Oposição deve apresentar recurso contra arquivamento de CPI na segunda

Quinta, 20 de Abril l, por Juliana Ribeiro//  Foto Ascom Alba

Minoria da Assembleia definiu que só acionará a Justiça após tentar reverter a situação junto à Mesa Diretora da Casa

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) definiu que só acionará a Justiça para questionar o arquivamento da CPI do Centro de Convenções após tentar reverter a situação junto à Mesa Diretora da Casa.

Um recurso à Mesa deve ser apresentado já na próxima segunda-feira (24), segundo o deputado Luciano Ribeiro (DEM).

Na última terça-feira (18), ao não conseguir ficar com a presidência ou a relatoria do colegiado – já que a bancada de governo queria os dois postos – os oposicionistas adotaram a estratégia de retirar as indicações feitas para a comissão.

Logo em seguida, os governistas também retiraram os seus integrantes da CPI, o que levou o presidente da AL-BA, Ângelo Coronel (PSD), a decretar o arquivamento do colegiado.

A decisão de Coronel, porém, foi equivocada, do ponto de vista de Ribeiro. “A gente está preparando um recurso interno para questionar o arquivamento. Na nossa visão, a gente tirou os nomes da composição, mas não as assinaturas da criação. […] Ele [Coronel] teria que dar oportunidade para indicar outros nomes”, disse o democrata.

Para o parlamentar, só será possível questionar o arquivamento da comissão – e o direito da oposição de garantir a presidência ou a relatoria – caso a Mesa indefira o recurso a ser apresentado.

Fonte: Bahia.ba 

Exclusivo:Rui Costa de olho na reeleição, busca uma aproximação com o prefeito José Ronaldo

Quinta, 20 de Abril l, por Juliana Ribeiro// Foto JB Carol Garcia 

“É sempre um prazer conversar com o prefeito de Feira de Santana”, afirmou governador.

Rui Costa (PT) e José Ronaldo (Dem) em inauguração recente de residencial em Feira de Santana. Foto: Secom/Bahia

Segundo informações que circulam nos bastidores da politica baiana, o pleito eleitoral rumo as eleições para goveno da bahia em 2018, ja começam a ser desenhado, contudo, é forte nos bastidores as informações de que Zé Ronaldo estaria de paquera com a gestão Rui Costa. Uma possível vaga na majoritária, com reais chances de vitória, diferentemente do que aconteceu em 2010, tem feito os olhos do chefão de Feira de Santana brilharem. Não se assuste se Zé Ronaldo surgir como vice de Rui aí

No que depender dos deputados federais baianos que integram a aliança governista no estado, Rui Costa pode ficar tranquilo. Marcharão juntos e não haverá contestação sobre a cabeça de chapa. Já o corpo, leia-se senadores e vice, vai ser discutido com algum calor.

Por falar em Senado, duas informações sobre o PP baiano: tem gente defendendo Leão para a outra vaga, uma será de Jaques Wagner ao que tudo indica, e a outra ficaria com o atual vice. Já o PSD indicaria o vice. A outra informação é que conversa entre o prefeito de Feira, José Ronaldo, com o pepista para aderir ao partido nunca houve. Discutir política é outra coisa. Bom, tá dito, mas quando se discute política o céu é o limite.

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Wagner sobre Cerb: ‘Se tem algo errado, prenda gente do Judiciário

Quinta, 20 de Abril l, por Juliana Ribeiro /Foto: Reprodução/ EBC

Ex-superintendente da Odebrecht, André Vital disse que empreiteira condicionou pagamento de débito da companhia a doação na campanha de Rui Costa

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), disse, nesta quinta-feira (20), que se houve “trambique” no pagamento feito pelo seu governo à Odebrecht, para quitar uma divida da Companhaia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb),  com a empreiteira, “muita gente do Judiciário” tem que ser presa, uma vez que o Estado apenas cumpriu uma decisão da Justiça.

“O Estado foi condenado pelo Judiciário [a pagar a dívida]. Se tem alguma coisa errada com aquele pagamento, tem que prender muita gente do Judiciário, porque foi o Judiciário que condenou o Estado a pagar uma dívida antiga, de 1989. A dívida do Estado era de R$ 1,4 bilhão e nós acabamos fazendo um acordo para pagar R$ 290 [milhões] em 100 parcelas, em oito anos. Eu, na verdade, só fiz beneficiar. Havia uma condenação transitada em julgado, já tinha até o pedido de penhora de máquinas da Cerb, e o valor de condenação era R$ 1,4 bi. Se acha que foi um mau negócio, aí eu não sei. Mas, vou repetir, se teve trambique, foi na condenação do Estado”, afirmou, em entrevista coletiva, em um evento em Feira de Santana.

De acordo com André Vital, ex-superintendente da Odebrecht, a construtora condicionou a doação de campanha para o Governador Rui Costa (PT) na campanha de 2014 ao pagamento do débito. “Quando chegou em 2014, na época do planejamento de campanha, Marcelo Odebrecht pediu que eu procurasse Cláudio Melo Filho para dar um recado a Wagner, dizendo que qualquer apoio ao candidato do PT estaria relacionado à resolução do assunto da Cerb”, afirmou o executivo, no acordo de colaboração premiada.

Desafio – O secretário ainda voltou a criticar os delatores da Operação Lava Jato. “Por enquanto [na Lava Jato], só tem notícia de delatores, que, para se safar da prisão, dizem o que querem: verdade e mentira. Eu estou muito tranquilo. […] Deixo só uma pergunta no ar: quero saber qual o delator que tem uma obra superfaturada na Bahia para apontar? Se me apontarem uma, eu posso calar minha boca”, desafiou.


Governador participa de evento para capacitação de prefeitos e gestores

Quarta, 19 de Abril por Camila Matos
Foto: Manu Dias / GOVBA

O governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (19) de um seminário para capacitação de prefeitos e gestores do estado, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O evento ‘Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021’ foi promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a UPB. No evento, o governador defendeu um alinhamento entre as prioridades do governo federal, estadual e municipal. “O PPA [Plano Plurianual] serve para isso. É um planejamento de quatro anos, para que se possa alinhar os projetos dos municípios com as possibilidades dos governos estadual e federal. Por isso é importante a gente capacitar os prefeitos e os gestores e alinhar os esforços, concentrando prioridades”, destacou Rui. O governador ainda reforçou a necessidade de mordenizar os atores econômicos locais, para que sejam desenvolvidas ações e iniciativas que garantam o crescimento do estado.


SDE garante autonomia de distritos industriais para municípios

Quarta, 19 de Abril por Camila Matos // Foto: Ascom/SDE

Medida foi assinada nesta quarta (19) pelo secretário de Desenvolvimento do Estado Jaques Wagner e beneficiará Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus

Os municípios de Luís Eduardo Magalhães e de Santo Antônio de Jesus passarão a deter a responsabilidade administrativa do Parque Industrial e do Distrito Industrial I respectivamente. O acordo de cooperação foi firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), a prefeitura de Luís Eduardo e a Associação do Distrito Industrial de Santo Antônio (Adisaj).

Responsável por garantir o acordo, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner afirmou que a decisão dará maior autonomia e benefeciará economicamente os dois municípios. “A autonomia garante mais agilidade na tomada de decisões sobre o que é melhor para a realidade local. Haverá maior interação entre as necessidades dos empresários e as do município, o que dinamizará a criação de empregos”, afirmou.

Opinião corroborada pelo prefeito de Luís Eduardo, Oziel de Oliveira (PDT). “É um grande avanço e o Governo do Estado produz agora um momento novo. Isso vai nos ajudar como município para atração de novos negócios e investimentos. Nosso foco é criação de empregos e agregação de valor”, afirma.

O parque industrial, que hoje abriga 70 indústrias na área de soja, algodão e frigorífico de frango, foi criado em 2001 com o objetivo de oferecer ao município uma plataforma de desenvolvimento agroindustrial, permitindo a transformação dos produtos e agregando valor para criação de emprego e renda em uma localidade basicamente de agronegócios.


Coronel arquiva CPI do Centro de Convenções; oposição protesta

Terça feira 18 de Abril por Juliana Ribeiro
Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), arquivou a CPI do Centro de Convenções nesta terça-feira (18). Em protesto, a oposição se retirou do plenário e prometeu judicializar o processo. Coronel alegou a perda de objeto. O pedido de abertura da CPI foi feito pela bancada de oposição da Casa, que questionam o desabamento parcial do Centro de Convenções, em setembro do ano passado (Veja aqui.) Os oposicionistas apresentaram as 21 assinaturas recolhidas dentro do próprio bloco ao presidente da Casa, que chegou a aceitar a abertura de investigação. A instalação da comissão foi autorizada no dia 2 de abril pelo próprio Coronel ( Veja aqui).? O caso passou por uma discussão sobre a composição da comissão entre governistas e oposicionistas, que incluiu uma disputa interna no PSL. O governador Rui Costa chegou a criticar a CPI e sugeriu que o interesse da comissão, caso fosse instaurada, deveria ser de investigar a decisão de construir um Centro de Convenções de metal “na beira do lugar de maior salinidade do Estado da Bahia”. Após a notícia do arquivamento, as bancadas do governo e da oposição anunciaram a retirada dos nomes dos indicados. 


Gov; Rui Costa (PT) diz não temer delação da Odebrecht: ‘Juro que não fiz nada de errado’

Terça feira 18 de Abril por Juliana Ribeiro

Governador não descartou a possibilidade de o senador Otto Alencar renunciar ao cargo para concorrer na eleição de 2018

Foto: Manu Dias/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) se manifestou, nesta terça-feira (18), sobre a acusação do ex-funcionário da Odebrecht, André Vital, que apontou transações irregulares no financiamento da sua campanha em 2014. O delator afirmou que a construtora baiana usou o grupo Petrópolis, proprietário da cerveja Itaipava, para fazer repasses ao então candidato petista, em uma espécie de “lavagem de dinheiro”.

Em entrevista coletiva, o gestor estadual negou a denúncia e “jurou” não temer que a colaboração premiada respingue na sua tentativa de reeleição, em 2018. “Não tenho receio nenhum. Juro para você, com o sono tranquilo que durmo. Cada atitude que vou tomar não penso só em mim, penso no orgulho que tenho dos meus pais e o que quero que meus filhos tenham de mim. Não perco cinco minutos de sono pensando nos problemas. Não fiz nada de errado, não estou fazendo e não farei”, frisou.

Rui Costa afirmou que todas doações recebidas foram declaradas à Justiça Eleitoral e que ainda saiu do pleito com uma dívida estimada em R$ 9 milhões. “Sou o primeiro governador da história que saiu com dívida”, apostou.

O governador evitou falar sobre quem fez a intermediação para que a Itaipava fizesse a doação, mas salientou que a cervejaria também doou para o seu adversário, o atual secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto (DEM).

Futuro de Otto – Sobre apossibilidade de o senador Otto Alencar (PSD) renuciar ao posto para concorrer de novo ao Senado, Rui Costa não descartou a hipótese.

“Pode, pode [Otto compor a chapa]. [Mas] Eu estou sempre opinando e vou reafirmar que acho prematuro, neste momento, discutir composição de chapa majoritária. Não pretendo fazer comentário de chapa. Está muito longe da eleição. Nós temos muito desafio para superar e tem muita água para passar debaixo da ponte e, portanto, quero ter o foco neste momento nossas realizações e trabalhos. […] Chapa a gente discute mais à frente”, afirmou, em entrevista coletiva.

A ideia da renúncia para “fortalecer” a chapa do grupo foi apresentada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner.


A Lava Jato também pegará o Judiciário, diz ex-ministra do STJ

Domingo, 16 de Abril,  por Camila Matos via www1.folha.uol //Foto:Reprodução folha expresso

A previsão é de Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ, ex-corregedora nacional de Justiça
“A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.” A previsão é de Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça. “Muita coisa virá à tona”, diz. Ela foi alvo de duras críticas ao afirmar, em 2011, que havia bandidos escondidos atrás da toga. “Do tempo em que eu fui corregedora para cá, as coisas não melhoraram”, diz. Para a ministra, alegar que a Lava Jato criminaliza os partidos e a atividade política é uma forma de inibir as investigações. “Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça e o Ministério Público. O que eles temem é a opinião pública e a mídia”, afirma.Leia entrevista completa


Cervejaria intermediou repasse da Odebrecht a Rui Costa, diz delator

Domingo, 16 de Abril, por Rodrigo Aguiar //Foto: Pedro Moraes/ GOVBA

André Vital relatou reivindicações da companhia que quase impediram a empreiteira de contribuir com a campanha do PT

A Odebrecht usou o grupo Petrópolis, da cerveja Itaipava, para fazer um repasse à campanha do então candidato Rui Costa (PT) em 2014, em uma espécie de “lavagem de dinheiro”, relatou o delator André Vital, ex-funcionário da empreiteira.

Em dezembro de 2016, a Istoé já havia antecipado que a cervejaria intermediava o pagamento de propina a políticos, segundo delações da Odebrecht.

“Na sexta-feira antes da eleição, recebi uma ligação do governador Jaques Wagner, no final da tarde, nos cobrando a contribuição de campanha. [Benedicto] Junior aprovou liberar R$ 5 milhões para a campanha do candidato a governador do PT e depois retornou dizendo que tinha sido feito via grupo Petrópolis. Pesquisei nas doações de campanha do grupo Petrópolis e identifiquei um pagamento de R$ 3,5 milhões no dia 3 [de outubro], dos quais R$ 3,225 milhões repassados ao diretório do PT na Bahia”, disse.

No depoimento, Vital apresentou ainda com detalhes quais eram as reivindicações da companhia que quase impediram a Odebrecht de contribuir com a campanha de Rui.

O delator contou que, em fevereiro de 2013, se reuniu em audiência com o então governador Jaques Wagner para tratar de um assunto pendente, que eram os custos adicionais do consórcio OAS-Odebrecht em virtude da aceleração das obras da Arena Fonte Nova, que deveria estar em operação já para a Copa das Confederações naquele ano. Conforme Vital, também esteve presente a este encontro Leo Pinheiro, da OAS.

“Ocorreu a Copa das Confederações e nesse período não houve avanço nenhum. Depois da Copa, houve outro encontro, participamos eu e Cláudio Melo Filho. o governador manifestou o seu desconforto em resolver esse assunto via litígio contratual, já que as obras da Copa estavam sendo muito questionadas, e manifestou a possibilidade de uma forma heterodoxa resolver esse assunto”, afirmou Vital.

Conforme o delator, em conversa posterior com Benedicto Júnior, os dois ex-funcionários da Odebrecht avaliaram que era possível retomar um outro assunto que já era pendente, “já transito em julgado, relativo à Cerb, da ordem de R$ 390 milhões, que atualizando pelo índice mais conservador, daria entre R$ 1,5 e R$ 2 bilhões”.

“Quando chegou em 2014, na época do planejamento de campanha, Marcelo Odebrecht pediu que eu procurasse Cláudio Melo Filho para dar um recado a Wagner, dizendo que qualquer apoio ao candidato do PT estaria relacionado à resolução do assunto da CERB. […] Ficou acertado R$ 290 milhões dividido em oito anos, e que seria feito um pagamento de R$ 100 milhões em 2014. Também ficou acordado que a companhia apoiaria as campanhas do PT ao longo desse desembolso, em um montante de R$ 30 milhões, dos quais o governador pediu R$ 10 milhoes em 2014. Foi um acordo firmado muto perto da eleição”, acrescentou Vital.


Nova Itarana;Nutricionista denuncia manipulações perigosas na merenda escolar

Quinta, 13 de Abril por Camila Matos  / Foto: Reprodução
A nutricionista Roseane denuncia má gestão na merenda escolar.

A sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itarana, na manhã desta quarta-feira, 12, atraiu a participação de muita gente da cidade, que lotou a assistência para ouvir a nutricionista Rose Anne Vilas Boas e as denuncias dos vereadores da Bancada da Oposição, que criticaram o prefeito Antônio Dannilo Italiano de Almeida (PSD), conhecido como Danilo de Zéu, por perseguir e maltratar algumas mulheres servidoras municipais. Revoltados, alguns familiares das trabalhadoras perseguidas protestaram durante a sessão, levando a vereadora presidenta Marilene Teles da Silva (PSD) a suspender os trabalhos, inexplicavelmente, logo após o pronunciamento da nutricionista. Os vereadores protestaram contra a atitude intempestiva da presidenta.

Nutricionista concursada do município desde 2013, e cadastrada junto ao FNDE/MEC, Rose Anne é a responsável técnica pela execução do Programa Nacional da Merenda Escolar (PENAE) e, durante sua fala, denunciou perante os vereadores as irregularidades que podem por em risco a qualidade da merenda e a saúde dos alunos da rede escolar municipal. Ela revelou que a secretária de educação e 1ª Dama, Caroline Damasceno Pires, rejeitou o cardápio da merenda preparado pela nutricionista, e resolveu aplicar um cardápio irregular que própria 1ª Dama concebeu.

Informou Rose Anne aos vereadores, que a divergência do cardápio levou a secretária Caroline a cometer outra irregularidade: determinou o afastamento da nutricionista das atividades e contratou uma substituta, Samara Santos Brandão, que endossou o cardápio irregular, em flagrante desrespeito à profissional concursada e efetivada na função de Coordenadora da Merenda Escolar. Disse Rose, que se limitou a advertir a secretária, entretanto, foi solicitada a retirar-se da secretaria e ameaçada de inquérito administrativo.

Demonstrando estar documentada de todas as providencias, Rose declarou no plenário do Legislativo que a secretária Caroline se negou a receber seus ofícios. Ela alertou que o PENAE disponibilizou uma verba mensal de R$2.090,00, para a merenda de 46 crianças da Creche instalada provisoriamente na Escola Sinval Galvão de Souza, tendo planejado o fornecimento de duas refeições diárias, mas não foram atendidas.

Rose Anne alertou que a chamada pública para aquisição da merenda está em atraso, para 24 de abril, quando era realizada entre janeiro e fevereiro. Pediu o reparo de geladeira, fogão e liquidificadores danificados nas escolas, e ao finalizar convidou os vereadores para fiscalizar a merenda visitando as escolas e o setor, e declarou: “Estou aqui para defender os direitos dos alunos de receber uma merenda de qualidade e também pra defender meus direitos como profissional”.

Fonte e informações vi a o Paraguaçu