TCM vai fiscalizar gastos com festejos juninos

Terça, 02 de Maio , por Camila Matos /Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou hoje (02.05), aos inspetores regionais de controle externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência.
O presidente recomendou aos inspetores, através de ordem de serviço, que lavrem termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. Lembrou o presidente que também a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos, tanto que já orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com festejos.
Lembrou o presidente Francisco Andrade Netto que o tema é recorrente e que todos os anos a corte de contas reitera sua preocupação com os gastos com festas promovidas por prefeituras de municípios cuja população enfrenta adversidades em razão da seca que se abate sobre o estado há mais de uma década. E que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também denunciados ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. “É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, ressaltou.
O tema voltou a ser debatido pelos conselheiros do TCM na sessão desta terça-feira (02.05) em razão de reportagem publicada pelo site jornalístico “Bocão News”, que informa a contratação, por parte da prefeitura de Eunápolis, de dois artistas, ao custo de R$1 milhão, para apresentação de show musical nos dias 29 de junho e 1º de julho. Indignado com o fato e os custos irrazoáveis anunciados, o conselheiro Paolo Marconi, sugeriu que o tribunal adote medidas enérgicas, assim como já anunciou o MPE, no sentido de coibir o abuso nos gastos com festejos, seja em Eunápolis, seja em outros municípios baianos.

Fonte via Ascom TCM/BA

Dep; Sandro Regis, prestigia FNDE em Ação em Vitória da Conquista

Sexta feira, 28 de Abril por Camila Matos / Foto Ascom Dep

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) marcou presença no FNDE em Ação, evento que aconteceu na última quinta-feira (27), no campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista, promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na oportunidade, foram debatidas questões como o transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor. Além do Ministro da Educação, José Mendonça Filho, também estiveram presentes no evento prefeitos do Estado, a exemplo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), além de deputados federais e estaduais.

Para Sandro Régis, a missão do evento em capacitar gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas nas regiões do Brasil é muito importante. “É uma oportunidade para que os gestores e técnicos municipais de educação possam esclarecer dúvidas ou sanarem pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais na área da educação. Estou muito feliz em participar desse encontro!”, declarou o democrata.

Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)

Greve geral: PRF desbloqueia trânsito na BR-324

Sexta, 28 de Abril , por Julliana Ribeiro

A mobilização provocou um congestionamento de 2km na rodovia e o fluxo no sentido Salvador permanece lento

Foto: Reprodução/ Acorda Cidade

O fluxo de veículos na BR-324, bloqueado desde as 4h desta sexta-feira (28) nas imediações de Feira de Santana, no centro norte, foi liberado por volta das 7h pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A manifestação faz parte da greve geral convocada por movimentos sindicais e sociais contra as reformas trabalhista e da Previdência que tramitam em Brasília.

Segundo o Acorda Cidade, o trânsito ainda é bastante lento no sentido Salvador, mas já apresenta maior fluidez na direção do interior. O ato provocou um congestionamento de 2km na rodovia.


Dep;Sandro Regis (Dem) quer cotas para estágio em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado

Quinta, 27 de Abril por Julliana Ribeiro 

Deputado Sandro Régis (DEM), autor da proposta | Foto Reprodução

Assim como acontece no ingresso às universidades públicas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) quer instituir cotas para vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino. Segundo a proposta, publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a reserva seria de 50% e teria que ser adota por empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado da Bahia, além também de concessionárias públicas. “Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário.


FNDE em Ação: ministro da Educação anuncia repasses de R$110 milhões para prefeituras na Bahia

Quinta, 27 de Abril por Julliana Ribeiro /Fotos: BLOG DO ANDERSON

O campus Anísio Teixeira da Unidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista, sedia nesta quinta-feira (27) mais uma ação do FNDE em Ação, promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para debater questões como o transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor.

O encontro, comandado pelo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, terá a presença de diversos prefeitos da Bahia, a exemplo de Herzem Gusmão Pereira [Vitória da Conquista] e Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto [Salvador]. Durante o evento, o ministro Mendonça Filho anuncia a liberação de R$110 milhões para prefeituras na Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados à retomada de obras paralisadas (escolas, creches e quadras poliesportivas), R$ 74 milhões para a construção de novas creches e R$ 23 milhões para a aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos. Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos prefeitos e secretários de Educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União.

O presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro lembrou que a sua equipe já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas, muitas delas há anos paralisadas, sejam finalmente retomadas. Os principais objetivos do FNDE em Ação, como é chamado esse projeto do ministério ir aos municípios, são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas nas regiões brasileiras.

Fonte e informações via Blog do Anderson

Conquista: estudantes da UFBA bloqueiam saída de ACM Neto E Ministro da Educação, Mendonça Filho

uinta, 27 de Abril por Julliana Ribeiro / Foto: Reprodução / YouTube

Uma manifestação bloqueou o caminho da comitiva com o prefeito de Salvador, ACM Neto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, que passaram por Vitória da Conquista nesta quinta-feira (27). Os dois participaram de um evento durante a manhã na Universidade Federal da Bahia (Ufba) (Veja mais) De acordo com o Blog do Anderson, eles tinham um almoço marcado com o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, mas um protesto de opositores do governo de Michel Temer bloqueou a saída do campi. Após discussões entre os manifestantes e seguranças, um novo caminho foi aberto nos fundos do campi para permitir a saída da comitiva. Veja abaixo imagens da saída da comitiva do campi:


Descoberta mina de Ouro no município de Iramaia

Terça, 25 de Abril,por Julliana Ribeiro //
Descoberta de Ouro poderá transformar o município de Iramaia

Iramaia, pacata cidade da Chapada Diamantina, região próxima de Jequié, está prestes a viver uma revolução. O município tem um campo aurífero com pelo menos 4 km de extensão .A notícia foi divulgada na coluna Tempo Presente, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde.  A prospecção do chamado Projeto Jurema Leste foi feita pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM) e apresentada em março no maior evento de mineração do mundo, em Toronto, Canadá. “As perspectivas são as melhores, devemos atrair investidores internacionais para um grande empreendimento. O impacto será em toda a economia regional”, comemora Jaques Wagner, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, está animado. Os estudos preliminares indicam que os investimentos para deixar a mina em operação são da ordem de US$ 200 milhões.


Prefeitos debatem novo modelo de regulação e pactuação de saúde nesta terça-feira (25)

Terça, 25 de Abril,por Julliana Ribeiro / Reprodução

Depois do sucesso da primeira edição sobre educação, o tema do UPB Debate agora é saúde

Nesta terça-feira, dia 25, a partir das 8h, acontece a segunda edição do UPB Debate, com o tema “Novo modelo de regulação e pactuação de saúde já!”. O evento acontece no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da União dos Municípios da Bahia – UPB, na Terceira Avenida, do Centro Administrativo da Bahia – CAB.

A programação do UPB Debate, que vai até às 12h, contempla a mesa de abertura, com a participação do presidente da UPB, Eures Ribeiro; do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas; do Promotor de Justiça – Ministério Público da Bahia, Rogério Queiroz, do Presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia – FECBAHIA, Dival Pinheiro; do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral TRE da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do Secretário de Saúde de Salvador, José Antônio; e da Secretária de Saúde de Coribe, diretora do COSEMS/BA, Jacqueline Silva do Bonfim.

Na abertura do evento, o presidente do TRE Bahia falará sobre a importância do recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e outros 51 municípios baianos.

Às 9h30, a superintendente dos Sistemas de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Ana Paula Dias vai falar sobre Regulação do sistema de saúde no estado da Bahia. Em seguida, às 10h10, o coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela, fala sobre Consórcios de Saúde. Às 10h50, a coordenadora de Planejamento Regional Integrado (COPRI), Assessora de Planejamento e Gestão (APG) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Joana Molesine, fala sobre a Programação Pactuada e Integrada – PPI.

A partir das 11h30 os participantes presentes iniciarão o debate sobre o tema. O público-alvo do UPB Debate é formado por prefeitos e secretários de saúde. Interessados em participar desta edição do encontro devem confirmar presença através do e-mail upb@upb.org.br.

Durante este ano de 2017, acontecerão outras edições do projeto UPB Debate, sempre contemplando temas de interesse municipalista. “Gostaria de contar com a presença dos prefeitos e prefeitas e de seus secretários para discutirmos um novo modelo para saúde dos nossos municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Fonte e informações via Ascom UPB/BA

Cidades baianas estão entre mais violentas do mundo em 2016, diz pesquisa

Segunda feira, 24 de Abril por Julliana Ribeiro

Camaçari (28°) e Vitória da Conquista (36º) estão entre os 50 municípios em toda Terra com maior taxa de homicídios por habitante

Base Comunitária de Segurança de Camaçari
Base Comunitária de Segurança de Camaçari

Duas cidades da Bahia apareceram na lista de mais violentas do mundo em 2016. De acordo com o levantamento atualizado do Instituto Igarapé e divulgado pela revista ‘The Economist’, Camaçari e Vitória da Conquista estão no top 50 da criminalidade em relação à taxa de homicídios.

No município que fica na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 28º no ranking, tem taxa de 53 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Já a cidade do sul aparece na 36º, com índice de 49,5% de criminalidade.

Segundo a publicação britânica, os conflitos entre quadrilhas, a corrupção e as instituições públicas frágeis são os fatores que contribuem para os altos índices de violência na América Latina em 2016.