MPF denuncia Ubaldino e Angela Sousa por desvio de R$ 43 mi

Sexta, 16 de Junho por Juliana Ribeiro /(Foto: Reprodução/Facebook)

A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundeb

Carlos Ubaldino de Santana

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira (16), os deputados estaduais baianos Carlos Ubaldino de Santana (PSD) e Angela Maria Correa de Sousa (PSD), por danos ao município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, em 2015. Além da dupla, o então prefeito da cidade, José Bonifácio Marques Dourado (PT), o empresário Kells Belarmino mais nove pessoas são investigadas por integrar uma suposta organização criminosa.

A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos. Segundo o MPF, em seis anos, a quadrilha realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor superior a R$ 43,1 milhões.

Ainda de acordo com a procuradoria, os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes do grupo e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


Assembleia promove festa de São João com o Forró da Melhor Idade

Quinta feira, 15 de Junho por Juliana Ribeiro //Foto: Divulgação

Assembleia promove festa de São João com o Forró da Melhor Idade

A festa de São João da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi realizada nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez, a festa contou com um lado social promovendo o Forró da Melhor Idade. O evento foi idealizado pelo Instituto Assembleia de Carinho, presidido por dona Eleusa Coronel, e recebeu 68 idosos do Abrigo Salvador, do Abrigo Mariana Magalhães e do Lar Franciscano Santa Isabel. As instituições receberam doações de fraudas geriátricas. “A gente se diverte com a alegria deles. E eles demonstraram que o forró agradou, dançaram a vontade, e desfrutaram das bebidas e comidas típicas com satisfação”, comentou Eleusa.


Ambulância de emenda parlamentar é flagrada em estacionamento da AL-BA

Quarta, 14 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto:Divulgação

O governo da Bahia fez a entrega de 55 ambulâncias para 55 municípios do interior do estado nesta terça-feira (13), parte delas como resultado das emendas de deputados estaduais( lembre aqui )No entanto, os veículos, que deveriam ser enviados para as respectivas cidades, ainda não tiveram o destino definitivo. Nesta quarta (14), uma das ambulâncias foi flagrada no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na vaga reservada ao deputado Robinho (PP), integrante da base aliada do governo e provável beneficiário com a execução da emenda impositiva. 

Fonte e informações via Noticias

Ministério Público da Bahia vai fiscalizar gastos com festas juninas

Quarta, 14 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto: Reprodução via MP/BA

O órgão justifica que cabe, neste momento, trabalhar para que as “disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas essenciais”

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade. Cabe ao MP zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o texto.

Também na recomendação, a chefe do MP orienta os promotores de Justiça a se atentarem para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. O documento destaca que eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal. Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços pelo Poder Público é a realização de procedimento licitatório, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. O uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, ressalta a PGJ, citando como exemplo as obrigações relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.

Fonte e Informações via Cecom MP/BA

Governo paga emenda de 37 deputados com ambulâncias, mas deixa oposição de fora

Quarta, 14 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto: Manu Dias/ GOVBA

Governo paga emenda de 37 deputados com ambulâncias, mas deixa oposição de fora

O governo estadual entregou nesta terça-feira (13) 55 ambulâncias para 55 municípios, 46 veículos para a Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (Suvisa) e dois Hemóveis para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). De acordo com informações extra-oficiais, os equipamentos foram repassados com recursos da execução de emendas impositivas de 37 deputados estaduais. Após uma minirrebelião feita por parlamentares da base governista, irritados com a falta de execução das emendas há dois anos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) praticamente entrou em estado de paralisia por mais de 60 dias, sem votações. Depois de o governador Rui Costa prometer que executaria as emendas até o fim de julho, o “estímulo” que faltava aos deputados para apreciar projetos do governo, de repente, voltou. Entretanto, nas entregas realizadas nesta terça, nenhum dos 21 parlamentares da bancada de oposição foi contemplado. É o que afirma o líder do bloco, Leur Lomanto Júnior (PMDB). Segundo o peemedebista, o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), informou que os oposicionistas só devem ter acesso à execução das emendas no fim do próximo mês. “Fomos informados pelo presidente que as emendas dos deputados da oposição o governo ainda está estudando como vai pagar. Não necessariamente será com ambulâncias. Todas devem ser pagas no fim de julho”, afirmou Leur, em entrevista ao Bahia Notícias. O deputado ainda disse que o governador precisa cumprir a lei, já que as emendas estão previstas na Constituição baiana. “Não é um pleito da oposição. É o cumprimento de uma lei. O governo não tem cumprido essa lei. O que estamos exigindo é o cumprimento”, ponderou. O presidente Angelo Coronel também espera que Rui cumpra com a promessa. “Espero que este pagamento seja feito, para que possamos chegar ao segundo semestre com a Casa em paz”, declarou. Apesar de parte das ambulâncias ser fruto das emendas parlamentares, coube a Rui o protagonismo da entrega dos equipamentos. Sobre isso, no entanto, não houve qualquer sinal de insurgência dos deputados estaduais.


PSDB baiano defende saída da base de Temer enquanto Imbassahy segue ministro

Terça feira 13 de Junho, por Juliana Ribeiro,//Foto: Divulgação/Facebook

Os tucanos baianos colocaram o ministro Antônio Imbassahy numa situação delicada. Ministro da Secretaria Geral do governo Michel Temer, Imbassahy teve a posição de permanecer na base aliada do presidente derrotada na Executiva estadual do PSDB da Bahia. O deputado João Gualberto, que preside a legenda na Bahia, fez uma jogada arriscada quando, logo após a divulgação do áudio entre Temer e o empresário Joesley Batista, ingressou com um pedido de impeachment do peemedebista. Manteve o posicionamento mesmo após a direção nacional defender a permanência da base. Ontem fez uma reunião da executiva do PSDB estadual e colocou em votação o posicionamento da legenda na Bahia. Transferiu para correligionários a decisão para não parecer isolado, já que os demais deputados federais, o próprio Imbassahy, licenciado, e Jutahy Magalhães Jr., não defendem publicamente o desembarque do governo. Daqueles que preferem continuar apoiando Temer, há a reclamação de que a votação supostamente incluiu uma pessoa que não teria direito a voto. Ainda assim, caso houvesse empate, a posição do presidente é pública e manteria a decisão de se afastar do Planalto. Com os 5 a 4 do PSDB baiano, o ministro Imbassahy pode até permanecer no cargo e resistir, acompanhando, principalmente, o tucanato no Senado, enquanto parcela expressiva da Câmara dos Deputados defende posição semelhante à de Gualberto. O Bahia Notícias buscou contato com políticos que aparecem na foto da reunião da executiva do PSDB na Bahia. Nenhum deles admite publicamente qual posição adotou. O medo de represália do grupo do PSDB controlado por Imbassahy é grande. Só não é maior do que o constrangimento imposto ao ministro para permanecer no cargo enquanto o próprio partido na Bahia, institucionalmente, prefere estar fora do governo Temer. Este trecho integra o comentário para a RBN Digital, transmitido diariamente às 7h, com reprise às 12h30.


Seminário do governo estadual capacita gestores para consórcios públicos

terça feira 13 de Junho, por Juliana Ribeiro,//Foto:Manu Dias/Gov

Evento contou com presença de Rui Costa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Um seminário realizado nesta segunda-feira 912), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, debateu a parceria entre Estado e municípios no planejamento e na execução de serviços públicos. Durante toda a manhã, prefeitos, especialistas e gestores públicos discutiram o funcionamento dos consórcios. Presente no seminário,  realizado em parceria com a Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia) e a União de Municípios da Bahia (UPB). O governador Rui Costa comentou que o evento teve o objetivo “de aumentar o envolvimento dos gestores municipais e dos técnicos com a política dos consórcios”. “A prioridade para o governo é fazer [obras] de forma mais rápida, mais eficiente, com a qualidade maior e, o melhor de tudo, com o menor preço. O consórcio é uma ferramenta moderna, capaz, e nós queremos aumentar a capacitação em todo o estado da Bahia”, afirmou. De acordo com dados do governo estadual, o setor de saúde já possui nove consórcios prontos e quatro a serem lançados, com 220 municípios atendidos. “Em cada um desses consórcios, nós iremos implantar equipamentos de abrangência regional. Já temos, inclusive, consórcios que incluíram hospitais municipais de abrangência regional, além da proposta da policlínica, como é o caso de Teixeira de Freitas”, destacou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.


Lúcio Vieira Lima bate carro em poste na Barra

Segunda feira 12 de Junho, por Juliana Ribeiro,//Fotos: Reprodução / Twitter

Foto: Reprodução / Twitter

O deputado federal Lúcio Vieira Lima se envolveu em um acidente de carro nesta segunda-feira (12). O veículo que ele dirigia bateu em um poste na Avenida Centenário, no bairro da Barra. As informações foram divulgadas pelo próprio parlamentar por meio de publicações no Twitter.

Ele afirmou que vai passar por uma operação nesta terça (13) no Hospital Português para cuidar de um dedo da mão que sofreu uma fratura. “Deu perda total, pulei uma fogueira”, escreveu o deputado, em referência aos danos no carro.


Inscrições para concurso da Embasa terminam nesta segunda

Segunda feira 12 de Junho, por Juliana Ribeiro, Foto Divulgação Matéria atualizada ás 00:01hs

No total, são 600 vagas de nível médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31

Serão encerradas às 23h59 dessa segunda-feira (12) as inscrições para o concurso da Embasa, cujas provas objetivas e discursivas acontecem no dia 9 de julho. O certame seria realizado no dia 7 de maio, mas uma notificação do Ministério Público causou o adiamento da seleção e a consequente reabertura das inscrições.

O concurso, que não acontece desde 2015, teve mais de 128.861 inscritos até o encerramento do primeiro prazo de inscrição (5 de abril). No total, são 600 vagas de nível médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As inscrições devem ser realizadas pela internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, até as 23h59min. As provas serão realizadas no dia 9 de julho, nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O valor de inscrição é de R$ 60,00 para as funções de nível médio, R$ 80,00 para as funções de nível técnico e R$ 120,00 para as funções de nível superior.  Informações atualizadas sobre o concurso podem ser consultadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto.

EDITAL / PUBLICAÇÕES

“Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando a época das respectivas admissões, nos termos da legislação pertinente e do acordo coletivo de trabalho vigente”, explica a gerente da Unidade de Gestão de Pessoas da Embasa, Cássia Fortuna. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

Fonte via Ascom Embasa

Provedores ameaçam suspender internet na Bahia por 24h devido a problema com Coelba

Sábado 10 de Junho , por Juliana Ribeiro // Foto: Hugo Arce / Fotos Públicas

Um imbróglio entre as empresas provedoras de internet e a Coelba, que compartilha os postes com as prestadoras do serviço, pode deixar os baianos sem acesso à rede por 24 horas. De acordo com o Sindicato das Empresas de Internet do Estado da Bahia (Seinesba), a companhia de energia estabeleceu novos critérios para o cabeamento nos postes da cidade, que deve ser seguido pelos provedores. No entanto, o prazo para adaptação foi apenas de 30 dias. “Para as empresas de internet se adaptarem a esta norma da Coelba há a necessidade de operações complexas que envolvem tempo e altos investimentos”, pontuou o presidente do Seinesba, André Costa. O sindicato informou ainda que a empresa já tem realizado cortes dos cabos, principalmente em locais que contam com provedores de menor porte. Na tentativa de solucionar o problema sem danos para a população, será realizada na próxima segunda-feira (12) uma reunião na sede da Coelba, com representantes da empresa, além de Costa, do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Internet (Abranet), Eduardo Parajo, do gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe, Hermano Barros Tercius, e do vice-presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Jakson Almeida. No mesmo dia, uma assembleia geral do Seinesba discutirá a possibilidade de realizar uma paralisação de 24 horas dos serviços de internet em toda a Bahia. O objetivo da entidade é chamar a atenção da sociedade para os prejuízos causados pela decisão da Coelba e dos cortes sistemático dos cabos dos provedores.