriza nepotismo, que é quando o gestor usa da posição para para favorecer parentes. Entre as argumentações, o promotor cita uma lei municipal, sancionada pelo próprio Fernando Gomes, em 2007, vedando a contratação de parentes pela prefeitura. Uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) [Súmula 13] também proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau. Por fim, acrescenta o promotor, os dois não teriam capacidade técnica para assumir os cargos, já que tanto a secretária como o secretário tem apenas o ensino médio completo. Ao BN, a secretária Sandra Gomes disse que a prefeitura manteria ela e Dinailson Oliveira nos cargos e não via conflito ético no caso (ver aqui)


Se não quer pagar, junta a base e revoga a lei’, sugere Coronel sobre emendas impositivas

Terça, 30 de Maio, por Juliana Ribeiro via BNoticias

A crise na base aliada ao governo Rui Costa continua na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Há mais de um mês, a Casa não vota projetos enviados pelo Executivo simplesmente porque deputados governistas têm se negado a comparecer ao plenário para apreciar as matérias. O movimento é uma espécie de retaliação ao governador pela falta de execução das emendas impositivas, que devem ser aplicadas nas indicações de parlamentares (entenda aqui). O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, tentou até apaziguar os ânimos. Em entrevista ao Bahia Notícias na semana passada, o titular da pasta amenizou a insatisfação na base (leia aqui). Ao mesmo tempo, prometeu conversar com as bancadas para resolver o problema. Entretanto, de acordo com informações obtidas pelo BN, nenhuma reunião para tratar do tema, tanto com governo quanto com oposição, foi marcada, o que impede de se chegar a um entendimento sobre o assunto. Enquanto não houver resolução para o imbróglio, a ordem na base aliada é não votar propostas do governo. Para o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), é necessário encontrar logo uma solução que restaure a paz entre os parlamentares. E ele sugeriu algo. “Se o governo não quer pagar as emendas, junta a base e revogue a lei. Se não pode pagar, que não pague. Mas é preciso cumprir o combinado na lei. Se é impositiva, que pague. O nome já diz: impositiva”, afirmou


MP denuncia ex-desembargadores e advogados por pedido de propina

Segunda feira, 29 de Maio por Camila Matos

Segundo o MP, a dupla exigia 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável em uma ação de inventário estimada em mais de R$ 500 milhões

Os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa e três advogados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por exigirem vantagem indevida em um processo milionário de espólio – eles são acusados de concussão e falsidade ideológica.

Segundo o MP, a dupla exigia 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável em uma ação de inventário estimada em mais de R$ 500 milhões. O percentual seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com escritórios de advocacia. Os documentos seriam confeccionados com o apoio dos advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho (filho de Clésio Carrilho) e Dóris Lago Ribeiro Cortizo (irmã de Daisy Lago).

O esquema foi comprovado por meio de interceptações telefônicas e escuta ambiental e da análise do material apreendido. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Criminal de Salvador.

Processo tramita há 20 anos – A ação judicial tramita no Tribunal de Justiça desde a década de 1990, quando os herdeiros de Leopoldo Batista de Souza ingressaram com a demanda para reaver créditos existentes junto ao Banco Econômico – posteriormente substituído pelo Banco Bradesco.

A decisão foi julgada procedente em primeira instância e determinou à instituição bancária o pagamento dos créditos estimados em R$ 564.624.641,90. O Bradesco ingressou com um recurso que, em agosto de 2011, foi julgado procedente pela relatora do processo, a então desembargadora Daisy Lago, e pela Câmara do TJ. Para tentar reverter a decisão, os herdeiros ingressaram com um novo recurso em setembro daquele ano.

Em 2013, o novo advogado contratado pelos herdeiros, Edilson Vieira dos Santos, informou que, em contato com o desembargador Clésio Carrilho, foi comunicado de que a desembargadora Daisy Lago se dispôs a colocar o recurso em pauta para julgamento e a conceder decisão favorável desde que fosse garantido o pagamento de 5% do espólio a cada um dos dois desembargadores.

Para camuflar a origem da vantagem indevida, os ex-desembargadores indicaram os escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria para confecção de falsos contratos de honorários.


Marcos Medrado diz que não quer mais vaga de Imbassahy

Segunda, 29 de Maio por Juliana Ribeiro

Caso Colbert desista, Zé de Chico (DEM), empresário em Feira, pode ir arrumando o paletó

Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba
Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba

Colbert Martins (PMDB), hoje vice-prefeito de Feira de Santana, decide amanhã se assume ou não a vaga de Antonio Imbassahy na Câmara dos Deputados, até hoje em aberto porque o suplente é Marcos Medrado, que já anunciou a disposição de ficar na oposição, se for para Brasília.

Caso Colbert desista, Zé de Chico (DEM),empresário em Feira, pode ir arrumando o paletó. Marcos Medrado já disse que não quer mais: Prefiro disputar outro mandato.


Grupo de trabalho do MP apresenta diagnóstico geral sobre sistema prisional na Bahia

Quinta feira, 25 de Maio por Camila Matos via George Brito (DRT-BA 2927 Foto: Cecom/MP

Um panorama da primeira fase de coleta de dados e informações que está sendo realizada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional da Bahia, do Ministério Público estadual, foi apresentado na manhã de hoje, dia 25, à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. As informações estatísticas, mostradas em gráficos, resultam de um trabalho de apuração e pesquisa realizado por integrantes do grupo, a partir de visitas in loco às unidades prisionais baianas, iniciadas desde a criação do GT em janeiro deste ano. Estes dados iniciais apontam para um diagnóstico geral do sistema penitenciário da Bahia, com informações sobre estrutura física e administrativa, qualidade de gestão, relação entre lotação e capacidade, distribuição dos detentos, entre outras.

A apresentação foi realizada pelo procurador de Justiça Geder Gomes, o promotor de Justiça de Execução Penal Edmundo Reis e pela analista da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP, Maria Cláudia. Segundo Edmundo Reis, responsável pelo trabalho de coleta, a próxima etapa consiste em aprofundar o trabalho, com elaboração de diagnóstico por unidade prisional, o que implicará na realização de entrevistas com os gestores e demais integrantes do sistema prisional. Na reunião, também foi discutida a possibilidade de criação no MP de uma unidade de monitoramento do sistema.

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado agradeceu aos integrantes do GT pelo minucioso trabalho, que, após apresentação do relatório final, “contribuirá para conhecimento e proposição de ajustes no sistema prisional baiano”. Também participaram da reunião o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio em Defesa da Saúde (Cesau); e os servidores Carla Franca, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh); Celso Santanna, do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); e Renato Mendes e Sandra Regina Cardoso, do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp).

Fonte e informações via Cecom/MP

Governador marca presença e comemora título do Bahia na Fonte Nova

Quinta feira, 25 de Maio, por Juliana Ribeiro /Foto: Reprodução/Twitter

Governador marca presença e comemora título do Bahia na Fonte Nova

O governador Rui Costa marcou presença na Arena Fonte Nova para comemorar o título do Bahia na Copa do Nordeste, na noite desta quarta-feira (24). O time tricolor venceu o Sport por 1 a 0 e levou para casa o tricampeonato. Nas redes sociais, o governador registrou a festa da torcida na Fonte Nova.

“O título da copa do Nordeste é honra também o nosso estado por mais essa conquista”, escreveu Rui, que não deixou de comemorar o gol do atacante Edigar Junio.

Confira: