Após crise vir à tona, diretor da Fapesb é exonerado

Quarta, 29 de Março por Juliana Ribeiro .via BN

O diretor da Fapesb, Eduardo Almeida (em pé) | Foto: Divulgação / Fapesb

Após a crise financeira enfrentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vir à tona, o diretor-presidente da entidade, Eduardo Almeida, foi exonerado. O ato foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo informações do jornal Correio, a publicação indica que a saída ocorreu “a pedido” do gestor, que é professor do Instituto de Matemática da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Após o reitor da Ufba, João Carlos Salles, divulgar ofício destinado ao governador que tratava sobre o débito de R$ 70 milhões que a Fapesb tem com repasses a pesquisadores e contratos pendentes, Almeida revelou que a instituição sofre contingenciamento dos recursos desde 2015 (saiba mais). “Em 2015 e 2016 esse valor de 1% deveria girar em torno de R$ 100 milhões e R$ 120 milhões, no entanto, o nosso valor sofreu um contingenciamento e a verba que nos foi repassada gira em torno dos 60% do total que precisávamos, tanto em 2015 como em 2016”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o Correio, o débito corresponde a atraso nos repasses de 652 projetos dos 813 apoiados pela fundação. Na semana passada, questionado sobre a informação divulgada pelo reitor, o governador Rui Costa afirmou que trataria do assunto diretamente com Salles.

Matéria via Bahia Noticias

Filho de Santa Inês; O Desembargador José Rotondano toma posse como presidente do TRE-BA

Terça, 28 de Março  por Juliana Ribeiro //Foto:Ascom Tre-Ba

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano tomou posse, nesta segunda-feira (27), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal baiano e, além de familiares e amigos do novo presidente, participaram diversas autoridades do estado.

Rotondano disse que pretende consolidar a imagem do TRE-BA e dar celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, com disponibilização de um serviço de excelência ao cidadão.

“Não posso negar que o coração transborda de alegria e contentamento. Tenho consciência da responsabilidade que me assola a partir de então. Diante desse novo desafio que me foi imposto, principalmente pelo forte amor que tenho pelo judiciário, sinto-me na obrigação de apresentar minhas principais metas”, declarou em discurso.

Dentre as propostas estão: antecipação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que prevê a tramitação de todos os processos por meio virtual; disponibilização do Portal do Magistrado, que reunirá links e matérias relativas às áreas administrativa e jurídica; realização de concurso público já nos próximos meses; além da implementação de transmissão ao vivo das sessões plenárias de julgamento.

Relembre – Desembargador Jatahy Júnior toma posse e presidente é eleito no TRE

Biometria

Rotondano informou também que vai intensificar os trabalhos acerca do recadastramento biométrico no estado. Em sua fala, o novo presidente destacou a colaboração e parceria com outros órgãos para a ampliação do serviço.

Na ocasião, Rotondano lembrou que já foram iniciadas tratativas, tanto com o governador Rui Costa (PT) quanto com o prefeito ACM Neto (DEM), para a cessão de pessoal e de espaços adequados para atender os eleitores na capital durante o recadastramento biométrico. De acordo com o novo presidente, a meta é biometrizar, até 31 de janeiro de 2018, três milhões de eleitores.

Perfil

Natural de Santa Inês (BA) e filho de José Pereira Rotondano e Lindaura Rocha Rotondano, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano formou-se pela Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1983 e foi aprovado no concurso para o Ministério Público no ano seguinte, onde ficou por 27 anos, passando pelas comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari. Foi procurador de Justiça do Estado, atuando nas áreas Criminal e Cível, tendo se destacado por apresentar os projetos Família legal e Paternidade Responsável.

Obteve, em razão dos trabalhos prestados, título de cidadão em todas as comarcas que passou. Foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia no dia 20 de abril de 2013, pelo Quinto Constitucional. Na Corte Eleitoral baiana atua desde 21 de março de 2016, quando também passou a ocupar a vice-presidência do Eleitoral. Desde janeiro deste ano, após o encerramento do biênio do desembargador Mário Alberto Simões Hirs, exercia interinamente o cargo de presidente do TRE-BA.

Fonte e informações via Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial Tre/Ba

Primeira edição do UPB Debate acontece nesta terça-feira (28)

Segunda, 27 de Março por Camila Matos /  Foto Divulgação

Nesta terça-feira, dia 28, acontece a primeira edição do UPB Debate, com o tema “A Bomba Relógio do Plano de Carreira da Educação nos Municípios da Bahia”. O projeto terá início a partir das 8h, no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da instituição na Terceira Avenida, do Centro Administrativo da Bahia – CAB. Os municípios tiveram o prazo até 31 de dezembro de 2016 para elaborarem planos de carreira para os professores e os profissionais da educação básica de suas redes. A formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação e a progressão funcional são itens contemplados no plano. A partir deste encontro, os gestores propõem a adequação do plano à realidade de cada município e à sua estrutura.A programação do UPB Debate, que vai das 8h às 12h, contempla a mesa de abertura, com a participação do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, da Presidente da Undime-BA e Presidente da Undime-Nordeste, Gelcivânia Mota, e do Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (SASE-MEC/COPE-SEC/UNDIME-BA), Anderson Passos. Às 9h30, Anderson Passos vai falar sobre Os Planos Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação. Às 11h, a advogada do setor jurídico da UPB, Márcia Bittencourt, fala sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Precatórios: Ações judiciais. Utilização das verbas decorrentes das ações. Recomendação do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas dos Municípios. Como tem decidido os nossos Tribunais. A partir das 11h40 os participantes presentes iniciarão o debate sobre o tema. O público-alvo do UPB Debate é formado por prefeitos e secretários de educação. Interessados em participar da primeira edição do encontro devem confirmar presença através do e-mail upb@upb.org.br. Durante este ano de 2017, acontecerão outras edições do projeto UPB Debate, sempre contemplando temas de interesse municipalista. “Serão encontros oportunos, nos quais vamos valorizar a comunicação como via de mão dupla. Nossa intenção é compartilhar ideias, problemas e soluções entre os prefeitos”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.


SSP divulga data para inscrições para contratação de Reda

Sexta, 24 de Março, por Juliana Ribeiro via Ascom

O seletivo da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia abre 25 vagas voltadas para profissionais de níveis médio e superior. Salários de até R$ 2.729,78.

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

A Secretaria da Segurança Pública (SSP)  anunciou nesta sexta-feira (24) que já estão abertas as inscrições de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento 25 vagas visando suprir serviços temporários em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O candidato deverá estudar o edital e preencher o formulário disponível apenas pela internet.

Os interessados nos cargos terão sete dias, contados a partir de 29 de março até 4 de abril, para acessar o linkwww.selecao.ba.gov.br, preencher e enviar a ficha. Serão disponibilizadas 24 vagas para nível médio e técnico e uma para superior em Análises de Sistemas.

Para o cargo de nível superior, os vencimentos são de R$ 1.180,10 podendo chegar a R$2.729,78. Já os aprovados em nível médio e técnico receberão R$ 797 podendo ganhar gratificação e alcançar a remuneração de R$ 1.569,17. Também serão pagos auxílios alimentação e transporte O cidadão deve acessar o edital completo no site do jornal através do endereço eletrônico do Diário Oficial do Estado.

Fonte: Ascom/Marcia Santana

Rui Costa sinaliza que servidores só terão reajuste em 2018

Sexta, 24 de Março, por Juliana Ribeiro  // Foto: Reprodução

Governador afirmou que espera uma melhora na economia até o fim do ano para conversar com os sindicatos sobre reposição salarial

O governador Rui Costa (PT) sinalizou, na tarde desta sexta-feira (24), que os servidores estaduais só devem ter reajuste salarial no próximo ano. Em entrevista à rádio Baiana FM, o gestor estadual afirmou que espera uma melhora na economia até o fim do ano para reduzir o limite prudencial e “chamar os sindicatos para negociar”.

“Não se trata de um desejo ou uma opção minha [de reajustar o salário este ano]. Não tenho essa opção. A lei federal é clara quando diz que nenhum governador poderá dar reajuste ou fazer concurso público quando ultrapassar o limite da Lei da Responsabilidade Fiscal”, ponderou.

Na semana passada, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o governo ultrapassou os gastos com pessoal e atingiu 46,32% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial é de 46,17% e o máximo de 48,6%.


Professores que preferirem não se aposentar receberão bolsa do governo estadual

Sexta, 24 de Março, por Juliana Ribeiro Foto: Divulgação

O governo estadual publicou nesta sexta-feira (24) um decreto para regulamentar uma lei que institui a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe. O benefício é um incentivo a professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio, que estão prestes a se aposentar.  A bolsa, de R$ 800 para 20h e de R$ 1,6 mil para carga horária de 40 horas, será concedida aos educadores que optarem por permanecer em atividades, mesmo já tendo os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária. “A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe será deferida por um período máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período por uma única vez. Estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Para ter acesso ao benefício, o professor deve atender a requisitos como ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual. O número de bolsas será divulgado anualmente, com indicação das disciplinas e unidades a que se destinam. Caso a quantidade oferecida seja inferior ao número de profissionais habilitados a recebê-las, a Secretaria da Educação selecionará os que receberão a vantagem, por meio de lista classificatória, levando em conta idade, cargo, tempo de experiência na disciplina e tempo de exercício na unidade escolar. Só após a divulgação e indicação da pasta, é que os professores poderão dar entrada na solicitação do benefício. Para isso, poderão se dirigir a postos do SAC em Salvador e Feira de Santana, ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) vinculado à sua escola. Na etapa seguinte, o setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado.


Ministro do Trabalho e deputado Benito Gama cumprem agenda oficial em Salvador

Sexta, 24 de Março, por Juliana Ribeiro via Assessora de imprensa do Deputado Benito Gama. Foto: Reprodução facebook Dep

Em Salvador-BA, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama acompanhou o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que cumpria agenda oficial nesta quinta-feira (24). O Ministro visitou às novas sedes da Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).

“Na SRTE tivemos um diálogo aberto e positivo com a imprensa e representantes de organizações trabalhistas. Depois no MP, além da nova sede, foi inaugurado o Memorial do Trabalhador. Mais do que merecido!”, disse o deputado Benito Gama.

No MP também estiveram presentes o governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, a superintendente da SRTE, Gerta Schultz, o secretário Executivo do MT, Antonio Correia e a secretária de Políticas para Mulheres Infância e Juventude de Salvador, Taissa Gama.

Na ocasião, o Ministro afirmou que “a terceirização é um fenômeno global” ao comentar o projeto de lei, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade aprovado na Câmara dos Deputados.

“O primeiro fator é que nós temos 60 milhões de pessoas que não têm uma atividade econômica. Segundo fator: nós temos 13 milhões de pessoas que estão desempregadas, que não têm um endereço para trabalhar […] E o outro fator é que, nessa modalidade de serviço terceirizado, nós temos em torno de 12 milhões de pessoas que não há uma regulamentação. É um enfrentamento que precisa ser feito, utilizando pontos desta proposta que foi aprovada, assim como outras que estão em estudo pelo próprio Ministério do Trabalho para trazer segurança jurídica”, pontuou. A proposta começa a valer após o presidente da República, Michel Temer  sancionar.

Veja as fotos aqui ; Fonte e informações do site G1


Angelo Coronel (PSD) alerta que último andar da AL-BA corre ‘seríssimo’ risco de desabar,

Sexta, 24 de Março, por Juliana Ribeiro // Foto: Ascom Alba
                                            Ãngelo Coronel (PSD), presidente da AL-BA

A estrutura do último andar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) corre “seríssimo” risco de desabar. O alerta foi feito pelo presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD), em entrevista ao Bahia Notícias. E, segundo ele, os problemas na infraestrutura da Casa não param por aí e são preocupantes. Tanto que o levaram a criar, há duas semanas, uma comissão, presidida pelo deputado Sandro Régis (DEM) e com participação de outros membros da Mesa Diretora, para avaliar quais setores estão precisando de reformas urgentes. “A garagem da Assembleia é outra estrutura com problema. A gente tem que colocar um telhado provisório, pois a pingueira cai em cima dos carros, causando danos na pintura”, relatou Coronel. Outro motivo de preocupação para o presidente é a parte elétrica do prédio. De acordo com o social-democrata, ela está “realmente dilacerada”, o que o leva a temer possíveis incêndios. “A minha equipe de engenheiros elétricos vai fazer um diagnóstico em regime de urgência, principalmente porque já houve incêndios no passado. Chamamos também os bombeiros para detectar possíveis focos de novos incêndios, para que a gente faça uma ação preventiva”, contou. Engenheiro civil, Coronel afirmou que vai investir na prevenção contra possíveis incidentes. “Sou engenheiro civil, tenho que me preocupar com a prevenção. Como no Centro de Convenções, que não houve prevenção e caiu. Eu não quero, em hipótese alguma, que ocorra qualquer incidente na Assembleia porque eu não agi preventivamente. Estou fazendo um acervo fotográfico com filme para mostrar para a sociedade depois que o que vamos fazer é por necessidade e não somente por fazer”, declarou.


Procuradoria Eleitoral investiga servidores que se candidataram só para obter licença

Quinta, 23 de Março por Juliana Ribeiro

Foto: Reprodução / TRE-BA

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) instaurou nessa segunda-feira (20) um procedimento administrativo para apurar casos de servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2016 apenas para obter licença remunerada, sem participar de fato do processo eleitoral. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) os nomes e qualificação dos candidatos servidores públicos que concorreram às eleições de 2016, a natureza e local de seus vínculos funcionais (estadual, federal ou municipal), o total de votos obtidos e o montante das despesas de campanha, distinguindo-se os gastos financeiros e os gastos estimáveis em dinheiro. A Procuradoria já havia instaurado um procedimento em 2015 com a mesma finalidade, para os candidatos servidores públicos nas eleições de 2014. De acordo com o procurador, “a PRE recebeu informações de atuações dos Ministérios Públicos em casos desse tipo, principalmente através de ações de improbidade administrativa ajuizadas contra os servidores públicos”. Mello destaca que a participação apenas com o objetivo de obter a licença pode ser verificada pela obtenção de poucos votos e também com gastos mínimos, ou até mesmo zerados, de campanha. Caso sejam encontradas irregularidades, a PRE irá encaminhar representações aos órgãos do Ministério Público para apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa e/ou de crime de estelionato ou falsidade.


‘Dinheiro não é o problema’, afirma Leão sobre construção da ponte Salvador-Itaparica

quarta feira, 22 de Março ,por Camila Matos
Foto: Divulgação

O vice-governador da Bahia, João Leão, afirmou nesta quarta-feira (22) que “dinheiro não é o problema” para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A declaração foi dada após um questionamento do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) sobre a capacidade financeira de os governos estadual e federal construírem juntos a ponte e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Dinheiro não é o problema. O problema é conseguir os recursos do governo federal e viabilizar os parceiros”, disse o vice-governador, que também é secretário estadual do Planejamento. Segundo Leão, 20% dos custos da construção da ponte Salvador- Ilha de Itaparica serão bancados pelo governo do estado, que já tem assegurados R$ 1,6 bilhão da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), sob a forma de financiamento. Outros R$ 400 milhões virão da Caixa Econômica Federal (5%) e o restante, aproximadamente R$ 2 bilhões, serão bancados pela empresa chinesa CRBC. Leão pediu o apoio dos deputados para apreciem uma indicação que solicita ao presidente Michel Temer a aprovação da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo é pedir a liberação de recursos federais para continuar as obras, principalmente a da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que está com os estudos técnicos prontos. Os deputados aprovaram a realização de uma reunião conjunta da comissão de Infraestrutura e do colegiado especial da Fiol, para que o documento seja confeccionado e encaminhado ao presidente da República. A data da reunião ainda será definida. A expectativa é que a ponte favoreça aproximadamente 5,8 milhões de baianos, na RMS e cidades mais próximas do interior do estado.