Deputado Benito Gama defende projeto de valorização dos profissionais da educação

Sexta feira,10 de agosto  por Luzi Pimentel – Foto Ascom Dep

Garantir planos de carreira; estímulo ao desempenho dos professores; formação continuada e condições de trabalho que contribuam de forma positiva para o sucesso do processo educativo. “Essas foram medidas efetivas de valorização dos profissionais de educação escolar básica pública que defendi e votei favorável no Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (7), em respeito aos milhares de professores que atuam hoje na educação”, afirmou Benito Gama.

O parlamentar baiano explica que a proposta também torna compatível um número total de turmas com a jornada de trabalho, assegura uma remuneração condigna e estabelece critério de responsabilidades de estados, municípios e da própria União como, por exemplo, o piso e teto remuneratório.

“Para ingressar na carreira, o profissional deverá prestar concurso de provas e títulos e terá requisitos para progressão, gratificações e pagamentos adicionais. A salubridade do ambiente físico de trabalho e a segurança também foram garantidas na proposta e demais diretrizes”, disse o deputado Benito Gama.

Segundo o deputado Benito Gama, tudo isso vai atrair, cada vez mais, os bons profissionais para o magistério. “A educação é a base fundamental para avançarmos na Bahia e no Brasil. Por isso, precisamos valorizar sempre os professores”, disse Benito Gama. O projeto segue agora para análise e votação no Senado Federal.   Confira a proposta na íntegra   ( aqui )


Salvador é terceira capital mais violenta do país

Quinta, 09 de Agosto por Lucas Arraz BN

Salvador é a terceira capital do país com mais mortes violentas, diz fórum de segurança

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Ao levar em conta as aproximadamente 1.500 vítimas fatais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ou decorrentes de intervenção policial em 2017, Salvador é terceira capital mais violenta do país. De acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2018, a capital baiana teve, ainda em 2017, 1.325 vítimas de homicídios com intenção de matar, 26 de roubo seguido de morte e 12 de lesões corporais seguida de morte. Com relação a ação da polícia foram 131 mortes decorrentes de intervenção policial em serviço ou fora dele. 

Em relação a 2016, a população da capital assistiu a uma manutenção dos casos de Mortes Violentas Intencionais, que compreendem todos os tipos de mortes citadas. O estudo registrou 1% de aumento em Salvador de 2016 para 2017. Ao todo, a capital concentraria 21% das mortes por crimes violentos da Bahia, que aparece em primeiro lugar no ranking com mais número de casos (veja aqui e aqui). 

Em terceiro, Salvador fica na frente, a nível de segurança, do Rio de Janeiro, que registrou 2.131 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2017 e Fortaleza com 2.031 casos.


Bahia Eleições 2018:ALBA deve ter renovação de 40%; veja os favoritos para ganhar eleição para deputado estadual

quarta feira,08 de Agosto por Csenna  Foto:Alba arquivo

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBa) segue acirrada e a renovação deve atingir pelo menos 40%, de acordo com levantamento feito pelo Informe Baiano baseado em pesquisas internas e conversas com assessores políticos e jornalistas, que apontam os principais nomes. O coeficiente eleitoral para garantir uma vaga de deputado estadual deve ficar entre 95 e 105 mil votos.

O estudo não oficial aponta que a base do governador Rui Costa (PT) deve eleger, no total, 40 deputados estaduais, podendo chegar a 42. Inclui-se na conta o chapão, o PC do B (disputa sozinho) e ainda uma chapinha formada pelos nanicos PTC/PMN.

Entre os candidatos ao governo do lado da oposição estão: José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB) e João Santana (MDB). Devem ser eleitos 22 parlamentares. São cinco chapas: DEM/PV/PRB/PSDB, PTB/PSC/PPL e PPS/PHS/PSL/PRTB. Os partidos MDB e SD disputam sozinhos.

Há ainda o “bloco independente”, do PSOL, que tem grandes chances de eleger um representante na ALBA pela primeira vez.As eleições para presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais ocorrem no dia 7 de outubro. Veja abaixo a lista! (mais…)


Governo da Bahia investe no São João, maior festa regional do Brasil

Segunda, 19 de Junho //por Camila Matos//Foto Divulgação

A maior festa regional do Brasil tem apoio do governo da Bahia no interior e na capital do estado. Em Salvador, são mais de cinquenta atrações garantidas para animar o público que for conferir a festa com os palcos montados no Centro Histórico e também no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Os artistas vão se dividir durante os três dias de festa. De quinta (22) a sábado (24) tem forró e outros ritmos para animar o público. No interior, mais de 80 municípios têm apoio do governo para promover as festas juninas, que incluem o Santo Antônio, o São João e também o São Pedro.


Milagres: Motoristas são sequestrados em roubo de carretas; PRF recupera veículos

Sexta, 16 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto: Divulgação / PRF-BA

Três carretas roubadas com carga avaliada em mais de R$ 2 milhões foram recuperadas nesta quinta-feira (15) em um trecho da BR-116 de Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os três motoristas das carretas haviam sido sequestrados e deixados na cidade de Teodoro Sampaio, na noite de quarta-feira (14), por volta de 19h30. Ao serem resgatados, os condutores contaram que foram abordados por 12 assaltantes. Os agentes chegaram até os veículos roubados por volta das 12h, no km 554, da BR-116. Uma denúncia levou os PRFs à busca, encontrando as carretas em dois lugares diferentes. As cargas ainda estavam intactas. Apenas os veículos tinham sofrido danos no painel. Ainda segundo a PRF, Os bandidos estavam em uma carreta atrelada a um baú branco e em uma caminhonete GM/Blazer prata. A PRF acredita que a carga roubada seria estocada no caminhão baú, mas a intenção foi frustrada pelos agentes. Após o resgate, a carga foi levada até a delegacia de Milagres.


MPF denuncia Ubaldino e Angela Sousa por desvio de R$ 43 mi

Sexta, 16 de Junho por Juliana Ribeiro /(Foto: Reprodução/Facebook)

A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundeb

Carlos Ubaldino de Santana

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira (16), os deputados estaduais baianos Carlos Ubaldino de Santana (PSD) e Angela Maria Correa de Sousa (PSD), por danos ao município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, em 2015. Além da dupla, o então prefeito da cidade, José Bonifácio Marques Dourado (PT), o empresário Kells Belarmino mais nove pessoas são investigadas por integrar uma suposta organização criminosa.

A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos. Segundo o MPF, em seis anos, a quadrilha realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor superior a R$ 43,1 milhões.

Ainda de acordo com a procuradoria, os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes do grupo e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


Assembleia promove festa de São João com o Forró da Melhor Idade

Quinta feira, 15 de Junho por Juliana Ribeiro //Foto: Divulgação

Assembleia promove festa de São João com o Forró da Melhor Idade

A festa de São João da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi realizada nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez, a festa contou com um lado social promovendo o Forró da Melhor Idade. O evento foi idealizado pelo Instituto Assembleia de Carinho, presidido por dona Eleusa Coronel, e recebeu 68 idosos do Abrigo Salvador, do Abrigo Mariana Magalhães e do Lar Franciscano Santa Isabel. As instituições receberam doações de fraudas geriátricas. “A gente se diverte com a alegria deles. E eles demonstraram que o forró agradou, dançaram a vontade, e desfrutaram das bebidas e comidas típicas com satisfação”, comentou Eleusa.


Ambulância de emenda parlamentar é flagrada em estacionamento da AL-BA

Quarta, 14 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto:Divulgação

O governo da Bahia fez a entrega de 55 ambulâncias para 55 municípios do interior do estado nesta terça-feira (13), parte delas como resultado das emendas de deputados estaduais( lembre aqui )No entanto, os veículos, que deveriam ser enviados para as respectivas cidades, ainda não tiveram o destino definitivo. Nesta quarta (14), uma das ambulâncias foi flagrada no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na vaga reservada ao deputado Robinho (PP), integrante da base aliada do governo e provável beneficiário com a execução da emenda impositiva. 

Fonte e informações via Noticias

Ministério Público da Bahia vai fiscalizar gastos com festas juninas

Quarta, 14 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto: Reprodução via MP/BA

O órgão justifica que cabe, neste momento, trabalhar para que as “disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas essenciais”

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade. Cabe ao MP zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o texto.

Também na recomendação, a chefe do MP orienta os promotores de Justiça a se atentarem para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. O documento destaca que eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal. Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços pelo Poder Público é a realização de procedimento licitatório, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. O uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, ressalta a PGJ, citando como exemplo as obrigações relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.

Fonte e Informações via Cecom MP/BA

Governo paga emenda de 37 deputados com ambulâncias, mas deixa oposição de fora

Quarta, 14 de Junho por Juliana Ribeiro /Foto: Manu Dias/ GOVBA

Governo paga emenda de 37 deputados com ambulâncias, mas deixa oposição de fora

O governo estadual entregou nesta terça-feira (13) 55 ambulâncias para 55 municípios, 46 veículos para a Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (Suvisa) e dois Hemóveis para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). De acordo com informações extra-oficiais, os equipamentos foram repassados com recursos da execução de emendas impositivas de 37 deputados estaduais. Após uma minirrebelião feita por parlamentares da base governista, irritados com a falta de execução das emendas há dois anos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) praticamente entrou em estado de paralisia por mais de 60 dias, sem votações. Depois de o governador Rui Costa prometer que executaria as emendas até o fim de julho, o “estímulo” que faltava aos deputados para apreciar projetos do governo, de repente, voltou. Entretanto, nas entregas realizadas nesta terça, nenhum dos 21 parlamentares da bancada de oposição foi contemplado. É o que afirma o líder do bloco, Leur Lomanto Júnior (PMDB). Segundo o peemedebista, o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), informou que os oposicionistas só devem ter acesso à execução das emendas no fim do próximo mês. “Fomos informados pelo presidente que as emendas dos deputados da oposição o governo ainda está estudando como vai pagar. Não necessariamente será com ambulâncias. Todas devem ser pagas no fim de julho”, afirmou Leur, em entrevista ao Bahia Notícias. O deputado ainda disse que o governador precisa cumprir a lei, já que as emendas estão previstas na Constituição baiana. “Não é um pleito da oposição. É o cumprimento de uma lei. O governo não tem cumprido essa lei. O que estamos exigindo é o cumprimento”, ponderou. O presidente Angelo Coronel também espera que Rui cumpra com a promessa. “Espero que este pagamento seja feito, para que possamos chegar ao segundo semestre com a Casa em paz”, declarou. Apesar de parte das ambulâncias ser fruto das emendas parlamentares, coube a Rui o protagonismo da entrega dos equipamentos. Sobre isso, no entanto, não houve qualquer sinal de insurgência dos deputados estaduais.